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A pedido do Ministério Público, ex-tenente coronel da PM é condenado por peculato
Publicado em 17/10/2018
Desvios praticados ultrapassaram marca de R$ 4 milhões
Diretório Estadual e deputado vão indenizar moradora por acidente com moto
Publicado em 17/10/2018
Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonavolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis. Uma dos réus é o Diretório Estadual do PSDB-SP
Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação de suspeição contra um juiz
Publicado em 17/10/2018
Entidades de Direito acusam Judiciário paulista de ferir a garantia constitucional de acesso a uma prestação jurisdicional justa, imparcial e independente.
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Publicado em 17/10/2018
O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões.
MP quer R$ 130 salários de indenização coletiva; desembargador manda produzir mais provas
Publicado em 17/10/2018
Ação é da Operação QI, também investigada em Valentim Gentil, na região de Votuporanga.
Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico
Publicado em 17/10/2018
Jornal impresso é uma publicação dispendiosa e ultrapassada. Não atinge o público. É um produto de cidade imperial.
Como o aquecimento global pode levar à falta de cerveja no mundo
Publicado em 15/10/2018
O problema, conforme apontam os pesquisadores, é que as secas e ondas de calor concomitante devem levar a declínios bruscos no rendimento das colheitas de cevada, gramínea cerealífera que é o principal ingrediente da apreciada bebida
A máquina que pretende acabar com o drama dos homens que limpam excrementos com a mão
Publicado em 15/10/2018
Um robô tenta coibir um persistente problema na Índia: os milhares de profissionais que são forçados a retirar de bueiros, com as mãos, fezes humanas e de animais.
Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes
Publicado em 15/10/2018
O Defensor apontou o artigo 64 do Código Penal, que trata da consideração da condenação anterior para fins de reincidência.
A pedido do MPSP, Justiça extingue de taxa na conta de luz em Rio Claro
Publicado em 15/10/2018
Taxa deixa de ser cobrada em outubro de 2018. Elektro é a empresa que distribui a energia elétrica.
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC
Publicado em 15/10/2018
Contra a decisão, a cooperativa interpôs recurso, sustentando que o investimento havia sido realizado pelo prazo de cinco anos, perdendo natureza de verba para subsistência e característica alimentar.
STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi
Publicado em 15/10/2018
Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras
Moradora perde R$ 166 mil de indenização por prescrição
Publicado em 15/10/2018
Ação foi proposta por uma moradora contra a Prefeitura de Guarani D'Oeste, na região de Fernandópolis
Lava Jato: Três ex-prefeitos de São Carlos viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012
Publicado em 15/10/2018
Políticos são alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF com base em acordos firmados com a empresa e dois de seus representantes
Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente
Publicado em 10/10/2018
Requereu os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, com o valor da causa em R$ 2.295.080,29.
Decisão do STJ eleva denuncia contra devedores de impostos e passa ser crime
Publicado em 10/10/2018
A situação atual só mudará se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de modo diferente.