Legislação Desembargador reduz pena de filho de militar acusado de tráfico de drogas Da Redação 07 de Abril de 2020 às 18:43h O desembargador Camillo Léllis, (foto em destaque) da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento parcial a um recurso defensivo, feito...
Tendências Redução em pensões alimentícias viram prioridade na Justiça em SP Da Redação 07 de Abril de 2020 às 18:39h Em razão da pandemia de Covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Jacareí, fixou para os meses de março, abril, maio e junho de...
Saúde TJ acolhe recurso e impede penhora de R$ 267 mil de Santa Casa Da Redação 01 de Abril de 2020 às 19:42h O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, formalizado pela Santa Casa de Fernandópolis, impede bloqueio de verbas estaduais e federais para...
Dinheiro Com déficit de R$ 600 milhões, TJ–SP promove planos para cortar gastos Da Conjur 01 de Abril de 2020 às 19:18h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, divulgou o "Plano de Contingenciamento n° 1" para dar suporte às atividades do Poder...
Administração Dívida herdada não altera pedido de reexame de contas, confirma TCE Da Redação 01 de Abril de 2020 às 19:09h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou pedido de reexame por provimento, e manteve o parecer desfavorável à aprovação das contras da Prefeitura de Fernandópolis,...
Brasil Prefeitos são os que definem abertura de comércio Com informações do www.mises.org.br 31 de Março de 2020 às 20:08h A abertura do comércio, escolas, indústrias e serviços podem ser reabertos com atos discricionários dos prefeitos.É necessário efetuar uma distinção sobre a competência...
Cidades Homem com mais de 70 anos é condenado por estuprar inquilina Da Redação 31 de Março de 2020 às 18:56h O Tribunal de Justiça em São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis por estupro contra a inquilina. A condenação do réu , com mais de 70 anos, foi de...
Esportes R$ 200 mi gastos e o pior ataque da história: 2019 é um ano para esquecer em gols marcados Da Redação 19 de Novembro de 2019 às 18:48h Ainda na luta por uma vaga direta na próxima edição da Conmebol Libertadores, o São Paulo terminará mais uma temporada sem títulos. Porém, além da ausência de taças, o...
Cotidiano Prisão em indevida por 112 dias rende indenização de R$ 37 mil a morador Da Redação 05 de Novembro de 2019 às 17:36h Um morador em Fernandópolis receberá do Estado quantia de R$ 37 mil por prisão indevida. O acordão foi assinado pelo desembargador Ribeiro de Paula (foto em destaque), da da...
Mídia Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças Da Redação 29 de Outubro de 2019 às 17:01h A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações...
Administração Justiça inocenta ex-prefeito de Votuporanga e escritórios de advogados Da Redação 25 de Outubro de 2019 às 18:37h A Justiça de Votuporanga rejeitou uma petição , no bojo de uma ação civil pública em face ao ex-prefeito Nasser Mário e também aos advogados Alexandre Domingues Gradim e...
Sociedade Juíza é denunciada á corregedoria do TJ/RJ por mandar seguraças medirem saias de advogadas Do Migalhas e da OAB/RJ. 25 de Outubro de 2019 às 17:54h Qual é a medida da decência e do bom senso? E a medida da vestimenta que uma advogada deve usar ao se dirigir ao fórum para trabalhar? No RJ uma juíza foi denunciada porque...
Política MPSP obtém bloqueio de bens de vereador de Paulínia envolvido em caso de estelionato Com o MP São Paulo 25 de Outubro de 2019 às 17:52h O Ministério Público de São Paulo obteve junto ao Judiciário a concessão de medida cautelar bloqueando os bens do vereador de Paulínia Ademilson Jefferson Paes (conhecido...
Política Prefeita é condenada por usar marca e cores de partidio na administração Da Redação 08 de Outubro de 2019 às 18:23h A Justiça de Ouroeste condenou a prefeita Livia Luana Costa Oliveira pela prática de ato de improbidade administrativa - previsto nos arts. 10 e 11, da Lei n. 8.429/92, e...
Esportes Caixa pede bloqueio das contas da Arena Itaquera por dívida do estádio Época Negócios 05 de Outubro de 2019 às 18:27h A Caixa Econômica Federal pediu o bloqueio online das contas da Arena Itaquera S/A por causa da dívida do financiamento da obra de construção do estádio do Corinthians. O...
Cidades Estudante quer R$ 79 mil por danos contra faculdade acusada de vendas de vagas Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:15h Uma estudante de Medicina ingressou com uma ação de indenização com pedido de tutela em liminar contra a Universidade Brasil, acusada de vendas de vagas por até R$ 200 mil....
Tendências Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:10h O Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora do horário de serviço. A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que julgou...
Educação Ex -aluno ingressa com ação para reaver R$ 34 mil por financiamento incompleto Da Redação 28 de Setembro de 2019 às 18:51h Um ex- estudante de Medicina em Fernandópolis ingressou com uma ação por danos contra a Universidade Brasil. ação por danos contra a Universidade Brasil. O...
Região Juiz condena assessor de gabinete por uso de carro da prefeitura Da Redação 28 de Setembro de 2019 às 18:27h A Justiça de Jales condenou o assessor de gabinete Vangleiby da Cruz Maritinez por ter usado um carro da Prefeitura de Paranapuã para fins particulares. “Ante o exposto,...
Brasil Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional Da Redação 23 de Setembro de 2019 às 12:06h Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que inclui no texto constitucional proibição de que integrantes do poder público...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura