Empresas

Recurso sobre dano moral por falha telefonia fixa é afetado como repetitivo

Publicado em 14/02/2018

Para julgamento de todas as teses, a Primeira Seção já havia determinado a suspensão de processos análogos em todo o território naciona

Política

A pedido do MP, juiz manda bloquear R$ 4,7 mil de servidor público

Publicado em 14/02/2018

Servidor de Pedranópolis teria usufruído licença remunerada do cargo de 1º de julho a 31 de agosto de 2016, para concorrer às eleições de vereador - quando ao tempo tinha ciência da suspensão dos seus direitos políticos em razão da sentença criminal passada em julgado.

Tecnologia

Tecnologia
Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio

Publicado em 26/01/2018

Ao analisar o caso, o juízo da 4ª vara Cível de Uberlândia negou o pedido. O casal então recorreu, sustentando que não mais existiam laços afetivos que justificassem a presença do sobrenome do ex-cônjuge no registro da mulher,

Destaques
Sociedade

Mulher que conviveu com homem casado não consegue converter união estável como casamento

Publicado em 18/02/2018

Tribunal de Justiça negou pedido de uma moradora de Jales que rogava a partilha da herança em R$ 150 mil

Continue Lendo →
Esportes

São Vicente aciona pai e mãe de Neymar na Justiça por dívida de R$ 2 milhões em ISS

Publicado em 18/02/2018

A N&N já é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal que investiga a transferência do atacante para o Barça. Reprodução/Instagram

Continue Lendo →
Esportes

Dívida por estádio com a CEF chega a R4 470 mi;débito total passa de R$ 1,6 bi

Publicado em 17/02/2018

O prazo do financiamento sobe de 12 para 20 anos e o valor total vai aumentar, em decorrência dos juros

Continue Lendo →
Brasil

Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site

Publicado em 17/02/2018

A plataforma dará visibilidade ao instituto da dação e será o principal instrumento para aproximar devedores dos órgãos da União interessados em adquirir imóveis.

Continue Lendo →
Administração

Justiça acolhe tese do MPSP e mantém condenação de ex-prefeito de Jundiaí

Publicado em 17/02/2018

Pedro Bigard (foto)i nomeou servidores de forma inconstitucional. Foram mais de 430 cargos comissionados. segundo o MP.

Continue Lendo →
Empresas

Recurso sobre dano moral por falha telefonia fixa é afetado como repetitivo

Publicado em 14/02/2018

Para julgamento de todas as teses, a Primeira Seção já havia determinado a suspensão de processos análogos em todo o território naciona

Continue Lendo →
Política

A pedido do MP, juiz manda bloquear R$ 4,7 mil de servidor público

Publicado em 14/02/2018

Servidor de Pedranópolis teria usufruído licença remunerada do cargo de 1º de julho a 31 de agosto de 2016, para concorrer às eleições de vereador - quando ao tempo tinha ciência da suspensão dos seus direitos políticos em razão da sentença criminal passada em julgado.

Continue Lendo →
Mídia

Leis municipais para condenar bancos por demora de atendimento não determinam danos

Publicado em 14/02/2018

Prefeituras que contam com as leis não servem para imputar danos morais contra bancos por permanecer nas filas

Continue Lendo →