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Ex-mulher que omitiu paternidade por 15 anos pagará ao ex- R$ 35 mil

Dezembro 28 / 2017

Tribunal de Justiça manteve condenação de uma moradora de Fernandópolis.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher de Fernandópolis a indenizar o ex-marido ao pagamento por danos morais em R$ 35 mil. A ação é decorrente a omissão da paternidade de um filho, hoje com 15 anos. Os danos morais são decorrentes ao reconhecimento de filho gerado em ato adulterino praticado na constância do casamento, e condenou a ex-mulher a pagar indenização.
As partes contraíram matrimônio em na década de 90. Por iniciativa da ré, as partes separaram se em no final de 1997, ocasião em que fixados consensualmente, em relação aos menores, guarda materna e alimentos a cargo do varão. Em razão de divergências sobre a questão dos alimentos destinados aos menores, relatou o ex-marido ter ouvido da ré comentário acerca da real paternidade dos filhos, o que motivou, em 2011, o ajuizamento de ação de investigação paternidade, cujo resultado do exame de DNA acarretou a exclusão da paternidade do autor em relação a um filho, hoje com 15 anos. (trânsito em julgado em 2014). O autor reclamou, então, reparação de ordem moral, ao argumento de que vítima de doloso engano ao longo de todos esses anos. Pois bem. A procedência da ação foi bem decretada e fica confirmada, segundo acórdão do Tribunal de Justiça

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