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Marido que espalhou supota traição de ex-esposa comete ilicito matrimonial

Fevereiro 28 / 2018

Por isso, não cabe indenizável por danos. Ele pagará R$ 4 mil à ex-esposa. Casal residiu em Fernandópolis.

Um marido traído de Fernandópolis vai pagar R$ 4 mil de indenização a ex-mulher por ter espalhado a vizinhos e a terceiros o suposto ilícito matrimonial praticado por ela há cinco anos. Com isso, ele deixa de receber os valores pleiteados, que eram também de R$ 4 mil. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo não houve um ilícito absoluto, de modo que o cônjuge traído, que não perdoa o traidor,pode exercer o direito potestativo de colocar fim ao vínculo matrimonial,
mediante pedido de divórcio, o que ocorreu no caso concreto."Porém, toda a situação descrita nos autos. Os resultados dos exames juntados pelo autor não demonstram a existência de gravidez da autora, assim como as contas de telefone não são aptas a demonstrar o teor das conversas da requerida com um suposto amante, ônus que certamente incumbia a quem alega a traição.Ainda que tenha ocorrido a prática de adultério o que não se descarta, diante do teor da contestação - em razão de suposta gravidez da ré, esposa de vasectomizado, o fato é que aparentemente o próprio autor deu ampla divulgação aos fatos, espalhando-o entre vizinhos e amigos. Foi mais longe o autor, e pediu a instauração de procedimento disciplinar em uma repartição pública do Estado que seria o suposto amante.Note-se que a requerida também aponta a prática de
outras condutas ofensivas, como o extravio de correspondências, a insistência por manter relações sexuais contrárias à vontade desta, condutas que inegavelmente também causam constrangimentos.A prova testemunhal favoreceu a ré reconvinte.O autor, desconfiado do comportamento de sua esposa, ao invés de exercer o direito potestativo de divórcio, passou a propagar ofensas pela vizinhança, afirmando à terceiros estranhos ao relacionamento do casal que esta seria adúltera. Esta conduta do autor de fato retira o ilícito da esfera matrimonial e configura o ilícito absoluto, pois viola a honra alheia.. Compreende-se a angústia do autor, desconfiado do comportamento infiel de sua esposa, mas isso não lhe confere o direito de difamá-la pela vizinhança, violar sigilo telefônico, subtrair bens pessoais e acusar vizinho de ser o suposto amante.O escândalo perpetrado pelo autor é que deu divulgação a fatos que não tinham ainda saído da intimidade matrimonial.Não se ignora o sofrimento pelo qual o autor tenha passado com o término da relação conjugal, o que não lhe dá a prerrogativa de, fundado em suspeitas, desde logo violar o bom nome e a honra de sua esposa", escreveu o acórdão. O ex-marido recorrente sustentou que a sua ex-esposa, traiu-o durante o casamento com terceiros, chegando inclusive a engravidar, o que configura ato ilícito e gera danos morais indenizáveis. Ela negou a prática de adultério a imputa ao autor uma série de atos lícitos, tais como violação de correspondência e de sigilo telefônico, subtração de bens
pessoais e, especialmente, difamação perante vizinhos e amigos do casa.

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