Notícias sobre Brasil

Sobrinho será indenizado por ofensa de tia que não foi convidada para casamento

Publicado em 2017-11-12

Para juiz, a tia utilizou rede social sem discernimento e feriu a honra do sobrinho



Financiador poderá ter prioridade em processo de recuperação judicial

Publicado em 2017-11-07

Proposta da Fazenda pretende alterar até 60% da Lei nº 11.101/2005. Com novas regras, número de empresas que efetivamente vão se reestruturar será muito maior



Dirigir sem habilitação não enseja culpa em acidente

Publicado em 2017-11-05

Entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.



Sentença obriga INSS a mudar cálculo para concessão de auxílio a idosos e pessoas com deficiência

Publicado em 2017-10-25

Decisão, válida para todo o país, é resultado de uma ação do MPF e abrange Benefícios de Prestação Continuada (BPC), destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade social



Empregado com salário de até R$ 82 mil não impede direito à Justiça gratuita

Publicado em 2017-10-18

Para relator, presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição.



Liminares afastam penhoras baseadas em pesquisa patrimonial de TRTs

Publicado em 2017-10-10

A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto)



Decisão que acolhe recurso sem intimação de parte para contrarrazões é nula

Publicado em 2017-09-25

Nancy Andrighi (foto) afirmou que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 557 do CPC/73 é que a intimação só é desnecessária na hipótese de negativa de seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou em confronto com súmula ou jurisprudência de tribunal superior.



Poupadores saem na frente para receber expurgos inflacionários

Publicado em 2017-09-14

Ministro Raul Araújo, do STJ (foto): voto pela responsabilidade de banco sucessor e pela legitimidade de não associado ao Idec



Militar que portava gramas de maconha no quartel é absolvido

Publicado em 2017-09-13

Uso do entorpecente foi considerado como crime impossível, segundo o STF



Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal

Publicado em 2017-09-09

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato



Fundo Garantidor de Créditos vence no STJ disputa com clientes do BVA

Publicado em 2017-09-01

Banco já teve um sócio que atualmente comanda uma cervejaria Prejuízos aos credores seriam de R$ 2 bilhões .Por Beatriz Olivon | De Brasília/ Valoronline e Ethos Redação .



Em uma década, condenações por improbidade somam R$ 3,2 bilhões

Publicado em 2017-08-29

Os dados estão em levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria e divulgado pelo Instituto Não Aceito Corrupção



Juiz não pode rever sentença para decretar prisão antecipada, decide Lewandowski

Publicado em 2017-08-24

O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus 145.953



Para enfrentar crise, TJ-RJ corta R$ 116 milhões e inclui promgrama de demissão

Publicado em 2017-08-15

Dos R$ 3,5 bilhões, R$ 2,6 bilhoes são gastos com o funcionalismo, segundo dados do Tribunal



Justiça autoriza compensação fiscal antes do fim do processo

Publicado em 2017-08-11

O artigo 311 do novo Código de Processo Civil determina que ela deverá ser concedida independente de demonstração de perigo de dano se houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante.



LDO 2018 restringe pagamento de auxílios moradia e alimentação a magistratura e MP

Publicado em 2017-08-10

As novas previsões repetem o que estava na LDO de 2016, sancionada em dezembro de 2017 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Por Pedro Canário, da Conjur