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Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST

Publicado em 2018-05-26

Já a 8ª Turma do TST pontuou, que nos termos da Súmula 443, não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa.



Ex-prefeito que ofereceu dinheiro por vantagem é condenado a 13 anos no fechado

Publicado em 2018-05-26

Um outro ex-prefeito e um comerciante, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis, também foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Criminal



Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Publicado em 2018-05-26

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel



Desembargador considera recurso prejudicado para reformar sentença

Publicado em 2018-05-24

Ação de improbidade envolveu a ex-prefeita de Jales cujos contratos de um evento foi cancelado a pedido do MP.



Denunciado pelo MPF, ex-prefeito de Valparaíso é réu por desvio de recursos da saúde

Publicado em 2018-05-24

Antônio Barbosa e outras seis pessoas são acusados de envolvimento em fraudes que geraram prejuízo de R$ 6,7 milhões



Municipios vão receber contribuição de ISS por aplicativos

Publicado em 2018-05-23

O projeto possibilitará o recolhimento pelo município do embarque do passageiro e não onde está sediada a empresa de tecnologia, como ocorre atualmente.”



Ex-prefeito de Trabiju é condenado por assédio moral

Publicado em 2018-05-23

Fabricio Donizetti Vanzelli pagará indenização por dano moral coletivo de R$ 25 mil pela prática de assédio moral contra servidores



Por petição voluntária, universidade indica interesse na compra de fundação

Publicado em 2018-05-23

Assessoria de imprensa da Universidade Brasil negou o interesse de adquirir a Fundação de Fernandópolis. O pedido é analisado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT, da Circunscrição de São José do Rio Preto



TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo

Publicado em 2018-05-23

A 4ª câmara de Direito Criminal não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Senado.



Prefeitura de Fernandópolis quer R$ 155 mil em ação movida contra ex-prefeito

Publicado em 2018-05-23

Além disso, há , como requerido na ação, um ex-secretário de finanças. O juiz n Renato Soares de Melo Filho (foto) julgará a ação



Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos

Publicado em 2018-05-22

Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II.



Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

Publicado em 2018-05-20

Decisão da 3ª turma do STJ foi a partir do voto da relatora Nancy.



Advogada chamada de“pé de chinelo" por prefeito quer R$ 37 mil em idenização

Publicado em 2018-05-20

Ação foi movida contra o prefeito Vanderlei José Marsico (foto), de Taquaritinga, por uma advogada



Consumidora que sofreu injúria racial de funcionária em supermercado ganha ação

Publicado em 2018-05-19

Caso ocorreu em Americana. Consumidora foi humilhada pela funcionária A consumidora foi questionada pela por depois que a sacola do produto rasgou com os produtos. Acórdão foi julgado pelo desembargador Fábio Podestà.



Denunciada por Promotoria, escrivã de polícia é condenada por peculato em Tapiratiba

Publicado em 2018-05-19

Ré se valia do cargo para se apropriar de dinheiro particular