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TJ- reduz condenação do Palmeiras de R$ 1 milhão para R$ 100 mil por acidente em clube

Janeiro 14 / 2018

idoso com mais de 68 anos sofreu acidente na piscina do clube que deixou-o com sequelas

A desembargadora Angela Lopes, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, , reduziu de R$ 1 milhão para R$ 100 mil uma ação de anos morais e materiais movida por um sócio da Sociedade Esportiva Palmeiras.

Cuida-se de ação movida por A.A.C contra Sociedade Esportiva Palmeiras, objetivando, em suma, a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor mínimo de R$ 1.000.000,00. Para tanto, alegou que em 13 de janeiro de 2009, aos 68 anos de idade, acompanhado por seus dois netos, compareceu ao clube, para utilização da piscina, onde há um tobogã. Referiu, ainda, em sua petição inicial, que “após várias escorregadas dele e dos seus netos”, estes resolveram descer na posição “decúbito ventral” (de barriga para baixo), o que foi permitido pelo salva-vidas. Esclareceu, por oportuno, que não havia qualquer placa indicativa sobre o uso do tobogã, bem como não receberam qualquer orientação do salva-vidas presente no local. Ocorre que durante a descida, bateu a cabeça e desmaiou, pelo que foi “engolindo água” até chegar na piscina. Descreveu que ao ser arremessado pelo tobogã, estava com sangue no nariz e na boca e um corte na sobrancelha esquerda. Retirado da piscina, foram-lhe prestados os primeiros socorros, com massagem cardíaca. Reclamou que mesmo que apresentasse sinais claros de afogamento, não lhe foi realizada respiração boca-a-boca, ou lhe foi invertida a posição do corpo, a fim de facilitar a retirada de água da cavidade oral. Em 22 de janeiro de 2009, foi transferido para o Hospital Alvorada, onde permaneceu até 13 de fevereiro de 2009, quando voltou para casa, portador de disfunção neurológica, alteração do nível de consciência, disfunção de deglutição e déficit de força muscular. “Hoje em dia o requerente passa por período de agitação, consciência confusa e depende do apoio de outras pessoas para as atividades mais corriqueiras possíveis, como ir ao banheiro, comer, tomar banho, não restando outra alternativa senão a interdição do idoso.

“De qualquer forma, a descida pelo tobogã foi causa desencadeadora indispensável da sequela, sendo inverossímil que o autor viesse a sofrer um AVC ou um traumatismo craniano naquele mesmo dia, se não tivesse descido em um tobogã em posição manifestamente inadequada, apenas e tão somente porque tinha colesterol alto e contava com 68 anos de idade Veja-se que nem sempre o dano é resultado de um fato simples, sendo, muitas vezes, hipótese em que há uma cadeia de condições e circunstâncias concorrentes, pelo que sobra analisar e precisar qual delas foi a causa real do resultado, ou seja, aquela sem a qual nenhum dano ocorreria.”, escreveu a desembargadora.

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