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MP diz que acordo previa R$ 1,2 milhão para ex-servidores aprovarem contas

Março 22 / 2018

A prisão temporária e o bloqueio de bens dos quatro alvos da operação foram determinados pela 4ª Vara Criminal

O Ministério Público (MP) afirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que o esquema de corrupção no Hospital Ouro Verde, em Campinas (SP), previa o pagamento de R$ 1,2 milhão para os ex-servidores da Prefeitura Ramon Luciano Silva e Anésio Corat Júnior. O objetivo do acordo, segundo a Promotoria, era a aprovação de contas irregulares que maquiavam os desvios dentro da Organização Social (OS) Vitale Saúde, ex-administradora da unidade. A 2ª fase da operação, que apura a corrupção no hospital, foi deflagrada nesta manhã e os dois ex-funcionários foram presos.
A 2ª fase da Ouro Verde foi batizada de "Caduceu" e cumpriu quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além de Corat Júnior e Luciano Silva, presos no distrito de Barão Geraldo e no bairro Botafogo, em Campinas, respectivamente, o médico Osvaldo Perezi Neto foi detido dentro de casa em São José do Rio Preto, enquanto o advogado Orlando Leandro de Paula Fulgêncio se entregou na 2ª Delegacia Seccional de Campinas por volta das 15h30 de quinta. Os dois são ligados à Vitale e faziam parte do acordo para pagar os ex-servidores da Prefeitura, segundo o MP.
A prisão temporária e o bloqueio de bens dos quatro alvos da operação foram determinados pela 4ª Vara Criminal. Três deles foram interrogados na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e todos os investigados foram levados para a 2ª Delegacia Seccional, antes de serem encaminhados para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial, no São Bernardo.
Promotoria ainda informou que o acordo para pagar Corat Júnior e Luciano Silva previa R$ 20 mil por mês para cada um e o "contrato" ficou em vigência por pelo menos 18 meses. O MP não soube informar quanto os servidores receberam do R$ 1,2 milhão previsto, mas a suspeita é de que pelo menos R$ 360 mil tenham sido recebidos e divididos igualmente pelos ex-servidores no período Segundo Zulian, os repasses eram feitos em dinheiro ou por transferências. Além disso, ele explicou que não está descartada participação de integrantes do primeiro escalão no suposto esquema. 2ª fase da Ouro Verde
A ação conta com 30 policiais militares. De acordo com a corporação, três veículos foram apreendidos, entre eles, um BMW e duas motos - uma Ducati, de luxo, e uma Burgman. Os presos não apresentaram resistência. Ambos foram alvos da primeira fase da operação em novembro.
Além dos veículos, outros objetos foram apreendidos, segundo o Major da PM Malco Basílio. "Aparelhos eletroeletrônicos, celulares, computadores e afins, e mais documentos que pudessem relacionar os dois investigados à primeira fase da Operação Ouro Verde", explica.
O que dizem os citados
O advogado de Anésio Corat Júnior, João Paulo Sangion, afirmou que a prisão temporária é uma medida extrema, já que, segundo ele, o cliente tem residência fixa e colaborou com as investigações. "Em relação ao que motivou a prisão eu ainda não tive acesso, o processo é sigiloso e eu só vou ter acesso amanhã", disse o defensor.
Já para o advogado de Silva, Mário Augusto Neves, a prisão foi desnecessária e a defesa vai tentar reverter.
O defensor de Osvaldo Perezi Neto, Ralph Tórtima Stettinger Filho, informou que seu cliente foi citado em algumas conversas de WhatsApp que mencionava pagamento de propina, mas o médico nega. O advogado vai apresentar documentos e notas fiscais da empresa que prestava serviço para a Vitale.
O advogado de Orlando Leandro de Paula Fulgêncio, Márcio Mancilha, afirmou que vai se manifestar assim que tomar ciência do processo e do pedido de prisão preventiva de seu cliente.
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), disse, em coletiva na manhã desta quinta, que os dois servidores estão afastados da administração. No caso de Silva, que ocupava cargo comissionado, já houve a exoneração. Porém, Corat Júnior, por ser concursado, é alvo de uma sindicância e será totalmente excluído do serviço público se comprovada a culpa ao final do processo.
Propina mensal
De acordo com o Gaeco, esta fase investiga um suposto esquema de corrupção no Departamento de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde de Campinas.
Ainda segundo os promotores, foi constatado o pagamento mensal de propina para parte dos servidores do setor em troca de atuação para assegurar o desvio sistemático de verbas públicas por um grupo de pessoas ligadas à Organização Social (OS) Vitale, que administrava o Hospital Ouro Verde.
O contrato da Vitale com a unidade médica foi suspenso em novembro de 2017 após a prisão de seis pessoas na 1ª fase da Operação Ouro Verde.
Anésio e Ramon foram alvos na primeira etapa das investigações, quando R$ 1,2 milhão em dinheiro foi apreendido dentro da casa do ex-diretor da Prefeitura Anésio e Ramon foram exonerados dos cargos em dezembro. Anésio é concursado e, após deixar o cargo de direção, foi afastado de todas as funções até o fim das investigações. Ele continua sendo servidor municipal.
Ramon era comissionado e atuava como coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Auditoria de Repasse Público ao Terceiro Setor, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde.

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