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Casal condenado por furto vai pagar à proprietária R$ 26 mil por prejuízo

Julho 30 / 2018

Foram furtados de uma loja em Meridiano, na região de Fernandópolis, 381 peças de entre sutiãs e calcinhas, além de 265 cuecas. Outras roupas também foram furtadas.

A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por furto qualificado a pena de dois anos e oito meses de reclusão
, no regime inicial aberto, e pagamento de 13 dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no artigo 155, §4º, inc. I e IV, do Código Penal; b) substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena corporal substituída, em local a ser definido pelo Juízo da execução criminal, e prestação pecuniária em favor da vítima, que fixo em R$ 13.000,00, os quais poderão ser pagos em 40 parcelas de R$ 325,00, tudo na forma dos artigos 46 e § 1º do artigo 45, do Código Penal. Condenou ainda uma mulher, também a dois anos e dois meses,além de 20 dias, no regime incial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor de 2/30 do salário mínimo, como incursa no art. 155, §4º, inc. I e IV, do Código Penal; . A pena dela de pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena corporal substituída, em local a ser definido e prestação pecuniária em favor da vítima, que fixo em R$ 13.000,00,os quais poderão ser pagos em 40 parcelas de R$ 325,00, O casal também foi condenado a arcar com as custas judiciais, que ficam deferidos em favor deles os benefícios da assistência judiciária gratuita.”Fixo a importância de R$ 26.320,88 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração pelos dois réus, tendo em vista o requerimento do Promotor de Justiça, a avaliação de servindo a presente decisão como título executivo judicial em favor da vítima , uma loja, localizada em Meridiano”, escreveu o juiz Arnaldo Valderrama, da 1ª Vara Criminal (foto em destaque) .
O Ministério Público em Fernandópolis ofereceu denúncia contra o casal por terem, praticado o delito tipificado no artigo 155, § 1º e § 4º, incisos I e IV c.c. artigo 29, ambos do Código Penal. (furto qualificado).
Narrou na denúncia que no dia 04 de novembro de 2013, em horário incerto, durante o repouso noturno, de uma loja , localizada em Meridiano, na região de Fernandópolis Fernandópolis, subtraíram, para si, 68 peças de semijoias e maquiagens, 381 peças de roupas íntimas femininas, 265 peças de roupas íntimas masculinas, 438 peças infantis, 197 calças masculinas e femininas, 141 camisetas, 16 blusas adultas, 22 tops adultos, avaliados em R$ 26.320,88, pertencentes à proprietária .
Segundo apurado, os denunciados arrombaram a fechadura da porta que dava acesso à loja,subtraíram os objetos descritos e evadiram-se do local; foi possível colher impressões digitais na porta de vidro arrombada
O exame papiloscópico, feito a partir de impressões digitais extraídas da porta arrombada, foi conclusivo no sentido de que estas são compatíveis com as dos réus M. e R.
“ Ainda que o primeiro laudo tenha sido inconclusivo, o laudo complementarcomparou as impressões colhidas no local constatou, sem sombra de dúvidas, que o material era compatível com as digitais que estavam no banco de dados da Justiça .Trata-se de uma prova robusta acerca da autoria, eis que não havia motivo para as impressões digitais dos réus estarem na porta de vidro se não fossem eles que tivessem arrombado. Ainda que não haja testemunhas presenciais tal fato é irrelevante”, escreveu Valderrama

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