Administração Prefeitura não pagará ação por danos materiais e morais Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 13:58h A Prefeitura de Fernandópolis não pagará indenização material e moral, pedida por ume empresa de confecção. "O caso é, assim, de negar provimento ao recurso de CARF...
Administração Juiz define perícia de R$ 10 mil para apurar irregularidades em merenda escolar Da Redação 19 de Novembro de 2018 às 14:15h O juiz Renato Soares de Melo Filho (foto), da 3ª Vara Cível em Fernandópolis, determinou uma perícia para diagnosticar se houve superfaturamento na compra de produtos para a...
Administração TJSP acolhe argumento de promotor e condena Prefeito de Catanduva por improbidade Da Redação 17 de Novembro de 2018 às 19:12h Acórdão proferido em ação do Ministério Público de São Paulo manteve decisão do TJSP contra o atual prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto (foto). O réu foi...
Administração Por prescrição, ex-prefeito não consegue R$ 23 mil por 13º salário Da Redação 22 de Outubro de 2018 às 15:02h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Vara Única, em Ouroeste julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito Nelson Pinhel , extinguindo o feito com resolução...
Administração Juiz manda bloquear até R$ 29 milhões por contratos entre Prefeitura e Grupo Demop Foto- Votunews- Votuporanga e Google 10 de Outubro de 2018 às 16:08h Um despacho, datado do dia 17 de setembro deste ano, assinado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza (foto),deferiu parcialmente, os pedidos...
Administração Promotor de Justiça denuncia criminalmente ex-prefeito de São Paulo por corrupção Da Redação 04 de Setembro de 2018 às 18:47h O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec),...
Administração São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade, diz STF Do STF e Migalhas 08 de Agosto de 2018 às 22:22h O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 8, que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário em casos de prática dolosa de ato de improbidade...
Administração Por falta de provas, TJ absolve ex-prefeito por iliquidez de R$ 11 milhões Da Redação 01 de Agosto de 2018 às 15:54h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concedeu pedido de apelação ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Administração Juros com empréstimos de R$ 10 milhões podem inviabilizar administrações futuras Da Redação 21 de Julho de 2018 às 18:32h Quando vereador, o prefeito de Fernandópolis André Pessuto, sempre alfinetou a ex-prefeita Ana Bim ao qualifica-la que não tinha criatividade para romper alguns gargalos...
Administração Buraco na rua condenada prefeitura por dano moral em R$ 100 mil Da Redação 11 de Julho de 2018 às 22:12h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o dever de indenizar emerge da responsabilidade objetiva da administração municipal de Jales a um morador que sofreu acidente grave,...
Administração Teimosia de prefeitura fixa multa em 90 mil, diz Tribunal de Justiça Da Redação 29 de Junho de 2018 às 15:53h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso da Prefeitura de Fernandópolis para...
Administração Prefeitura de Fernandópolis não cumpre nem legislação básica Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:33h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho (foto em destaque) emitiu parecer desfavorável às contas de 2016, da Prefeitura de...
Administração Denunciados pelo MPF, ex-prefeito e ex-secretários de Araçatuba viram réus por desvio milionário de verbas públicas Da Redação 16 de Junho de 2018 às 19:27h A Justiça Federal instaurou ação penal contra o ex-prefeito de Araçatuba (SP) Aparecido Sério da Silva (foto) e três ex-secretários municipais envolvidos em um desvio...
Administração Desembargador anula condenação de ex-prefeito que pagaria R$ 31 mil para recorrer em 2ª instância Da Redação 08 de Junho de 2018 às 16:41h O desembargador Antonio Tadeu Ottoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueirapara reformar uma...
Administração Promotor vê gastos irregulares em R$ 229 mil; juiz indefere indisponibilidade de bens Da Redação 01 de Junho de 2018 às 12:33h O 5º promotor de justiça em Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro,ingressou com mais uma ação civil pública por ato responsabilidade, contra o ex-prefeito de...
Administração Promotoria acusa ex-prefeito de supervalorizar compra de máquina em R$ 30 mil Da Redação 30 de Maio de 2018 às 23:32h O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins, por suposta participação em...
Administração Prefeitura de Fernandópolis quer R$ 155 mil em ação movida contra ex-prefeito Da Redação 23 de Maio de 2018 às 15:27h O procuradora Sara Cristina Freitas de Souza ,designada secretária municipal de Assuntos Jurídicos em Fernandópolis, subscreveu uma ação civil pública, por supostos atos...
Administração Promotor ingressa com ação contra ex-prefeito por suposta irregularidade em consórcio Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:30h Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º promotor de justiça de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,...
Administração Adesão ao Jornal Oficial Eletrônico representa avanço ecológico e financeiro Da Redação 04 de Maio de 2018 às 12:11h A Lei 1.177 de 9 de setembro de 1862 criou o Diário Oficial. A Família Real Portuguesa trouxe para o Brasil a primeira prensa, as primeiras letras. O número um circulou no dia...
Administração Desembargadora mantém multa de até R$ 50 mil contra Prefeitura por não regularizar loteamentos clandestinos Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:19h A desembargadora Heloisa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mante a obrigação contra a Prefeitura de Fernandópolis a regularizar...