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MP-SP consegue indispor bens em até R$ 3 mi de ex-prefeitos

Publicado em 2018-08-10

Houve irregularidades em contrato com empresas , segundo o Ministério Público de São Paulo. Destaque para o trabalho do promotor de justiça Leonardo Bellini de Castro, (foto)



Câmara de Direito Privado vai analisar recurso de condenação em R$ 200 mil

Publicado em 2018-08-10

Santa Casa de Fernandópolis foi condenada por danos morais.



Sabesp disponibiliza R$ 400 mil para reparos em imóveis

Publicado em 2018-08-10

Gastos serão repassados a proprietários em Fernandópolis cujos imóveis sofreram abalos estruturais.



Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais

Publicado em 2018-08-10

Empresa de comunicação comandada pela família Civita fala em “garantir sua saúde operacional.



São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade, diz STF

Publicado em 2018-08-08

Na sessão anterior, havia maioria em sentido da prescrição, mas Barroso e Fux reviram seus votos.999 casos sobrestados aguardavam a decisão.



Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual

Publicado em 2018-08-08

O texto também criminaliza a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.



Juiz condena ex-presidente da Unimed a indenizar médico

Publicado em 2018-08-08

Antes amigos, Jarbas foi condenado a indenizar Orlando Cândido Rosa por danos materias e morais, em sentença de 1ª instância.



Ex-prefeito de Indaiatuba denunciado pelo MPSP é condenado por desvio em desapropriação

Publicado em 2018-08-08

Terreno era do pai de Reinaldo Nogueira. A pena foi de 23 anos e quatro meses.



Publicar resultado de concurso somente jornal não tem validade jurídica

Publicado em 2018-08-08

Uma advogada conseguiu liminar para empossar uma professora de educação física no cargo.Ato de publicação é ineficiente em jornal que recebe da Prefeitura de Fernandópolis.



Gaeco denuncia procurador-geral do município de Bauru por lavagem de dinheiro

Publicado em 2018-08-07

Investigação apontou fraude em loteamento na cidade



Travesti e mulher que ameaçaram mostrar vídeo com cenas de sexo são condenação por extorsão

Publicado em 2018-08-05

Tribunal de Justiça manteve sentença de 1º instância do Juízo de Votuporanga.



TST não vai permitir uso calças colantes, minissaias, transparências ,decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e

Publicado em 2018-08-04

O 1º artigo define que só terá acesso ao Tribunal pessoas que se apresentarem com “decoro e asseio”.



Juiz que deixou homem preso ilegal sofre processo por danos morais

Publicado em 2018-08-03

Ação tramita em Araraquara e TJ foi ingressado no polo da ação de danos morais



Desembargador nega liminar a empresários por suposta sonegação de ICMS em R$ 4,6 milhões

Publicado em 2018-08-03

Empresários de Jales alegam constrangimento ilegal contra o juiz da 1ª Vara Criminal de Jales.



Herdeiros perdem bens por atos de ingratidão contra doadores

Publicado em 2018-08-03

A jurisprudência do STJ permite a revogação por ingratidão. Mas exige que os atos praticados sejam graves e tenham claramente essa característica