Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio

O advogado Alberto Zacarias Toron (foto) deve vir a Fernandópolis para defender Pinato.

Dona de cadela morta por pit bull será indenizada

A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. O ataque ocorreu em Marília.

Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública

Os réus, segundo a Justiça de Jales, envolve um ex-prefeito, empresas e agentes públicos A ação foi manejada pelo promotor Horival Marques de Freitas Junior(foto) Uma das supostas irregularidades envolvem contratos verbais

Acusados de estuprar menina de 13 anos por R$ 30,00 pegam 10 anos cada

Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis.

MPSP obtém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Araras por irregularidades em obra pública

Liminar atinge ainda ex-secretário, ex-diretor e empresas

Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE.

Dados são de 2015, segundo o TCE. Repasse à Câmara passa dos R$ 5 milhões no período

Direito de Resposta

Com base na legislação constitucional, o Ethos acolhe o direito de resposta, pedido por um estabelecimento comercial, com sede em Araçatuba

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz.

Ex-presidente da Câmara de Fernandópolis vai cumprir pena por crime de extorsão

O ex-político foi levado para Cadeia Pública de Santa Fé do Sul e será encaminhado a um presídio para cumprir regime semi-aberto.

Advogado vai a julgamento no dia 2 de maio, despacha juiz

Depois de quase uma década e inúmeros recursos, foi possível levar o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri, em 21 de novembro de 2008, quando o Conselho de Sentença deliberou pela absolvição. Engenheiro foi morto em 2002, dentro da Sabesp, em Fernandópolis.

TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial

Desembargador manteve decisão da Justiça de Fernandópolis.

Citados na Lava- Jato querem exclusão de conteúdos em buscas do Google

Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles têm consultado os seus advogados sobre a possibilidade de conseguirem ordens judiciais para a exclusão de conteúdo das buscas do Google

Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.- Do Migalhas

Prefeitura é condenada a indenizar mulher durante perseguição policial

Guarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga. Valores são de R4 20 mil

Desembargadora nega recurso a ex-prefeito

Ex-prefeito de Mesópolis, na região de Jales, não conseguiu reverter sentença no TJ-SP