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Mulher que conviveu com homem casado não consegue converter união estável como casamento

Publicado em 2018-02-18

Tribunal de Justiça negou pedido de uma moradora de Jales que rogava a partilha da herança em R$ 150 mil



São Vicente aciona pai e mãe de Neymar na Justiça por dívida de R$ 2 milhões em ISS

Publicado em 2018-02-18

A N&N já é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal que investiga a transferência do atacante para o Barça. Reprodução/Instagram



Dívida por estádio com a CEF chega a R4 470 mi;débito total passa de R$ 1,6 bi

Publicado em 2018-02-17

O prazo do financiamento sobe de 12 para 20 anos e o valor total vai aumentar, em decorrência dos juros



Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site

Publicado em 2018-02-17

A plataforma dará visibilidade ao instituto da dação e será o principal instrumento para aproximar devedores dos órgãos da União interessados em adquirir imóveis.



Justiça acolhe tese do MPSP e mantém condenação de ex-prefeito de Jundiaí

Publicado em 2018-02-17

Pedro Bigard (foto)i nomeou servidores de forma inconstitucional. Foram mais de 430 cargos comissionados. segundo o MP.



Recurso sobre dano moral por falha telefonia fixa é afetado como repetitivo

Publicado em 2018-02-14

Para julgamento de todas as teses, a Primeira Seção já havia determinado a suspensão de processos análogos em todo o território naciona



A pedido do MP, juiz manda bloquear R$ 4,7 mil de servidor público

Publicado em 2018-02-14

Servidor de Pedranópolis teria usufruído licença remunerada do cargo de 1º de julho a 31 de agosto de 2016, para concorrer às eleições de vereador - quando ao tempo tinha ciência da suspensão dos seus direitos políticos em razão da sentença criminal passada em julgado.



Leis municipais para condenar bancos por demora de atendimento não determinam danos

Publicado em 2018-02-14

Prefeituras que contam com as leis não servem para imputar danos morais contra bancos por permanecer nas filas



Ex-alunos de medicina da Famerp são denunciados por constrangimento em trotes

Publicado em 2018-02-14

Promotoria de São José do Rio Preto apurou a ocorrência de agressões e humilhações



Juiz acolhe pedido do MP e manda indispor bens de ex-prefeita

Publicado em 2018-02-13

Ação foi assinada pela promotora, Renata França Cevidanes, (foto), contra a ex-prefeita de Parisi, cujo valor passa dos R$ 387 mil. irregulares adiantamentos a fim de custear viagens e refeições



Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário

Publicado em 2018-02-13

Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.



Fernandópolis: STJ marca para o dia 22 julgamento de embargos de divergência

Publicado em 2018-02-13

Julgamento envolve empresas que prestaram serviços à Câmara de Fernandópolis. Processo começou há mais de 20 anos.



União gasta R$ 481 milhões com honorários pagos para advogados e procuradores

Publicado em 2018-02-13

Valores são com honorários pagos advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo.



Justiça manda soltar psicóloga condenada na Operação QI

Publicado em 2018-02-12

Marta Zuin Colassiol ((foto à direita)l ficou presa por dois anos, sete meses 15 dias. Ela foi condenada por vários crimes em irregularidades em concurso público



Ex-prefeito de Fernandópolis e empresa também são absolvidos pelo TJ-SP

Publicado em 2018-02-12

Ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, (foto), foi absolvido em 1ª e 2ª instâncias pela Justiça paulista.