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Desembargador mantém condenação de ex-prefeito por desvio de repasse

Publicado em 2018-03-12

Acórdão do TJ manteve parcialmente as sanções movidas contra o ex-prefeito de Nhandeara, na região de Votuporanga



Demissões de Ceni e Dorival custam R$ 6,2 mi ao São Paulo

Publicado em 2018-03-12

O estagiário Rogério Ceni não se recusou a não receber a multa do São Paulo, quando demitido por péssimo trabalho



Dono de terreno quer R$ 1,5 milhão para vender a uma igreja neopentecostal

Publicado em 2018-03-12

Um terreno na área central de Fernandópolis está cogitada para a construção de um templo.



Juíza condena empregado a pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista

Publicado em 2018-03-12

Como o autor pedia R$ 15 milhões de compensação por danos morais e benefícios não pagos, a juíza atribuiu 5% do valor à causa Destaques para a conciliadora do Projeto Sala de Conciliação, Solange Dias, o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, e a juíza da 1ª Vara do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco (foto á direita)



Prefeitura vai receber R$ 40 mil de empresa por serviços não prestados

Publicado em 2018-03-11

O ex-prefeito de Fernandópolis, no entanto, Luiz Vilar de Siqueira, foi absolvido na 1ª instância e também pelo TJ



Ex-mulher que permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada é condenada em R$ 5 mil

Publicado em 2018-03-11

Além disso, ela terá 30 dias para providenciar a alteração de todos os documentos, sob multa diária de R$ 10 mil. O caso é de Marília



Após divórcio, mulher pode manter condições de plano de saúde excluída por ex-marido

Publicado em 2018-03-11

Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar para individual, com as mesmas características de atendimento



Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial

Publicado em 2018-03-09

Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Ex-prefeita e prefeito terão 30 dias para explicar gastos de R$ 592 mil

Publicado em 2018-03-09

Despacho é do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues (foto), com gastos feitos pela Prefeitura de Fernandópolis.



TCE manda parar licitação na Delegacia Seccional de Fernandópolis

Publicado em 2018-03-09

Despacho foi assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho (foto), do Tribunal de Contas de São Paulo.



Júri pode ser anulado a pedido do MP por contrariedade de provas, decide STJ

Publicado em 2018-03-08

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Habeas Corpus em que o paciente, denunciado por homicídio qualificado, foi absolvido pelo conselho de sentença.



Câmara tipifica crime de estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro

Publicado em 2018-03-07

Estupro coletivo renderá a estupradores, no mínimo, 20 anos de prisão



Agropecuarista começa a cumprir pena de 15 anos por homicídio em 2008

Publicado em 2018-03-07

O processo já havia transitado em julgado .Agropecuarista já morou em Fernandópolis O ministro Sebastião Reis Junior (foto), do STJ, negou um dos recursos.



Desembargador arquiva representação criminal por injúria contra prefeito de Fernandópolis

Publicado em 2018-03-07

Em sessão da Câmara quando vereador, Pessuto (foto) qualificou a ex-prefeita “essa infeliz, dessa cidadã carioca......”, bem como “... a prefeita não tá sã, Ela está com alguma insanidade mental”



Desembargadora nega embargos de declaração a empresário em ação do MP de Fernandópolis

Publicado em 2018-03-07

Ministério Público apura prejuízos contra a Fundação de Fernandópolis Promotor Marcelo Franschette da Costa (foto) apura as irregularidades.



Prefeituras não podem cobrar taxas de limpeza, decide TJ-SP

Publicado em 2018-03-07

Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e condenou a Prefeitura de Laranjal Paulista.