Administração Prefeitura tem prazo de 60 dias para explicar contratações de servidores desde 2004 Ethos Jales 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h Por determinação do conselheiro Roque Antonio Citadini, do Tribunal de Contas do Estado, oficiou o prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), em 60 dias adote as providências...
Administração Ação Civil Pública impede Prefeitura de conceder permissões para exploração de serviço de táxi Ethos Votuporanga 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz de Cardoso, na região de Votuporanga, Róginer Garcia Carniel, condenou a Prefeitura em uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público. A procedência da...
Administração Liminar obriga Prefeitura a fornecer medicamentos a asilo Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, concedeu liminar contra a Diretoria Municipal de Saúde. Impetrada pelo Ministério Público, o mandado de...
Administração ção civil pública contra prefeito MP pede prosseguimento regular Ethos Fernandópolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A pedido do Ministério Público, a ação civil pública contra o prefeito de Ouroeste, Nelson Pinhel, na região de Fernandópolis, retornou à 1ª instância para o...
Administração Municípios já podem cobrar ISS sobre leasing financeiro Ethos São Paulo 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. O...
Administração Justiça condena funcionário a devolver R$ 68 mil ao erário Ethos Fernandopolis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h juiz do Fórum Distrital de Ouroeste, Lucas Gajardoni Fernandes na região de Fernandópolis, julgou procedente a ação punitiva contra o ex-servidor público da Prefeitura de...
Administração Conhecidos” listam contratados do Instituto de Saúde e Meio Ambiente Ethos Fernandópoliis 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Isama (Instituto Saúde e Meio Ambiente) empresa radicada em Santos que firmou parceria com a Prefeitura de Fernandópolis, será questionado junto ao Ministério Público...
Administração MP obtém liminar que proíbe Prefeitura de Votorantim de cobrar taxa de expediente João Paulo Avelar 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Justiça concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público determinando que a Prefeitura de Votorantim se abstenha de qualquer tipo de cobrança...
Administração Estado de SP vai usar ação de regresso para evitar pagamento em ações por danos morais Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h O Estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo, ocorrida em sala de aula de uma escola...
Administração Prefeitura lidera ranking com mais agravos de instrumento em 2009 Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Prefeitura de Votuporanga, município com 80 mil habitantes, foi a que mais postulou recursos junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), comparados com os municípios com a mesma...
Administração Bunge acerta compra de usinas do grupo Moema por Da Redação 05 de Janeiro de 2010 às 01:00h A multinacional Bunge anunciou a compra de 100% da Moema Participações, holding que possui uma usina de cana de açúcar em Orindiúva ,além de participação em outras cinco,...