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Traição de marido é conduta sociocultural e não cabe danos morais

Fevereiro 12 / 2018

Mesmo com as imagens divulgadas da esposa contra a amante em redes sociais

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais, rogados por uma mulher, moradora de Itapetininga, região de Sorocaba, que contraiu relacionamento extraconjugal com um homem casado.
A amante ajuizou ação de indenização por danos morais em face do homem e da esposa - alegando, em resumo, que manteve um relacionamento extraconjugal, marido dela. Ocorre que a esposa , após tomar conhecimento do relacionamento, ao acessar vídeo das relações íntimas gravadas no celular do marido, passou a difamá-la e injuriá-la por meio de redes sociais, em conversas travadas com a filha e a cunhada da autora. Outrossim, enviou as gravações a seu marido. Conclui a autora pela ocorrência de dano a sua imagem, causador do sentimento de humilhação.
Enfim, por não considerar como jurídica e relevantemente ilícita as condutas das partes e as consequências advindas, ainda que se reconheça a importância moral e ética dos fatos na esfera de vida privada a que não se permite a intervenção do Estado. Juiz, é que devem ser julgados improcedentes os pedidos principal e reconvencional.
Cabe a majoração dos honorários advocatícios de 10% para 15% sobre o valor da causa principal, R$ 50 mil ,considerando o trabalho adicional realizado pelo patrono dos réus, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
Em suma, a sentença apelada não comporta reparos”, justificou o desembargador J.L Mônaco da Silva
Para ele, amoldando-se os fatos a estas premissas, não há como deixar de se reconhecer como conduta aceitável e desprovida de ilicitude a do cônjuge que reage com impropérios verbais destinados a atingir seus algozes, quando se vê vítima de infidelidade praticada com pessoa de convívio íntimo, com a descoberta ocorrendo por meio de gravação de relações íntimas no lar do casal. “Neste diapasão, incluem-se entres os atos que devem ser compreendidos o de revelar os fatos ao cônjuge da amante de seu marido. Ainda em atenção às premissas lançadas e ao pedido reconvencional, não se pode ter como ilícita, a priori, com potencial de causação de danos morais, a da parceira do descumprimento do dever conjugal pelo marido, devendo a reprovabilidade de tal conduta se circunscrever aos planos religiosos e de ética sociocultural em que o Estado não deve se imiscuir”, justificou

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