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Tribunal Palista economiza R$ 50 milhões em dois anos

Setembro 05 / 2018

São mais de 20 milhões de processos só na primeira instância, 43 mil servidores ativos e 21 mil inativos. E os R$ 11,6 bilhões têm que atender as 319 comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, Manoel Pereira Calças (foto em destaque) tem se esforçado para, em meio a tantas discussões sobre o dinheiro que se destina ao Judiciário, cortar gastos e tornar o TJ-SP mais eficiente. "Vivemos numa realidade de orçamentos enxutos. De não poder haver nenhum tipo de abuso e aplicação irresponsável do dinheiro", afirma o desembargador.
Nesses oito meses de trabalho, Pereira Calças mexeu, por exemplo, em um assunto delicado para a magistratura. Assinou uma resolução que regulamenta os critérios para que os juízes possam compensar os dias trabalhados a mais com folgas ou pagamento em dinheiro. O tema foi enfrentado, no mês de abril, durante sessão do Órgão Especial da Corte.
"Um juiz não pode receber R$ 300 mil, R$ 400 mil de compensação por ano", disse naquela ocasião. O texto, de nº 798, foi aprovado no mesmo dia pelos desembargadores que compõem o colegiado. Eles fixaram a quantidade de dias permitida para cada uma das funções extras desempenhadas – como plantões e atuações em outras varas ou juizados especiais.
Pela norma, o limite é de 20 dias ao ano e, no máximo, dez dias consecutivos. Evitaria-se assim ganhos muito superiores aos salários dos magistrados de primeira e segunda instâncias. Hoje, o salário inicial de um juiz é de R$ 24,8 mil, enquanto o de um desembargador se aproxima de R$ 30,5 mil.

Pereira Calças modificou ainda a organização da estrutura do tribunal. Ele reduziu o número de secretarias. De 12 para oito. E, com isso, houve redução no número de coordenadores e diretores. A economia, só com essa mudança, será de R$ 50 milhões em dois anos.

O presidente conseguiu poupar quase 30% com os contratos que foram renegociados desde janeiro. A redução, em números reais, foi de cerca de R$ 66 milhões. Os contratos chegaram na mesa do desembargador ao custo aproximado de R$ 223 milhões e saíram de lá a R$ 157 milhões.
No valor estão incluídos, por exemplo, os gastos com prestadores de serviço. Entre eles, a manutenção de elevadores, telefonia e combate de incêndio. Os três juntos tiveram uma redução de mais de R$ 2 milhões.

Nessa conta entram também os contratos de aluguel que o tribunal mantém para acomodar os seus mais de 40 mil servidores. A economia, só com as locações, foi de quase meio milhão de reais. "O proprietário do imóvel vem com uma proposta de reajuste, sai sem o aumento e ainda ganhando menos", detalha um assessor. "Eu não sei como ele consegue isso."


Ele defendia a aplicação do artigo 37 da Constituição, que estabelece o teto máximo aos membros do Judiciário. Votou dessa forma em ao menos três casos analisados pelo TJ-SP – todos movidos por empresas em recuperação judicial ou por credores. Em um deles, decidiu fixar em R$ 368 mil (cerca de R$ 9 mil mensais) a remuneração que antes havia sido estabelecida em R$ 3,9 milhões (cerca de R$ 160 mil mensais).

"A quantia é absurda e irreal para os padrões de remuneração profissional, do setor público ou privado, em qualquer país do mundo", afirmou Pereira Calças na época.

Para quem vê de fora, os números correspondentes ao TJ-SP parecem estratosféricos. São R$ 11,6 bilhões de orçamento. Equivale, por exemplo, a praticamente todo o Estado do Piauí. Maior que o previsto para Sergipe, Alagoas e Paraíba.
Pereira Calças considera, no entanto, o tamanho de toda essa máquina. São mais de 20 milhões de processos só na primeira instância, 43 mil servidores ativos e 21 mil inativos. E os R$ 11,6 bilhões têm que atender as 319 comarcas do Estado – número maior do que a quantidade de municípios de Estados com orçamento semelhante. "Só o Forum João Mendes [na capital paulista] é maior do que qualquer Tribunal de Justiça de outro Estado."
Números - No segmento da Justiça Estadual, o Tribunal de São Paulo é o que menos pesa na economia de seu Estado. De acordo com o painel de indicadores do Justiça em Números, a despesa total do Tribunal em relação ao PIB do Estado (índice denominado G1) é de 0,56% em São Paulo. A média da Justiça Estadual é de 0,80%.

Isso significa que, quando se leva em consideração a despesa total do Tribunal em comparação ao PIB de seu Estado, o TJSP gasta 30% menos que a média nacional. Quando comparado ao índice do tribunal que apresentou a maior despesa, o gasto da Corte paulista é 77% inferior.

Apesar de ter a menor despesa/PIB, o Tribunal paulista recebe a maior demanda do País. Há no Estado 20,5 milhões de processos, o que representa 32% do total de ações na Justiça Estadual e 25% dos processos do Judiciário brasileiro. Outra comparação envolve produtividade. Mesmo gastando menos, São Paulo tem o segundo maior Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), que atingiu 2.363, 28% acima da média nacional. O número é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição.

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