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Desde 2000,cerca de 500 servidores disputam até R$ 2 mi por triênio

Publicado em 12/09/2018

Analises contábeis são feitas contra a Prefeitura de Fernandópolis cujo pagamento não é efetuado desde 2000.



Receita Federal proíbe pagamento a dirigente sindical

Publicado em 12/09/2018

O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução Cosit nº 104.



Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Publicado em 11/09/2018

O valor foi estabelecido em R$ 6 mil, acrescido de juros de um por cento ao mês a partir do arbitramento.



TJ-SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

Publicado em 05/09/2018

O acusado foi condenado em 1ª instância a cumprir pena de 24 anos de reclusão por estupro de vulnerável



Ex-prefeito é condenado em 1ª instância a mais de 20 anos de prisão por fraudes em licitações

Publicado em 05/09/2018

Ação foi assinada pela juíza Maria Paula Branquinho Pini(foto), de Jales, em face do ex-prefeito de Mesópolis Outras pessoas envolvidas também foram condenadas.



Tribunal Palista economiza R$ 50 milhões em dois anos

Publicado em 05/09/2018

São mais de 20 milhões de processos só na primeira instância, 43 mil servidores ativos e 21 mil inativos. E os R$ 11,6 bilhões têm que atender as 319 comarcas do Estado



MP investiga suposto prejuízo de R$ 5,6 milhões em instituto de previdência municipal

Publicado em 05/09/2018

Além disso, o Ministério Público em Santa Fé do Sul pede multa de R$ 11 milhões. O juiz Gilberto Braga Junior julgará a ação.



Promotor de Justiça denuncia criminalmente ex-prefeito de São Paulo por corrupção

Publicado em 04/09/2018

Propina foi paga por meio de esquema com gráficas



Negada revogação de prisão a ex-prefeita de Ribeirão Preto

Publicado em 31/08/2018

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.



A pedido da Promotoria de Araras, Justiça aceita ação de improbidade contra prefeito

Publicado em 31/08/2018

Chefe do Executivo foi eleito, mas estava inelegível



STJ liminar reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado

Publicado em 29/08/2018

Tráfico de drogas para acusados primários são em regime aberto



São nulas provas obtidas em WhatsApp sem autorização judicial

Publicado em 29/08/2018

No STJ, o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, ao analisar o recurso do preso entendeu que a decisão da Corte Estadual está em confronto com a jurisprudência do STJ



Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP

Publicado em 29/08/2018

O advogado Ueslei Silvares (foto), que advogou contra a Prefeitura de Fernandópolis e a companhia de energia elétrica.



Caso de Tatiane da Silva Santos condenada a 24 anos de prisão é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humano

Publicado em 27/08/2018

Julgamento é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: mulher foi condenada porque seu marido matou o filho caçula quando ela não estava em casa



Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação

Publicado em 25/08/2018

Ação envolve empresas do Grupo Scamatti. Um dos réus é o ex-prefeito de Votuporanga (foto em destaque).



Juiz condena ex-prefeita a reparar erário em R$ 387 mil por viagens e refeições

Publicado em 24/08/2018

Sentença foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, contra a ex-prefeita de Parisi.A ação foi subscrita pela promotora Renata Renata França Cevidanes (foto em destaque)