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Acusado de matar, estrangular e ocultar corpo de namorada com 22 anos perde revisão criminal

Maio 16 / 2018

Crime ocorreu em Votuporanga. Além disso, ateou fogo na jovem, então com 22 anos

O desembargador Alcides Malossi Junior, (foto em destaque) do 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu os prazos em dobro e intimação pessoal, para um morador de Votuporanga, acusado de prática em homicídio qualificado, porque arrimados na LC 80/94, na forma da lei, como parte das prerrogativas institucionais da Defensoria. No mais, julgou improcedente a revisão criminal.
Consta dos autos que o peticionário Manoel Américo da Costa (qualificado, autos de revisão), foi, inicialmente, denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação e parcial destruição de cadáver, porque, em 03/09/2010, em horário impreciso, mas durante o entardecer, na Rodovia Pedro Adriano Assi (Estrada do “27”), no km 8 + 200 m, na cidade e Comarca de Votuporanga, movido pela intenção de matar (animus necandi), agindo por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, estrangulou a namorada P.S. o que se provou causa eficiente da morte e, em seguida, dentro do mesmo quadro circunstancial, a alguns quilômetros à frente, ocultou e ateou fogo ao cadáver da vítima, destruindo-o parcialmente, recebida em 13/09. Segundo apurado, em síntese, o revisionando Manoel (com 65 anos de idade à época dos fatos) e a ofendida P. (então, com 22 anos de idade) mantinham um relacionamento amoroso conturbado. Haviam avençado, contudo, de se encontrarem naquele dia. Durante o trajeto, já na referida estrada, iniciou-se uma acirrada diatribe entre eles. Manoel, então, já tendo encostado o veículo à margem da rodovia, apossou-se de uma gravata e estrangulou Priscila até a morte. Em seguida, removeu o corpo para uma área envolta em um canavial, situada quilômetros à frente. Ali, ocultou o corpo da ofendida em meio à vegetação, ateando fogo, em seguida, aos despojos mortais da namorada. Deliberando, então, conferir consistência a uma narrativa fantasiosa que, depois, verteria às autoridades, Manoel direcionou seu automóvel contra uma árvore, simulando um acidente, e ingeriu veneno (que não surtiu efeito). Autuado em flagrante impróprio, o peticionário falseou os fatos. Em seu depoimento inicial , afirmou que o casal havia sido sequestrado por dois homens, que o obrigaram a ingerir o veneno. Em momento posterior, porém, ainda no curso do inquérito, confessou os fatos integralmente , dos quais se retrataria em juízo, eis que seria, assim, deflagrada a persecução penal contra ele. Submetido a plenário, Manoel foi, então, condenado como incurso no artigo 121, § 2°, incisos II, III e IV, e no artigo 211, na forma prevista no artigo 69, todos do Código Penal “homicídio qualificado” e “destruição parcial de cadáver”, a penas, respectivamente, de 20 (vinte) anos de reclusão, e de 02 (dois) anos de reclusão, com pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo, ambos em regime inicial fechado . Submetido à prisão preventiva, tendo permanecido preso no curso do processo, foi-lhe indeferido o recurso em liberdade. Após a publicação da sentença monocrática, na data de 01/06/2012, Manoel apelou . Contrarrazoado e acompanhado do parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça o recurso foi Ddesprovido, em votação unânime perante a 13ª Câmara Criminal da Corte de Justiça .Oportunamente, o feito passou em julgado para ambas as partes

“Via de conclusão, não havendo arrimo técnico ao pedido revisional, a revisão não deve prosperar e merece ser julgada improcedente”, confirmou o desembargador.

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