Travesti e mulher que ameaçaram mostrar vídeo com cenas de sexo são condenação por extorsão

Agosto 05 / 2018

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1º instância do Juízo de Votuporanga.

O tribunal de Justiça manteve a condenação de um travesti e uma mulher, em Votuporanga, por crime de extorsão. Isto significa penas definitivas de 5 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, para ambos os acusados. O acórdão foi assinado pelo desembargador Laerte Marrone, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A vítima D.P. declarou que, em 28.11.2016, após combinar um programa sexual com a acusada T. M. foram juntos para um dos quartos de um motel, em Votuporanga. Logo que adentraram no quarto, percebeu que T. fez gesto de trancar a porta, mas, na verdade, manteve-a apenas encostada. Ato contínuo, quando ambos já estavam praticando o ato sexual, repentinamente, adentrou no recinto uma pessoa desconhecida e travestida (identificada posteriormente como sendo o acusado J.S., a qual, na posse de um aparelho celular, passou a filmar tanto o declarante quanto a garota de programa. Logo a seguir, o acusado exigiu o pagamento de R$3.000,00, em dinheiro, sob pena de espalhar as cenas filmadas na internet, no local de trabalho dele e junto a amigos e familiares. Disse que não tinha a quantia exigida. Em seguida, os acusados foram juntos ao banheiro e, após confabularem entre si, retornaram. O acusado J. um travesti, então, mudou sua proposta e passou a exigir o valor de R$1.500,00, sob a promessa de apagar o vídeo contido em seu aparelho celular. Temendo por uma situação vexatória, a vítima combinou de levar o dinheiro, na frente do citado motel, depois de sacar a quantia no banco. Assim o fez e, no local acordado com os réus, entregou a quantia de R$1.500,00, paga no mesmo dia. Além disso, deu à mulher a quantia de R$70,00, não obstante o programa não ter finalizado. Após, deixou o local. Ocorre que, em 14 de dezembro de 2016, um colega informou que a pessoa de “T.” havia procurado o declarante e entregou um bilhete com um número de telefone (99...), pedindo que entrasse em contato. No dia seguinte, ligou para o número informado, sendo atendido pela acusada T ( a mesma que fez relação sexual), a qual exigiu que o declarante pagasse o valor de mais R$1.500,00, sob a alegação de que seria o restante da quantia que haviam combinado anteriormente, sob ameaças de dar novamente publicidade ao vídeo e expor o declarante ao ridículo. Na sequência dos fatos, recebeu uma mensagem de texto (oriundo da linha de propriedade do acusado J., o travesti), cujo teor exigia a entrega do dinheiro, defronte ao Motel, até às 10h30; caso contrário, o vídeo seria exibido em seu local de trabalho. Diante desse cenário, procurou auxílio de um advogado e registrou a ocorrência na polícia. Na delegacia, foi orientado a fazer o pagamento no valor de R$700,00, no local indicado pelos acusados. A seguir, de posse do dinheiro, disposto em cédulas de R$100,00 (que foram fotografadas e tiveram as numerações anotadas), dirigiu-se ao ponto de encontro. Os acusados já o aguardavam no portão de entrada do motel. Entregou o dinheiro nas mãos do corréu J.e questionou-o sobre o vídeo. O acusado respondeu que somente apagaria o vídeo, após o declarante pagar o restante do valor. Ato contínuo, os policiais civis abordaram os acusados, localizando o dinheiro no interior da bolsa do corréu, valor que o declarante havia acabado de entregar. Assim foram detidos. Em solo policial, fez o reconhecimento pessoal dos acusados, o que também sucedeu em juízo

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