Notícias sobre Administração

São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade, diz STF

Publicado em 2018-08-08

Na sessão anterior, havia maioria em sentido da prescrição, mas Barroso e Fux reviram seus votos.999 casos sobrestados aguardavam a decisão.



Por falta de provas, TJ absolve ex-prefeito por iliquidez de R$ 11 milhões

Publicado em 2018-08-01

Desembargador reformou sentença da Justiça de Fernandópolis e absolveu o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira (foto)



Juros com empréstimos de R$ 10 milhões podem inviabilizar administrações futuras

Publicado em 2018-07-21

O prefeito André Pessuto (foto), que tenta colocar a administração em movimento, com obras mais vultuosas.



Buraco na rua condenada prefeitura por dano moral em R$ 100 mil

Publicado em 2018-07-11

Além disso, a condenação contra a Prefeitura de Jales, por lucros cessantes atinge a R$ 15.272,16.Autor que sofreu acidente ocasionado por buraco na via pública municipal



Teimosia de prefeitura fixa multa em 90 mil, diz Tribunal de Justiça

Publicado em 2018-06-29

Prefeitura de Fernandópolis demorou cinco anos depois da sentença para iniciar parte das obras, segundo o TJ-SP



Prefeitura de Fernandópolis não cumpre nem legislação básica

Publicado em 2018-06-22

Contas de 2016 receberam parecer desfavorável. Conselheiro manda efetuar recomendações. Dívida é alta



Denunciados pelo MPF, ex-prefeito e ex-secretários de Araçatuba viram réus por desvio milionário de verbas públicas

Publicado em 2018-06-16

Contratação irregular de entidade para gestão da Saúde e da Assistência Social causou prejuízos de R$ 16,7 milhões



Desembargador anula condenação de ex-prefeito que pagaria R$ 31 mil para recorrer em 2ª instância

Publicado em 2018-06-08

Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu os pedidos do ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira (foto), que não foi citado pessoalmente para responder a ação.



Promotor vê gastos irregulares em R$ 229 mil; juiz indefere indisponibilidade de bens

Publicado em 2018-06-01

Ação civil pública é contra o ex-prefeito de Pedranópolis. o juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba (foto) julgará a ação.



Promotoria acusa ex-prefeito de supervalorizar compra de máquina em R$ 30 mil

Publicado em 2018-05-30

Ação foi assinada pelo promotor Daniel Azadinho (foto), em Fernandópolis, contra o ex-prefeito de Pedranópolis.



Prefeitura de Fernandópolis quer R$ 155 mil em ação movida contra ex-prefeito

Publicado em 2018-05-23

Além disso, há , como requerido na ação, um ex-secretário de finanças. O juiz n Renato Soares de Melo Filho (foto) julgará a ação



Promotor ingressa com ação contra ex-prefeito por suposta irregularidade em consórcio

Publicado em 2018-05-13

Promotor Daniel Azadinho Palmezan Calderaro (foto em destaque) pede devolução de R$ 100 mil para abarcar eventuais irregularidades



Adesão ao Jornal Oficial Eletrônico representa avanço ecológico e financeiro

Publicado em 2018-05-04

No Estado de São Paulo, apenas 10 Prefeituras ainda gastam dinheiro do contribuinte com jornal papel. Não conhecem a legislação e desrespeitam o meio ambiente



Desembargadora mantém multa de até R$ 50 mil contra Prefeitura por não regularizar loteamentos clandestinos

Publicado em 2018-04-25

Tribunal de Justiça manteve a decisão contra a Prefeitura de Fernandópolis.Mais de 40 pessoas foram ao Judiciário reivindicar direitos sobre os imóveis.



Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública

Publicado em 2018-04-15

Os réus, segundo a Justiça de Jales, envolve um ex-prefeito, empresas e agentes públicos A ação foi manejada pelo promotor Horival Marques de Freitas Junior(foto) Uma das supostas irregularidades envolvem contratos verbais



Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE.

Publicado em 2018-04-13

Dados são de 2015, segundo o TCE. Repasse à Câmara passa dos R$ 5 milhões no período