Administração Por fraude em recursos públicos, PF prende ex-prefeitos de Guarani D’Oeste e Turmalina Da Redação 07 de Novembro de 2017 às 21:51h Os ex-prefeitos de Guarani d’Oeste (SP) e Turmalina (SP), municípios localizados na região de São José do Rio Preto foram presos na manhã desta terça-feira (7) durante a...
Administração TCE revela "precária" conservação de escolas em Fernandópolis Da Redação 19 de Outubro de 2017 às 17:01h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE em exame prestação de Contas Anuais da ex-prefeita de Fernadópolis, Ana Maria Matoso Bim , atinentes à competência de 2015,...
Administração Promotora assina ação civil contra ex-prefeito, vice, advogados e empresas Da Redação 10 de Outubro de 2017 às 15:34h O Ministério Público em Votuporanga assinou uma ação de responsabilidade por indícios de improbidade administrativa em face do ex-prefeito Nasser Marão Filho, o ex- vice,...
Administração Desembargador nega agravo e Prefeitura não precisa pagar mais R$ 900 mil Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 18:55h O desembargador Rubens Rihl (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Grupo Demop para prosseguir uma ação de execução contra a Prefeitura de...
Administração Contratação direta por 180 dias por prefeitura não acarreta improbidade Da Redação 26 de Setembro de 2017 às 16:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a improcedência de uma ação por improbidade decorrente a contratação direta de terceiros para prestar serviços à...
Administração TJ reforma sentença e resposabiliza ex-prefeito por morte de idoso Da Redação 21 de Setembro de 2017 às 14:42h O desemgagador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao recurso de apelação do Ministério Público para,...
Administração Juiz acolhe pedido do MP e manda bloquear até R$ 25 mil contra ex-prefeita Da Redação 11 de Setembro de 2017 às 17:08h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis,Heitor Katsumi Miura, motivo porque recebeu a petição inicial e instaurou o processo de improbidade administrativa proposto pelo...
Administração Ex-vereador cobra mais de R$ 47 mil contra Prefeitura por verbas trabalhistas Da Redação 06 de Setembro de 2017 às 20:37h A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação de cobrança, movida pelo ex-vereador de Fernandópolis, Dorival Pântano, contra a Prefeitura. De acordo com a ação político ...
Administração Promotor designado em 2ª instância pede para executar pena contra ex-prefeito Da Redação 04 de Setembro de 2017 às 21:39h O promotor de justiça designado em segundo grau, Luiz Eduardo Siegl, pediu para que um recurso do ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira foto), seja negado (...
Administração Para evitar gastos com jornais impressos, Prefeituras podem ampliar uso com o sistema Audesp Da Redação 29 de Agosto de 2017 às 16:41h O Diário Oficial do Estado é um grande sistema tecnológico que pode ajudar as Prefeituras a evitar gastos com publicações e atos oficiais por meio de jornais impressos. O ...
Administração Empresa investigada por supostas fraudes em concursos ganha ação contra Prefeitura de Fernandópolis Da Redação 23 de Agosto de 2017 às 12:20h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de apelação movida pela Prefeitura de Fernandópolis,...
Administração Prefeitura pode vasculhar bens e dinheiro de devedor para garantir débito Da Redação 15 de Agosto de 2017 às 16:48h O desembargador Roberto Martins de Souza, da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um agravo à Prefeitura de Fernandópolis...
Administração Gaeco e Promotoria denunciam ex-servidores e empresários por fraudar licitações em Campinas Da Redação 10 de Agosto de 2017 às 19:13h Por meio do núcleo de Campinas do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria Criminal de Campinas, o MPSP ofereceu, nesta quarta-feira...
Administração Ex-prefeito de Catanduva é condenado por improbidade em ação ajuizada pelo MPSP Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 21:50h Em sentença publicada pela Justiça o ex-prefeito de Catanduva Geraldo Antonio Vinholi foi condenado por improbidade administrativa a pedido do MPSP. O Poder Judiciário...
Administração Promotores acusam ex-prefeito de fraudar licitação por palestras na véspera de Natal Da Redação 26 de Julho de 2017 às 16:59h Os promotores Renata França Cevidanes, André Luís de Souza, Cleber Takashi Murakawa ,Ernani de Menezes Vilhena Junior ,José Cláudio Zan Landolfo Andrade de Souza e Leonardo...
Administração Juiz recebe denúncia contra ex-prefeito e vice por suposta corrupção passiva Da Redação 20 de Julho de 2017 às 17:54h A Justiça de Fernandópolis recebeu uma denúncia no bojo de uma ação penal por suposta corrupção passiva oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra ...
Administração TJ-SP afasta constrangimento ilegal e mantém pena de 13 anos a ex-prefeito Da Redação 06 de Julho de 2017 às 16:40h O desembargador Carlos Monnerat, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, não vislumbrou qualquer constrangimento ilegal que possa estar...
Administração Por suposto favorecimento à empresas, Promotoria quer R$ 211 mil Da Redação 25 de Junho de 2017 às 20:15h O Ministério Público em Cardoso, na região de Votuporanga, ingressou com uma ação por violação aos princípios administrativo contra o prefeito de Mira Estrela Marcio...
Administração Acumulação de cargos não gera ressarcimento, mas configura improbidade Da Redação 23 de Junho de 2017 às 16:46h O desembargador Marcos Pimentel Tamassia (foto), da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu provimento recurso do Ministério Público de...
Administração Prefeituras podem regular compensação de débitos com contribuintes Da Redação 20 de Junho de 2017 às 16:55h As Prefeituras , caso, queiram regular compensação de débitos fiscais municipais com os contribuintes podem fazê-las por meio de leis. Na prática, só faria a...