Matéria Pública Comentários

Fiscais de Renda, advogados, economista e doleiro são denunciados na Operação Zinabre

Abril 06 / 2018

MPSP acusa grupo por extorsão e lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econonômicos (Gedec) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao encerrar a segunda fase da Operação Zinabre na região de Sorocaba, ofereceram denúncia na Justiça Criminal da Capital contra os agentes fiscais de Renda Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes, os advogados Daniel Sahagoff e Fábio Augusto Lobo, o economista Eduardo Pires Valdívia e o doleiro Francisco Maurício da Silva. A acusação do Ministério Público aponta a prática de crimes de extorsão tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, os acusados associaram-se para extorquir a empresa PPE Fios Esmaltados S/A, com sede em Cerquilho e na capital, bem como para a lavagem dos valores arrecadados com os crimes. Com o pretexto de fiscalizar o recolhimento do ICMS, que incide na importação do cobre, Komaki e Fernandes, nos anos de 2008, 2010 e 2011, extorquiram a PPE Fios Esmaltados. Valendo-se de um dos advogados, exigiram, em 2008, o pagamento de R$ 5 milhões a título de propina. Em 2010, a exigência subiu para R$ 15 milhões. A investigação demonstrou que os acusados não reduziram o valor da exigência, porque os fiscais teriam que dividir a propina com outros funcionários públicos. Os pagamentos foram efetuados.

As manobras para a lavagem de valores foram sofisticadas. O grupo criminoso exigiu que os representantes da empresa adquirissem uma fazenda no interior da Bahia, na cidade de Riachão das Neves, com 4.993,00 ha. Tal área rural não existe de fato e está sobreposta a outras matrículas e áreas rurais, estas efetivamente existentes.

Em 2011, o grupo criminoso mudou a estratégia e determinou que os sócios da empresa adquirissem créditos que a factoring Terra Nova Fomento Mercantil Ltda. possuía da Valerisa – Cia. Vale do Rio Santo Antonio de Minérios. O negócio foi todo dissimulado, porque, na verdade, não houve aquisição, mas justificativas para a saída dos valores das contas bancárias dos sócios da empresa. Os empresários tiveram que transferir os valores envolvidos na extorsão para diversas contas bancárias, as quais, de alguma forma, o grupo criminoso tinha acesso.

Em razão das manobras financeiras elaboradas pelos acusados, os fiscais de ICMS conseguiram receber os valores em espécie. Inclusive, alugaram um flat em Barueri para receber o dinheiro.

Houve, ainda, uma terceira extorsão, em 2011, mas a empresa PPE Fios Esmaltados, para escapar dos fiscais, deixou de industrializar seus produtos no Estado de São Paulo, transferindo a produção para Santa Catarina.

Os comentários estão desativados para esta matéria.