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Juiz julga procedente e obriga prefeitura instalar ponto biométrico

Publicado em 01/10/2018

Servidores de Palmeira D'Oeste, na região de Jales relataram ao Ministério Público irregularidades nas anotações de pontos. Decisão torna liminar definitiva



Lava Jato: Após denúncia do MPF, 33 pessoas tornam-se rés por cartel no Rodoanel e sistema viário de SP

Publicado em 28/09/2018

Entre os envolvidos está o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (foto); conluio de empreiteiras atuava desde 2004



Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais

Publicado em 28/09/2018

Ações foram movidas pelo deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, cujo reduto eleitoral, é em Votuporanga



Depois de 16 anos do crime em liberdade, advogado condenado não pode ficar preso

Publicado em 28/09/2018

Pinato (foto) foi condenado a 12 anos. É advogado é ocupa um cargo comissionado na Ceagesp em São Paulo. O que explicar para os cidadãos comuns?



Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

Publicado em 28/09/2018

Élio de Oliveira mandou matar advogado no interior paulista. Vítima foi morta com dois tiros na cabeça, no Centro de Itu, em 2006 — Foto: Reprodução/TV TEM



MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ

Publicado em 26/09/2018

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso do MP para reconhecer a licitude da prova e determinar novo juízo de admissibilidade de denúncia.



Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes

Publicado em 26/09/2018

Com dois votos a favor do arquivamento do inquérito e dois votos contra, o ministro Lewandowski pediu vista , no inquérito contra Aloysio Nunes (foto).



Acusada de transfobia, Prefeitura vira ré por danos em 15 salários mínimos

Publicado em 26/09/2018

Ação ,contra a administração de Pedranópolis, e uma empresa de segurança, pede 15 salários mínimos em indenização



Juiz condena ex-prefeito que utilizou dinheiro público para seguro pessoal

Publicado em 26/09/2018

Ação do Ministério Público, em Fernandópolis, foi contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto em destaque)



Apae Fernandópolis pede R$ 20 salários mínimos por danos morais

Publicado em 26/09/2018

Ação é decorrente ao pagamento de equipamentos, cuja entrega não foi cumprida.



Advogado condenado a 12 anos recebeu ligação telefônica sobre dia do julgamento

Publicado em 26/09/2018

Para quem não acreditava na punição, a justiça foi parcialmente feita, em virtude da demora. Méritos e ótima participação ao juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto) que impediu uma eventual prescrição punitiva do homicidio.



Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função

Publicado em 25/09/2018

O ministro Alexandre de Moraes (foto) não verificou qualquer ilegalidade no caso, uma vez que o recorrente, embora em disponibilidade quando julgado pelo TJ-SP, ainda pertencia, para todos os fins,



Depois de 16 anos, punição para advogado que matou engenheiro

Publicado em 25/09/2018

Aos que achavam que o advogado teria desquilificadoras se enganaram frontalmente.Demorou, mas foi punido em 1ª instância



Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros

Publicado em 22/09/2018

Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.Sentença é da juíza Andreia Alves de Oliveira Gomide, da 1ª VT de Franca



Motorista de Santa Fé do Sul indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

Publicado em 21/09/2018

Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo