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Denunciados pelo MPF, médicos são condenados por fraude em perícia na Justiça do Trabalho

Publicado em 2018-08-17

Mediante pagamento de propina, eles forjaram relatório que beneficiaria empresa em ação trabalhista



Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ

Publicado em 2018-08-17

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais



TJ-SP extingue punibilidade para ex-dona de cartório e funcionários

Publicado em 2018-08-17

A sentença de 1ª instância foi julgada pelo juiz Arnaldo Valderrama (foto), da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis .



Juiz suspende processo de execução contra Fernandópolis Futebol Clube

Publicado em 2018-08-17

INSS não conseguiu encontrar valores nas contas do Fernandópolis Futebol Clube, time que disputa a quarta divisão do futebol paulista



Juiz federal mantém indisponibilidade de valores contra ex-prefeito

Publicado em 2018-08-17

Decisão foi assinada pelo juiz federal substituto, Pedro Henrique Magalhães Lima, em Jales.



Operação Rosa dos Ventos confirma desvios de R$ 5 bilhões

Publicado em 2018-08-15

O esquema consistia no uso de distribuidoras fantasmas para a comercialização de etanol, o que viabilizava a sonegação de 33% dos tributos devidos após a compra do combustível das usinas e a revenda aos postos



Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

Publicado em 2018-08-15

O caso concreto teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra escritório de advogados e a Prefeitura de Itatiba (SP).



Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP

Publicado em 2018-08-11

Nilson Miranda Nantes foi sentenciado a 17 anos de prisão. O prefeito afastado da Ilha Solteira, Edson Gomes (foto), ainda está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal por envolvimento no caso.



Flamengo gasta R$ 45 milhões com Guerreiro em três anos

Publicado em 2018-08-10

Em 2018, após cumprir os seis meses de suspensão impostos pelo CAS em dezembro do ano passado, Guerrero (foto) participou de três jogos



Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge

Publicado em 2018-08-10

Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi (foto), a controvérsia tem como pano de fundo a interpretação a ser dada ao artigo 1.571 do Código Civil, a respeito do fim da sociedade.



MP-SP consegue indispor bens em até R$ 3 mi de ex-prefeitos

Publicado em 2018-08-10

Houve irregularidades em contrato com empresas , segundo o Ministério Público de São Paulo. Destaque para o trabalho do promotor de justiça Leonardo Bellini de Castro, (foto)



Câmara de Direito Privado vai analisar recurso de condenação em R$ 200 mil

Publicado em 2018-08-10

Santa Casa de Fernandópolis foi condenada por danos morais.



Sabesp disponibiliza R$ 400 mil para reparos em imóveis

Publicado em 2018-08-10

Gastos serão repassados a proprietários em Fernandópolis cujos imóveis sofreram abalos estruturais.



Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais

Publicado em 2018-08-10

Empresa de comunicação comandada pela família Civita fala em “garantir sua saúde operacional.



São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade, diz STF

Publicado em 2018-08-08

Na sessão anterior, havia maioria em sentido da prescrição, mas Barroso e Fux reviram seus votos.999 casos sobrestados aguardavam a decisão.



Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual

Publicado em 2018-08-08

O texto também criminaliza a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.