Agronegócios Desembargador manda prosseguir ação contra ex-prefeitos Ethos Redação 26 de Novembro de 2014 às 08:40h O desembargador Torres de Carvalho, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o prosseguimento da ação de cobrança, contra prefeito...
Agronegócios Seguro-garantia tem nova legislação Valor Econômico 17 de Novembro de 2014 às 13:00h O seguro-garantia está agora previsto na Lei de Execuções Fiscais e deverá ser aceito nas cobranças judiciais de tributos. Essa modalidade foi incluída por meio da Lei...
Agronegócios Pecuarista consegue recuperar R$ 98 mil em cabeças de gado Ethos Redação 14 de Novembro de 2014 às 16:05h Um pecuarista de Fernandópolis, na região de Rio Preto, conseguiu recuperar animais futados de sua propriedade, que atingiu o montante de R$ 98.2080,0, em cabeças de gado (74...
Agronegócios Usina pagará R$ 75 mil por linha de transmissão em propriedade rural Ethos Redação 29 de Outubro de 2014 às 12:34h A Justiça de Cardoso, na região de Votuporanga, concedeu imissão de posse, pedido pela Usina Moema Açúcar e Álcool em medida proposta contra o agropecuarista de...
Agronegócios Pecuarista é condenado por vender 22 vacas sem autorização Ethos Redação 27 de Outubro de 2014 às 09:05h O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pecuarista de Fernandópolis para receber as 22 cabeças de gado, repassado a outro produtor em forma de cessão e...
Agronegócios MPF recomenda que Iphan e Prefeitura de Olímpia preservem sítio arqueológico Ethos Redação 09 de Outubro de 2014 às 17:11h O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Paulo que providencie os cuidados...
Agronegócios Quadrilha que roubou R$ 140 mil em cabeças de gado ficará presa Ethos Redação 04 de Outubro de 2014 às 18:40h O desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva,da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de habeas corpus a um homem acusado de...
Agronegócios Acordo garante segurança de peões de rodeio Ethos Redação 02 de Outubro de 2014 às 16:33h A empresa Marini Eventos (razão social Marini & CIA Ltda. ME), de Descalvado (SP), especializada na realização de competições de rodeio no interior de São Paulo, firmou TAC...
Agronegócios Empresa que comercializa somente produtos agropecuários não precisa de médico veterinário Ethos Redação 24 de Setembro de 2014 às 16:16h A empresa cujo ramo de atividade é o comércio de produtos agropecuários e veterinários, forragens, rações, produtos alimentícios para animais e pneus não exerce atividade...
Agronegócios Homem que trocou motocicleta por 27 bezerros furtados pega três anos Ethosonline 17 de Setembro de 2014 às 13:43h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de L.C.G. a três anos de prisão em regime semiaberto por receptação de gado. A ação é da Justiça de...
Agronegócios Usina condenada em R$ 10 mil por discriminação anula sentença Ethos Redação 16 de Setembro de 2014 às 08:39h O desembargador Fortes Barbosa, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou a sentença proferida, pela Justiça de Jales, que condenou uma...
Agronegócios Ex-presidente da Câmara consegue reaver imóvel e R$ 275 mil Ethosonline- Redação 11 de Setembro de 2014 às 07:59h Um ex-presidente da Câmara de conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo uma anulação por ação de rescisão contratual cumulada com anulação de ato jurídico e...
Agronegócios Produtor consegue manter juros agrícolas em 6,75% ao ano Ethos Redação 08 de Setembro de 2014 às 08:37h O desembargador Sérgio Rui, do Tribunal de Justiça de São Paulo, garantiu a um agropecuarista que pague apenas o pactuado em financiamento Rural, com o Banco do Brasil. O...
Agronegócios TRF-3 condena por improbidade em venda de banco Ethos Redação 01 de Setembro de 2014 às 19:25h A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou, por unanimidade, provimento ao agravo retido e às apelações de réus responsáveis por irregularidades...
Agronegócios MP ajuíza ação para proibir prova com garrote na Festa do Peão de Barretos Ethos Redação 29 de Agosto de 2014 às 19:02h O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou, na última quinta-feira (28), ação civil pública contra a associação Os Independentes, organizadora da Festa do Peão...
Agronegócios CREA não pode fiscalizar frigoríficos, decide TRF-3 Ethos Redação 14 de Agosto de 2014 às 12:56h A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento a um recurso e declarou a inexistência de relação jurídica que obrigue...
Agronegócios PF deve instaurar inquérito sobre lista de produtores rurais Ethosonline- Redação 11 de Agosto de 2014 às 13:02h A Policia Federal de Jales deve instaurar inquérito para averiguar uma entidade que mantinha comercialização com Prefeituras e também um órgão do governo federal. A...
Agronegócios Peões de rodeio passam a ter direito a salário Ethosonline- Redação 29 de Julho de 2014 às 14:16h A maior festa de peão do Brasil, o Rodeio de Barretos 2014, que começará no dia 21 de agosto contará com uma nova legislação. Os peões que participarem da festa...
Agronegócios Imóvel rural como moradia é impenhorável Ethos Redação 30 de Maio de 2014 às 19:04h O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão da Justiça de Fernandópolis que havia penhorado um imóvel rural na cidade de Macedônia região de Fernandópolis. O bem...
Agronegócios Justiça bloqueia bens da Usina Maringá e sócios Ethos Redação 29 de Maio de 2014 às 15:51h Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Araraquara determinou em caráter liminar, o bloqueio imediato e total dos bens da Usina Maringá...