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Motorista de Santa Fé do Sul indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

Publicado em 2018-09-21

Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo



Morador ingressa com ação de danos por lote sem infraestrutura urbana

Publicado em 2018-09-21

Ação foi manejada pelo advogado Marcos Roberto de Lollo (foto) contra a Prefeitura de Pedranópolis.



Correios devem pagar R$ 500 mil por submeter carteiros a situações de risco e insegurança

Publicado em 2018-09-19

A sentença confirma a liminar proferida em dezembro de 2013, determinando a suspensão de todas as entregas de encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré.



Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

Publicado em 2018-09-19

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.



Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão

Publicado em 2018-09-19

Sentença é do juiz de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto). Cabe recurso.



Juiz condena professores por compra de colégio de fundação

Publicado em 2018-09-19

Sentença determina apenas ressarcimento à Fundação Educacional de Fernandópolis. Colégio ficará com os compradores



A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana

Publicado em 2018-09-19

Peças contém substância cancerígena em suas composições como o amianto.



Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos

Publicado em 2018-09-18

Um homem que já morou em Fernandópolis foi condenado a indenizar a ex-esposa.



Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância

Publicado em 2018-09-18

Ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar e Siqueira (foto) e empresas recorreram ao TJ-SP



Judiciário recebe os primeiros processos sobre herança digital

Publicado em 2018-09-18

No Congresso, o Projeto de Lei nº 4.099-A, de 2012, de autoria do deputado federal Jorginho Mello (PSDB-SC), pretende incluir no artigo 1.788 do Código Civil "a transmissão aos herdeiros de todo o conteúdo de contas ou arquivos digitais de titularidade do morto.



Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil

Publicado em 2018-09-16

Réu também deverá pagar pensão. A ação de sentença foi na 2ª Vara Cível em Marília.



Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais

Publicado em 2018-09-15

texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.



Promotoria de Direitos Humanos cobra R$ 7 milhões de youtuber que ofendeu Mbappé

Publicado em 2018-09-14

Ministério Público, em São Paulo, ajuizou ação contra Julio Cocielo por dano social



STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários

Publicado em 2018-09-14

Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ



Prefeitura de São Roque deverá exonerar 106 agentes ocupantes de cargos em comissão

Publicado em 2018-09-12

Município terá seis meses para cumprir decisão.Multa Diária é de R4 50 mil.



Prefeitura é condenada em R$ 35 mil por servidora contrair hanseníase em 2010

Publicado em 2018-09-12

Ação por danos foi intentada contra a administração de Fernandópolis o Desembargador ampliou os valores da condenação