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Juiz manda ex-prefeito apresentar adjudicação sobre imóveis penhorados

Publicado em 2018-03-21

Ação foi manejada em 2011, pelo promotor Dênis Henrique da Silva (foto), que já atuou em Fernandópolis



Vontade política não pode cassar prefeito, confirma Justiça

Publicado em 2018-03-21

Cassação de prefeito de São Manuel é suspensa, segundo o entendimento de 1ª instância



Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto

Publicado em 2018-03-21

De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto), relator do recurso no STJ, o pai e a mãe, “enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos (usufruto legal).



Promotoria de Fernandópolis obtém condenação de ex-presidente de fundação

Publicado em 2018-03-21

Paulo Nascimento cometeu improbidade em venda de terreno. Apenas com o pagamento do empréstimo bancário tomado para financiar a construção da unidade escolar em Rondonópolis, a quantia de R$ 2.272.449,94



Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita

Publicado em 2018-03-20

Ex-prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel (foto) pede R$ (R$ 245.362,68 por 13º salário e terço constitucional relativos aos períodos de cinco anos intercalados



Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz

Publicado em 2018-03-20

Ação penal envolve um ex-prefeito, um ex-vice, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Acusação foi feita pelo advogado Marco Lollo (foto)



Líder comunitário que ameçou advogado de morte perde recurso no TJ

Publicado em 2018-03-20

Desembargador manteve sentença da Justiça de Fernandópolis (por coação ao processo). Na foto, Marco Antônio Machado Pinheiro Cogan ( o último da direita para esquerda), com os Armando Camargo Pereira, José Fernando dos Santos Almeida, e Mario Antonio Silveira



Contratações de shows musicais condenam em ex-prefeito de Santa Fé do Sul

Publicado em 2018-03-20

A 36ª FICCAP,realizada em junho de 2009, contou com a presença dos artistas “Gian & Giovani (foto em destaque) , além de ”,“Juliano Cesar”, “João Renan & Rafael”, “Alex & Konrado”, “Chitaozinho & Xororó.



STF investiga deputada por suspeita de integrar organização criminosa

Publicado em 2018-03-20

Bruna Furlan é ainda suspeita de comprar votos em Cajamar



Projeto deve facilitar estacionamento gratuito para maiores de 60 anos

Publicado em 2018-03-20

O objetivo é a liberação de qualquer vaga de estacionamento, estabelecida por lei para este uso, em todos os municípios do Estado de São Paulo.



MPSP responsabiliza por improbidade diretores da Empresa de Urbanização de Penápolis

Publicado em 2018-03-20

Contrato para prestação de serviços não teve licitação, Destaque para o Ministério Público do Estado.



Polícia prende Bispo e padres acusados de roubar dinheiro de fiéis

Publicado em 2018-03-19

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins



Juiz federal autoriza importação inédita de sementes de maconha

Publicado em 2018-03-19

Habeas corpus concedido esta semana permite que paciente importe e plante sementes de maconha para tratar o de mal de Parkinson



Contratação direta de advogado gera ressarcimento ao erário

Publicado em 2018-03-19

Desembargador condenou o ex-prefeito de Barretos e um advogado.



Justiça acolhe suposto princípio de superfaturamento em 169%

Publicado em 2018-03-19

Compra de medicamentos em Álvares Florence bloqueou contas de ex-prefeito , em ação do MP de Votuporanga.



Foro privilegiado dos deputados e senadores para crimes fora do mandato cairá após a Pascoa

Publicado em 2018-03-19

A decisão só não foi homologada, ainda, porque o ministro Dias Toffoli (foto), pediu “vistas” do processo.