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Motorista de Santa Fé do Sul indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
Publicado em 2018-09-21
Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Morador ingressa com ação de danos por lote sem infraestrutura urbana
Publicado em 2018-09-21
Ação foi manejada pelo advogado Marcos Roberto de Lollo (foto) contra a Prefeitura de Pedranópolis.
Correios devem pagar R$ 500 mil por submeter carteiros a situações de risco e insegurança
Publicado em 2018-09-19
A sentença confirma a liminar proferida em dezembro de 2013, determinando a suspensão de todas as entregas de encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré.
Gato Rubinho pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa
Publicado em 2018-09-19
O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.
Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão
Publicado em 2018-09-19
Sentença é do juiz de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto). Cabe recurso.
Juiz condena professores por compra de colégio de fundação
Publicado em 2018-09-19
Sentença determina apenas ressarcimento à Fundação Educacional de Fernandópolis. Colégio ficará com os compradores
A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana
Publicado em 2018-09-19
Peças contém substância cancerígena em suas composições como o amianto.
Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos
Publicado em 2018-09-18
Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.
Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância
Publicado em 2018-09-18
Ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar e Siqueira (foto) e empresas recorreram ao TJ-SP
Judiciário recebe os primeiros processos sobre herança digital
Publicado em 2018-09-18
No Congresso, o Projeto de Lei nº 4.099-A, de 2012, de autoria do deputado federal Jorginho Mello (PSDB-SC), pretende incluir no artigo 1.788 do Código Civil "a transmissão aos herdeiros de todo o conteúdo de contas ou arquivos digitais de titularidade do morto.
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil
Publicado em 2018-09-16
Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.
Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais
Publicado em 2018-09-15
texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.
Promotoria de Direitos Humanos cobra R$ 7 milhões de youtuber que ofendeu Mbappé
Publicado em 2018-09-14
Ministério Público, em São Paulo, ajuizou ação contra Julio Cocielo por dano social
STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários
Publicado em 2018-09-14
Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ
Prefeitura de São Roque deverá exonerar 106 agentes ocupantes de cargos em comissão
Publicado em 2018-09-12
Município terá seis meses para cumprir decisão.Multa Diária é de R4 50 mil.
Prefeitura é condenada em R$ 35 mil por servidora contrair hanseníase em 2010
Publicado em 2018-09-12
Ação por danos foi intentada contra a administração de Fernandópolis o Desembargador ampliou os valores da condenação