Erro em necrotério de hospital com troca de bebes mortos gera indenização

Julho 28 / 2018

Pais não puderam enterrar filho natimorto. Tribunal de Justiça aumento de R$ 140 mil para R$ 240 mil a ação contra um hospital, em Bauru.

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi provado posteriormente, o corpo do bebê foi trocado. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 240 mil.
Consta nos autos que o pai se dirigiu ao hospital acompanhado de uma agente funerária e retirou o corpo da criança. A funcionária, então, solicitou roupa de menina para o velório. Após o sepultamento, o marido falou sobre o ocorrido com a esposa, ocasião em que ela lhe contou que o filho era do sexo masculino. O fato foi corroborado pelos registros hospitalares e pelo testemunho dos profissionais responsáveis pelo parto.
O casal comunicou a possível troca de bebês à polícia, que confirmou que o corpo sepultado era de uma menina. A investigação apurou também que os restos mortais das crianças falecidas em datas próximas não ofereciam material genético apto para verificar sua progenitura e que as crianças vivas ou eram meninas ou tiveram sua filiação confirmada. Em 2010 o caso foi encerrado e o promotor de Justiça concluiu que houve troca de bebês mortos no necrotério do hospital.
Para o relator da apelação, desembargador Luiz Antonio Costa, “encontram-se presentes todos os elementos para a responsabilização do hospital, a saber: conduta (entrega de outro corpo), dano (ofensa ao direito de enterrar a prole), nexo causal (a falta da entrega do corpo do filho foi causa única da violação do direito dos autores) e culpa (descumprimento do dever de entregar o corpo correto)”.
A turma julgadora decidiu aumentar a indenização arbitrada em 1ª instância (R$ 140 mil) devido ao prolongado sofrimento dos pais. “Passaram-se quase dez anos antes que o episódio fosse esclarecido, não tendo os autores sequer certeza que seu filho estava de fato morto”, escreveu o relator.
Os desembargadores Miguel Brandi (foto em destaque) e Luis Mario Galbetti completaram a turma julgadora. A votação foi unânime. A ação foi movida contra Associação Hospitalar de Bauru (ahb)
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi provado posteriormente, o corpo do bebê foi trocado. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 240 mil.
Consta nos autos que o pai se dirigiu ao hospital acompanhado de uma agente funerária e retirou o corpo da criança. A funcionária, então, solicitou roupa de menina para o velório. Após o sepultamento, o marido falou sobre o ocorrido com a esposa, ocasião em que ela lhe contou que o filho era do sexo masculino. O fato foi corroborado pelos registros hospitalares e pelo testemunho dos profissionais responsáveis pelo parto.
O casal comunicou a possível troca de bebês à polícia, que confirmou que o corpo sepultado era de uma menina. A investigação apurou também que os restos mortais das crianças falecidas em datas próximas não ofereciam material genético apto para verificar sua progenitura e que as crianças vivas ou eram meninas ou tiveram sua filiação confirmada. Em 2010 o caso foi encerrado e o promotor de Justiça concluiu que houve troca de bebês mortos no necrotério do hospital.
Para o relator da apelação, desembargador Luiz Antonio Costa, “encontram-se presentes todos os elementos para a responsabilização do hospital, a saber: conduta (entrega de outro corpo), dano (ofensa ao direito de enterrar a prole), nexo causal (a falta da entrega do corpo do filho foi causa única da violação do direito dos autores) e culpa (descumprimento do dever de entregar o corpo correto)”.
A turma julgadora decidiu aumentar a indenização arbitrada em 1ª instância (R$ 140 mil) devido ao prolongado sofrimento dos pais. “Passaram-se quase dez anos antes que o episódio fosse esclarecido, não tendo os autores sequer certeza que seu filho estava de fato morto”, escreveu o relator.
Os desembargadores Miguel Brandi e Luis Mario Galbetti completaram a turma julgadora. A votação foi unânime. A ação foi movida contra Associação Hospitalar de Bauru (ahb)

Em 22.10.2001, o filho dos Autores nasceu a noite, tendo falecido poucas horas depois, na madrugada de 23.10.2001. Informado da perda na manhã, o pai foi ao hospital acompanhado de agente funerária da Prefeitura, que retirou o corpo. Chegando à funerária, a agente pediu que o Autor trouxesse roupa feminina. Após o sepultamento, o Autor comentou o fato com a companheira, que por sua vez informou que o casal na verdade tivera um menino, o que foi confirmado pelos registros hospitalares e por testemunho da pediatra que cuidou do bebê.
O Autor comunicou a possível troca de bebês à polícia , seguindo-se inquérito no qual se apurou que (1) o corpo enterrado
sob o nome do filho dos Autores era do sexo feminino , (2) os corpos das crianças mortas em datas próximas à do filho dos Autores não ofereciam material genético apto para verificar sua progenitura.As crianças vivas ou eram meninas ou tiveram sua filiação confirmada . Em função dessas descobertas, em 2010 o d. Promotor concluiu que “houve, infelizmente,troca de crianças mortas no necrotérioEm 2010, pouco antes da conclusão do inquérito, os Autores propuseram esta ação buscando condenação do hospital Réu a pagar
R$450.000,00 em reparação pelo dano moral ocasionado pela troca de bebês, bem como acompanhamento psicológico aos autores.

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