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Ex-que traía marido em imóvel da família vai pagar R$ 15 mil por danos

Junho 13 / 2018

Uma mulher da região de Fernandópolis foi penalizada pela conduta, segundo a Justiça.

Uma mulher da região de Fernandópolis vai pagar R$ 15 mil danos ao ex-marido por traí-lo em um imóvel de veraneio da família quando eram casados. É certo que a sociedade conjugal se apoia em sentimentos, de modo que, havendo infidelidade de um dos cônjuges, o outro sofre, decepciona-se, sente-se humilhado, rejeitado e magoado, fato inerente às relações amorosas
Em outras palavras, há, na conduta do cônjuge adúltero, o descumprimento das regras negociais atinentes ao matrimônio e, o inadimplemento contratual (ainda que se trate de um contrato especial, de direito de família) não gera, isoladamente considerado, direito subjetivo a uma indenização por danos morais. Em contrapartida, é necessário marcar que o direito de ser feliz não autoriza ou legitima o quebramento do dever legal de fidelidade previsto no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil.
No entanto, a postura e o impacto produzido por ela, como uma conduta desleal fora amplificado pelo fato de os encontros espúrios terem sido realizados no imóvel de veraneio da família, palco de deslealdade da própria esposa. “Nessa medida, restaram evidenciadas as circunstâncias, no caso em tela, capazes de gerar a responsabilidade civil, posto que suficientemente comprovado que o requerido suportou situação humilhante, vexatória e degradante em razão da infidelidade da ex-esposa”, relatou o acórdão em 2ª instância. Depois das seguidas traições, o ex-marido passou por tratamento médicos.

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