Política

Ex-vereador e jornalista são condenados por coagir testemunhas

Publicado em 25/04/2017

Juiz de Fernandópolis julgou procedente a ação penal do promotor Daniel Azadinho .Cabe recurso ao TJ, em São Paulo

Sociedade

Filhos não têm direito de questionar venda de imóvel de pai

Publicado em 25/04/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular (1ª Instância de Fernandópolis).

Destaques
Vida Pública

STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária

Publicado em 25/04/2017

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho.

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Matéria Pública

Advogados doentes não servem para suspender prazo recursal

Publicado em 25/04/2017

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal, segundo o TST

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Educação

Estudante de Direito é presa por "roubar" FGTS

Publicado em 25/04/2017

Uma estudante de direito foi presa em Ribeirão Pires, na região metropolitana de São Paulo, acusada de fazer parte do "bonde do saque" uma quadrilha especializada em roubar dinheiros das contas inativas do FGTS Foto: Reprodução/Facebook

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Tendências

Juiz rejeita pedido de multa contra Prefeitura movida pelo Ministério Público

Publicado em 25/04/2017

Sentença foi assinada pelo juiz de Fernandópolis Arnaldo Luiz Zazzo Valderrama.

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Brasil

Juiz que sacou arma contra desembargador é absolvido pelo CNJ

Publicado em 25/04/2017

Por falta de quórum, TJ-RJ absolve juiz que sacou arma contra desembargador. O caso ocorreu em 4 de fevereiro de 2015. Por Sérgio Rodas, do Conjur.

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Política

Ex-vereador e jornalista são condenados por coagir testemunhas

Publicado em 25/04/2017

Juiz de Fernandópolis julgou procedente a ação penal do promotor Daniel Azadinho .Cabe recurso ao TJ, em São Paulo

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Sociedade

Filhos não têm direito de questionar venda de imóvel de pai

Publicado em 25/04/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular (1ª Instância de Fernandópolis).

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Cotidiano

Servidor que recebeu R$ 300 de propina para alterar benefício é condenado pela Justiça Federal

Publicado em 25/04/2017

Ele recebeu R$ 300,00 para alterar requerimento de um trabalhador e permitir o pagamento do seguro-desemprego fora do prazo regular

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Legislação

TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

Publicado em 24/04/2017

Agora os processos devem voltar para a pauta da SDI-1, na próxima sessão, para que seja aplicada a tese sobre indenização.

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