Brasil TCE retoma fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar Da Redação 16 de Março de 2022 às 22:03h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações 'in loco’, com a presença...
Brasil Execução extrajudicial não é obrigatória para dívida garantida por alienação fiduciária Da Redação 10 de Março de 2022 às 21:39h A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel...
Brasil Desvirtuada, função de guarda-mirim pode contar como tempo de serviço no INSS Da Redação 09 de Março de 2022 às 22:45h Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um agravo em recurso especial em favor de um homem que busca incluir quase cinco...
Brasil Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário continua presa Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 21:38h Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia na região metropolitana de Campinas (SP). A mulher teve a prisão preventiva...
Brasil Plano de saúde deve indenizar por impedir doula de acompanhar parto Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:07h De acordo com os autos, diante da flexibilização das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a gestante solicitou a liberação de seu marido e de uma doula, contratada...
Brasil Aprovação tardia do PLP 32/2021 é a nova polêmica envolvendo o ICMS Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:04h Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições extra do Diário Oficial. Porém, o PLP 32/2021...
Brasil SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:02h O SEI ficará indisponível a partir das 20h30 de sexta-feira (14/1), para início do procedimento de atualização, e o acesso será liberado somente após a avaliação de...
Brasil Por ômicron, TJ-DF altera portaria sobre retomada e limita acesso aos fóruns Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:00h Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) está...
Brasil Juíza nega suspensão das sessões presenciais do Carf em janeiro e fevereiro Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:56h O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) havia acionado a Justiça, alegando que advogados e julgadores poderiam ser contaminados pela Covid-19. A entidade sugeria sessões...
Brasil Mulher processa Gusttavo Lima por divulgar seu número de celular em música Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:53h A música que provocou a demanda já tem mais de 26 milhões de visualizações até esta terça-feira (11/1). A autora da ação afirma que passou a ser alvo de assédio de...
Brasil Homem deve ressarcir e indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental' Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:49h O réu deverá pagar R$ 4 mil por danos morais causados à mulher com quem mantinha um relacionamento à distância. Além disso, deverá ressarci-la em mais de R$ 23 mil, pelo...
Brasil País conta com 180 mil normas absurdas, diz livro Da Revista Oeste 07 de Dezembro de 2021 às 18:21h Segundo o economista André Costa, autor do livro Leis Absurdas do Brasil (LVM Editora), existem 180 mil normas vigentes no país. “O Brasil já editou e publicou, desde a...
Brasil Durante o recesso, Maia e Alcolumbre continuam usando jatos da FAB Da Revista Oeste 31 de Dezembro de 2020 às 18:45h Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), continuam se deslocando com os jatos da Força Aérea Brasileira mesmo durante o...
Brasil Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:27h No início de dezembro, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, projeto que altera a descrição do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
Brasil Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados Da Redação 14 de Abril de 2020 às 17:24h O avanço da pandemia de Coronavírus (Covid-19) pelo Brasil e a necessidade de isolamento social já afetam a economia brasileira. Como reflexo, o Produto Interno Bruto (PIB) de...
Brasil Prefeitos são os que definem abertura de comércio Com informações do www.mises.org.br 31 de Março de 2020 às 20:08h A abertura do comércio, escolas, indústrias e serviços podem ser reabertos com atos discricionários dos prefeitos.É necessário efetuar uma distinção sobre a competência...
Brasil Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional Da Redação 23 de Setembro de 2019 às 12:06h Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que inclui no texto constitucional proibição de que integrantes do poder público...
Brasil Três vagas para Medicina foram negociadas por R$ 600 mil, diz PF Da Redação 10 de Setembro de 2019 às 17:47h Para deflagrar a Operação Vagatomia na última terça-feira, dia 3, a Polícia Federal de Jales, no interior de São Paulo, submeteu à Justiça Federal um relatório de 599...
Brasil Operação Vagatomia: MPF quer investigação de servidores do MEC por fraudes na Universidade Brasil Da Redação 06 de Setembro de 2019 às 11:21h O Ministério Público Federal requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar a responsabilidade de servidores do Ministério da Educação (MEC) por omissões...
Brasil Para reduzir 80 milhões de processos, STF e STJ planejam núcleos de mediação e conciliação Do Valor online e STJ 20 de Julho de 2019 às 19:53h Com 80 milhões de processos em andamento e sem conseguir dar conta da demanda, o Judiciário busca alternativas para a solução dos conflitos. O Supremo Tribunal Federal (STF) e...