Esportes

São Paulo supera R$ 150mi em vendas com ida de Artur ao Columbus

Publicado em 06/12/2017

Time paulista está entre os que mais vende jogadors todos os anos, no mundo Artur assinou contrato com time americano por quatro anos (MLS/Divulgação)

Concursos

Juiz manda prosseguir ação civil para apurar fraudes em concurso público

Publicado em 06/12/2017

Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, de Fernandópolis.

Tecnologia

Tecnologia
Aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’ amplia denúncias contra Prefeituras

Publicado em 23/11/2017

Considerando as denúncias de obras públicas, as irregularidades em vias públicas, obras de engenharia e água e esgoto foram alvos da maioria das denúncias

Destaques
Legislação

Fazenda não pode cobrar IPVA de carro apreendido

Publicado em 09/12/2017

Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança.Caso é de Batatais

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Vida Pública

Repasses irregulares e nepotismo motivam ação contra ex-prefeito de Presidente Epitácio

Publicado em 09/12/2017

Filho de José Furlan foi contratado por conveniado. O ex-prefeito José Antônio Furlan(foto) questionado mais uma vez na Justiça (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

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Brasil

Benefício previdenciário, em si, não prescreve, apenas as prestações, diz STJ

Publicado em 07/12/2017

Segundo o INSS, deveria ser aplicado ao caso o prazo decadencial de 90 dias, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 71 da Lei 8.213/91, vigente à época do nascimento dos filhos da autora

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Educação

Escola não tem responsabilidade por incidente vexatório contra aluno

Publicado em 07/12/2017

Responsabilidade pelo ato é a administração e não a escola, determinou o desembargador

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Região

Empresa acusa Prefeitura por quebra de contrato em administração de hotel

Publicado em 06/12/2017

A ação que pede R$ 50 mil contra a Prefeitura de Ouroeste, foi manejada pela empresa Elias Francisco ME.

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Esportes

São Paulo supera R$ 150mi em vendas com ida de Artur ao Columbus

Publicado em 06/12/2017

Time paulista está entre os que mais vende jogadors todos os anos, no mundo Artur assinou contrato com time americano por quatro anos (MLS/Divulgação)

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Concursos

Juiz manda prosseguir ação civil para apurar fraudes em concurso público

Publicado em 06/12/2017

Despacho foi assinado pelo juiz Heitor Miúra, de Fernandópolis.

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Política

TJ confirma penhora de 15% sobre subsídio de agente público

Publicado em 05/12/2017

Desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça, manteve o mesmo entedimento da Justiça em Jales.

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Administração

57% das prefeituras sem procuradores, contratam advogados sem licitação, diz pesquisa

Publicado em 04/12/2017

A contratação de bancas privadas sem licitação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da prática na Ação Declaratória de Constitucionalidade 45, que trata do tema.

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