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Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena em 26 anos

Publicado em 08/10/2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação da defesa, mantendo a pena de 40 anos de reclusão.



Santa Casa tenta desfazer contrato com empresa e pede R$ 879 mil em devolução

Publicado em 08/10/2018

Além disso, ingressou com uma ação de rescisão contra uma empresa médica, cujo valor é de R$ 879.160,25



Prefeitura executa ex-agente político em R$ 217 mil

Publicado em 08/10/2018

Ação foi manejada pela Prefeitura de Fernandópolis, que já está em fase de citação.



No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões

Publicado em 08/10/2018

Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 8,3 milhões em gastos.Em 2014, 12 candidatos gastaram R$ 5 bilhões no 1º e no 2º turno.



Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação

Publicado em 06/10/2018

Foram 182 dispensas, que somaram mais de R$ 481 mil, segundo sentença da Justiça.



STJ permite penhora de até 30% do salário de devedor

Publicado em 05/10/2018

Em decisão julgada a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento de dívida.



Planos de saúde perdem no STJ disputa sobre medicamentos

Publicado em 05/10/2018

A 3ª e a 4ª Turmas entenderam que as operadoras devem seguir orientação médica e fornecer medicamento para finalidade não descrita em bula



Desembargador condena ex-prefeita que contratou empresa médica de filho

Publicado em 05/10/2018

Ação é de Buritama, na região de Araçatuba. Suspensão é dos direitos políticos por três anos.Advogado que deu parecer é absolvido.



Juiz manda indispor bens de empresa de concurso na Operação QI

Publicado em 03/10/2018

O ex-prefeito de Pedranópolis é um dos réus na ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público, em Fernandópolis



STF reconhece teses do MPSP contra cargos comissionados inconstitucionais

Publicado em 03/10/2018

Ministro da Corte foi pelo desprovimento de recurso apresentado por prefeito de Guarulhos. Outras prefeituras podem ser processadas.



Liminar obtida pelo MPSP determina que empresa troque produtos com defeito ou devolva dinheiro

Publicado em 02/10/2018

Em decisão do dia 25 de setembro, a Justiça concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público de São Paulo e determinou que a empresa Cnova (controladora do comércio virtual da Casas Bahia, Ponto Frio, Extra e Barateiro) .



Processada pelo MPF, concessionária Rio Paraná deverá assumir gestão do zoológico de Ilha Solteira em 90 dias

Publicado em 02/10/2018

Criado para compensar impactos ambientais causados pelas hidrelétricas da região, centro de conservação da fauna silvestre estava abandonado pela empresa há mais de 2 anos



Simulação entre agentes públicos como empresa privada gera improbidade

Publicado em 01/10/2018

Sentença foi assinada pelo juiz Renato dos Santos, de Nhandeara, na região de Votuporanga contra agentes de Floreal.



Faça um curso técnico, estude alemão e ganhe salários de até R$ 20 mil

Publicado em 01/10/2018

As lições para a Educação do país, a Suíça, em que pedreiros estudam por até 4 anos e ganham salários de R$ 20 mil.



Governo Federal cobra R$ 38 milhões de fundação educacional

Publicado em 01/10/2018

Ação é também tratada na Vara do Juiz Renato Soares de Melo Filho, em Fernandópolis.



STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes

Publicado em 01/10/2018

Até pouco tempo, a jurisprudência predominante era de que fraudes realizadas com cartões de débito ou crédito integravam o risco da atividade bancária e que, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras teriam responsabilidade objetiva em indenizar.