Administração Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, definiu por meio de um despacho designou uma audiência de instrução, debates e julgamento, no bojo de...
Administração Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE. Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:14h Relatório assinado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Valdenir Antonio Polizelli (foto), em contas com base em 2015, coloca a administração de...
Administração Em segunda instância, MPSP consegue bloqueio dos bens de prefeito de Sorocaba Da Redação 22 de Março de 2018 às 22:45h Em recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão da primeira instância e...
Administração Prefeitura de Fernandópolis e empresa viram rés em ação de R$ 1,1 milhão Da Redação 13 de Março de 2018 às 16:44h A Prefeitura de Fernandópolis e a empresa G M Sisto - Me Bartoshow, viraram rés em uma ação de danos morais movida por uma mulher, moradora em Jales, que perdeu o conivente...
Administração Prefeitura vai receber R$ 40 mil de empresa por serviços não prestados Da Redação 11 de Março de 2018 às 21:07h O desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição do ex-prefeito de Fernandópolis Luiz...
Administração Conselheiro do Tribunal de Contas alerta prefeitura sobre gastos Da Redação 04 de Março de 2018 às 20:16h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, quer informações sobre as contas da Prefeitura de Fernandópolis. Constam nos autos que o município possui pendencias na...
Administração Justiça acolhe tese do MPSP e mantém condenação de ex-prefeito de Jundiaí Da Redação 17 de Fevereiro de 2018 às 19:18h O Tribunal de Justiça reconheceu a tese do MPSP e confirmou a sentença dada em primeira instância contra o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi pela prática de atos...
Administração Ex-prefeito de Fernandópolis e empresa também são absolvidos pelo TJ-SP Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:43h O desembargador Aroldo Viotti, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência de uma ação de improbidade administrativa,...
Administração Advogado é responsável em ação de improbidade por emitir parecer Da Redação 07 de Fevereiro de 2018 às 14:51h A desembargadora Heloisa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal deJustiça de São Paulo, negou recurso a um procurador jurídico de General Salgado, acusado de...
Administração Ex-prefeita será ouvida dia 20 em ação de improbidade, confirma Justiça Da Redação 04 de Fevereiro de 2018 às 19:03h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, designou para o dia 30 deste mês , às 11h, a audiência de instrução, debates e julgamento em uma ...
Administração Juiz assina cumprimento de sentença e garante mais de R$ 380 mil à Prefeitura Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 14:49h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra, por meio de um despacho, definiu o cumprimento de sentença no bojo de uma ação civil pública, que foi...
Administração Juiz define arquivo provisório de ação contra ex-prefeita Da Redação 16 de Janeiro de 2018 às 14:11h 3. O juiz da Primeira Vara Civil de Fernandópolis, Fabiano Moreno, determinou o arquivamento provisório de uma ação por dano de improbidade administrativa contra a...
Administração Prefeito continuará com salários de R$ 10 mil livres Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 14:36h O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto, (foto) aunciou que não receberá os salários de R$ 19 mil, depois de uma repercurssão negativa do aumento em redes sociais. Além...
Administração Ex-prefeita é acusada de gastar R$ 387 mil com viagens, hospedagens e alimentação Da Redação 21 de Dezembro de 2017 às 15:11h A promotora de justiça, em Votuporanga, Renata França Cevidanes, assinou uma ação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Parisi, Gina Mara Ramos...
Administração Justiça analisa se é valido penhorar aposentadoria e poupança para garantir divida fiscal Da Redação 18 de Dezembro de 2017 às 15:22h A Justiça de Fernandópolis analisa se é devido e legal constitucionalmente penhorar uma conta poupança e a aposentadoria para garantir pagamento de débitos fiscais. A...
Administração 57% das prefeituras sem procuradores, contratam advogados sem licitação, diz pesquisa Da Redação 04 de Dezembro de 2017 às 18:36h A maior parte das cidades brasileiras sem procuradores concursados, que representam 76% de todo o país, contrata escritórios sem licitação para representações costumeiras da...
Administração Desembargadora manda prosseguir ação para investigar superfaturamento em de 985% Da Redação 01 de Dezembro de 2017 às 14:24h A desembargadora Vera Angrisani, (foto) da da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu a petição inicial, devendo-se, contudo, proceder à...
Administração Ex-prefeito preso é acusado desviar dinheiro de convênio para se beneficiar Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 11:22h O Ministério Público em Estrela D’Oeste, na região de Fernandópolis, ingressou com mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio...
Administração Prefeitura vai indenizar marido e filhos por não fornecer remédio à idosa Da Redação 20 de Novembro de 2017 às 17:22h O desembargador Renato Delbianco, da da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação da Prefeitura de Votuporanga por não...
Administração Ex-prefeito que comprou R$ 479 mil de peças para frota tem pena mantida pelo TJ Da Redação 09 de Novembro de 2017 às 14:14h O desembargador Eduardo Gouvêa (em foto à direita), da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso de apelação interposto contra...