Brasil Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição Do Valoronline ca 20 de Fevereiro de 2018 às 15:57h Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar quatro tributos da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre...
Brasil Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site Valor Econômico e Legweb 17 de Fevereiro de 2018 às 19:25h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar em junho um portal para que contribuintes cadastrem imóveis com o intuito de quitar débitos tributários inscritos...
Brasil União gasta R$ 481 milhões com honorários pagos para advogados e procuradores Da Redação 13 de Fevereiro de 2018 às 21:32h A União gastou R$ 481,2 milhões entre fevereiro e novembro de 2017 com honorários pagos advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo. O ganho...
Brasil Fiscalização de entidades que aplicam exames para habilitação será mais rigorosa Da Redação 31 de Janeiro de 2018 às 15:18h A Assembleia Legislativa promulgou a lei que aumenta o rigor da fiscalização de etapas importantes da avaliação dos candidatos a tirar ou renovar a Carteira Nacional de...
Brasil Juiz bloqueia imóvel vendido aos filhos por magistrado condenado pelo TCU Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 15:01h Por identificar uma possível blindagem de patrimônio, a 18ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar determinando o bloqueio de apartamento de um magistrado que...
Brasil União tem R$ 803 bilhões em discussão nas Cortes superiores Da Redação 02 de Janeiro de 2018 às 15:08h Ocupados com processos criminais e administrativos, os tribunais superiores pouco julgaram matéria tributária na segunda metade de 2017 e as expectativas não são diferentes...
Brasil Condenação por crime grave justifica início de cumprimento de pena após 2ª instância Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 14:58h O ministro Gilmar Mendes, (foto)do STF, negou o HC no qual a defesa do corretor de imóveis condenado pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher em janeiro de 2007, em SP,...
Brasil Entidade defende juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção Da Redação 25 de Dezembro de 2017 às 18:33h O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) foi a público prestar solidariedade ao juiz Glaucenir Oliveira. Em mensagem de áudio a um grupo de WhatsApp, ele afirmou ter...
Brasil Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ Da Redação 20 de Dezembro de 2017 às 16:10h Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a...
Brasil STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por crime de descaminho Da Redação 12 de Dezembro de 2017 às 14:29h Processos contra acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho). A ideia, com o julgamento de dois recursos repetitivos pela 3ª Seção,...
Brasil Benefício previdenciário, em si, não prescreve, apenas as prestações, diz STJ Da Redação 07 de Dezembro de 2017 às 18:52h O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. A...
Brasil ‘Crimes de bagatela’: tribunal superior julga de roubo de galinha a furto de moedas Da Redação 30 de Novembro de 2017 às 14:34h Não só de mensalão e de Lava Lato vive o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos grandes escândalos que envolvem políticos e empresários poderosos e bilhões de reais, os...
Brasil Com fim da contribuição sindical, CUT anuncia plano de demissão voluntária Da Redação 19 de Novembro de 2017 às 18:38h A Central Única dos Trabalhadores – CUT pretende reduzir até 60% dos funcionários com um plano de demissão voluntária. A entidade, que vai perder contribuição sindical...
Brasil Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:40h O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª vara de Ilhéus/BA, aplicando a reforma trabalhista em sentença do último sábado, 11, quando passou a vigorar a nova...
Brasil Sobrinho será indenizado por ofensa de tia que não foi convidada para casamento Da Redação 12 de Novembro de 2017 às 19:15h Uma tia terá de indenizar o sobrinho por proferir ofensas contra ele no Facebook após não ter sido convidada para seu casamento. Decisão é do juiz de Direito Giordane...
Brasil Financiador poderá ter prioridade em processo de recuperação judicial Da Redação 07 de Novembro de 2017 às 14:29h O Ministério da Fazenda pretende alterar mais da metade da Lei de Recuperações e Falência, que completou 12 anos em junho. Uma das grandes novidades da proposta que será...
Brasil Dirigir sem habilitação não enseja culpa em acidente Da Redação 05 de Novembro de 2017 às 18:50h Dirigir sem possuir CNH constitui mera infração administrativa e não enseja, por si só, culpa por evento danoso, principalmente quando tal conduta em nada contribuiu para a...
Brasil Sentença obriga INSS a mudar cálculo para concessão de auxílio a idosos e pessoas com deficiência Da Redação 25 de Outubro de 2017 às 15:16h Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a pessoas com deficiência e idosos pobres não podem mais ser computados no cálculo de renda familiar para a...
Brasil Empregado com salário de até R$ 82 mil não impede direito à Justiça gratuita Da Redação 18 de Outubro de 2017 às 15:07h O empregado solicitou os benefícios da Justiça gratuita, com pedido de isenção de custas e emolumentos, alegando situação de pobreza. No entanto, a editora na qual...
Brasil Liminares afastam penhoras baseadas em pesquisa patrimonial de TRTs Da Redação 10 de Outubro de 2017 às 15:48h Um microempresário do Pará teve que ir à Justiça depois de ter contas bancárias penhoradas para o pagamento de dívidas trabalhistas da antiga Varig. O problema surgiu com um...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura