Notícias sobre Brasil

Citados na Lava- Jato querem exclusão de conteúdos em buscas do Google

Publicado em 2018-04-11

Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles têm consultado os seus advogados sobre a possibilidade de conseguirem ordens judiciais para a exclusão de conteúdo das buscas do Google



TJ- SP elimina 300 cargos e vai economizar R$ 300 milhões

Publicado em 2018-03-30

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (foto) acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de chefia



STF investiga deputada por suspeita de integrar organização criminosa

Publicado em 2018-03-20

Bruna Furlan é ainda suspeita de comprar votos em Cajamar



Polícia prende Bispo e padres acusados de roubar dinheiro de fiéis

Publicado em 2018-03-19

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins



Regras de deputados para janela partidária não valem para vereadores, diz TSE

Publicado em 2018-03-14

A legislação fala de “término de mandato” como justa causa para o deputado deixar o partido, mas um grupo de vereadores queria sair na janela dos parlamentares.



Promotor pede bloqueio dos bens de presidente da Cohab por improbidade administrativa

Publicado em 2018-03-13

Santos adquiriu um apartamento de luxo no edifício Maison Charlotte por valor muito inferior ao de mercado



Juíza condena empregado a pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista

Publicado em 2018-03-12

Como o autor pedia R$ 15 milhões de compensação por danos morais e benefícios não pagos, a juíza atribuiu 5% do valor à causa Destaques para a conciliadora do Projeto Sala de Conciliação, Solange Dias, o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, e a juíza da 1ª Vara do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco (foto á direita)



Câmara tipifica crime de estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro

Publicado em 2018-03-07

Estupro coletivo renderá a estupradores, no mínimo, 20 anos de prisão



Prazo de prescrição deve ser contado individualmente em ações de improbidade ImprimirEnviar4900

Publicado em 2018-03-06

MP-PR recorreu, mas o relator do caso, ministro Og Fernandes (foto), disse que valem as condições de cada réu, pois não faria sentido a “socialização” na contagem do prazo prescricional.



Ficar cinco dias seguidos sem energia não causa mais dano moral, diz STJ

Publicado em 2018-03-04

A turma seguiu o voto da ministra Nancy Andrigh (foto)i. Ela lembrou que a jurisprudência do STJ vem evoluindo, de maneira acertada, para permitir que se observe o fato concreto e suas circunstâncias, afastando o caráter absoluto da presunção de existência de danos morais indenizáveis.



Projeto de lei quer “toque de recolher” como solução à crise de segurança no Ceará

Publicado em 2018-02-26

Projeto foi iniciado pela primeira vez em Fernandópolis, no País, com a atuação do juiz Evandro Pelarin (foto), hoje lotado em São José do Rio Preto.



Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição

Publicado em 2018-02-20

Na ação (processo nº 5003087-98.2017.4.03.6130), a empresa alega que, após a edição da Lei nº 12.546/11, passou a contribuir com base na sua receita bruta, em substituição à contribuição previdenciária patronal de 20%



Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site

Publicado em 2018-02-17

A plataforma dará visibilidade ao instituto da dação e será o principal instrumento para aproximar devedores dos órgãos da União interessados em adquirir imóveis.



União gasta R$ 481 milhões com honorários pagos para advogados e procuradores

Publicado em 2018-02-13

Valores são com honorários pagos advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo.



Fiscalização de entidades que aplicam exames para habilitação será mais rigorosa

Publicado em 2018-01-31

A fiscalização abrange médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, responsáveis técnicos das entidades credenciadas, além das atividades desenvolvidas nas unidades de atendimento instaladas nos Postos do Poupatempo.



Juiz bloqueia imóvel vendido aos filhos por magistrado condenado pelo TCU

Publicado em 2018-01-24

Na ação, a Advocacia-Geral alertou ainda que o valor supostamente pago pelo apartamento foi “bastante inferior ao praticado” pelo mercado