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Padrasto é condenado a 20 anos por estuprar menor dos 9 anos até os 14 anos

Janeiro 14 / 2018

Acórdão foi assinado pelo desembargador Amaro Thomé (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Amaro Thomé, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 25 anos para 20 anos a condenação de E.D. m morador de São José do Rio Preto, por estupro de vulnerável.
“Ante o exposto, rejeito as preliminares, e dou parcial provimento ao recurso, somente para reduzir a pena imposta ao réu para 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado”.
O réu foi denunciado porque, em diversas ocasiões, em horários não determinados, no período entre fevereiro e março de 2012, no interior da residência localizada no bairro Vetorazzo, na cidade de São José do Rio Preto, praticou atos libidinosos com uma criança à época com 9 anos de idade, filha de sua companheira. A materialidade delitiva restou comprovada pelos seguintes elementos de prova: boletim de ocorrência , relatório de avaliação psicológica , assim como pela prova oral amealhada aos autos A versão exculpatória apresentada pelo acusado restou infirmada pelo restante dos elementos de prova amealhados aos autos. A ofendida declarou que, quando sua mãe saía de casa, o réu passava a mão em sua vagina e em seus seios. Em algumas oportunidades, em período que se estendeu por aproximadamente um ano, o acusado a fazia colocar a mão no pênis dele, e em algumas vezes, do pênis dele escorria um líquido.” Os relatos são extensos, foram transcritos pela sentença , consistindo, em resumo, nos toques feitos pelo apelante no corpo da vítima nos momentos em que ficava a sós com ela em casa, seja quando a mãe se ausentava para o trabalho, para compras, ou mesmo quando estava dormindo. Em algumas vezes, a vítima solicitava que a mãe lhe fizesse companhia para dormir, e o apelante logo se apressava em se apresentar para fazer-lhe companhia. Tentava fazer a mãe entender que não queria, mas ela não entendia, e o apelante se deitava com ela. Ato contínuo, quando ele percebia que a mãe estava dormindo, passava a passar as mãos em suas nádegas, vagina e pegava em sua mão e a colocava no pênis dele, até ficar rígido e, em vezes, soltar líquido. O conjunto da prova oral acima descrita comprova, com segurança, que o acusado praticou atos libidinosos com a ofendida quando ela tinha menos de 14 anos de idade”, escreveu o desembargador.

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