Cidades TJ reduz para 18 anos pede de homem que matou ex-mulher com seis facadas Da Redação 20 de Agosto de 2019 às 20:40h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 40 anos para 18 anos a condenação de Neuraci José, que assassinou a esposa em 2000, em Fernandópolis.Ele foi tipificado em...
Cidades Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Do Migalhas e do TJ-GO 18 de Agosto de 2019 às 20:14h Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª vara...
Cidades Tribunal de Contas aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP Da Redação 05 de Agosto de 2019 às 23:41h – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo - capital e municípios - possui mais de 1.500 obras paralisadas...
Cidades Juízes limitam restituição por desistência de imóveis do Valoronline 23 de Julho de 2019 às 18:50h Juízes de primeira instância de São Paulo decidiram aplicar a Lei dos Distratos (nº 13.786, de 2018) em processos ajuizados antes de sua vigência. As sentenças autorizam a...
Cidades Morador de Rio Preto que questionou falta de aplicação de recurso à saúde em Jales pagará multa sobre R$ 30 milhões Da Redação 20 de Junho de 2019 às 19:07h Um morador de Jales foi condenado por litigância de má-fé ao subscrever uma ação popular contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e ao município de Jales. O...
Cidades Juiz condena ex-presidentes da FEF a quatro anos de prisão no semiaberto Da Redação 07 de Junho de 2019 às 17:48h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, condenou os ex-presidentes da Fundação Educacional de Fernandópolis- FEF- a quatro anos de...
Cidades Auditor do TCE quer sindicância no Iprem de Fernandópolis Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:48h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou que se instale uma sindicância, para que sejam apuradas as...
Cidades Juiz quer multa de R$ 1 milhão contra Facebook por descumprimento judicial Da Redação 30 de Abril de 2019 às 17:29h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, deu prazo ao Facebook a repassar informações no bojo de uma ação penal por estupro de vunerável. O conteúdo da ação corre...
Cidades MPF e MPE vão investigar indicios de irregularidades em aditivos com empresa de saúde Da Redação 03 de Abril de 2019 às 18:47h A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, aplicou multa de 500 Ufesps (cada Ufesp vale R$ 26,53.) ao ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de...
Cidades TJ mantém condenação por morte de garato eletrocutado, mas reduz indenização Da Redação 19 de Março de 2019 às 17:06h O desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento aos recursos, para (i) fixar pensão...
Cidades Juiz manda ex-prefeita devolver R$ 15 mil por afastamento de função contra servidor Da Redação 13 de Março de 2019 às 17:47h A condenação foi tipificada sobre o artigo 10,caput, em sua forma dolosa, da Lei nº 8.429/92. Foi condenada ainda ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes o valor...
Cidades Juiz autoriza credor a investigar devedor para receber dívida de quase R$ 15 mil Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:07h O juiz Renato Soares de Melo Filho (foto), da 3° Cível de Fernandópolis, autorizou a um credor, por meio de um alvará judicial , a promover pesquisas junto a entidades...
Cidades Medida cautelar anula parecer de contas rejeitadas por Câmaras de Vereadores Da Redação 17 de Fevereiro de 2019 às 21:07h A ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim, pode utilizar uma medida cautelar, caso deseje se candidatar as próximas eleições municipais. Pela legislação vigente,...
Cidades Acusado de femenicídio, desembargadora nega recurso e mantém pronúncia contra empresário Da Redação 05 de Fevereiro de 2019 às 14:37h A desembargadora Ely Amioka, da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento aos recursos, mantendo decisão proferida por seus próprios...
Cidades Mãe de menina de 11 anos quer R$ 94 mil de indenização por descarga elétrica Da Redação 01 de Fevereiro de 2019 às 11:01h A ma&7869; de uma menina de 11 anos está pedindo R$ 95 mil de indenização moral contra o Condomínio Shopping Center Fernandópolis .O motivo, segundo a ação, é uma...
Cidades Afastamento por diárias condena ex-presidente da Unimed a pagar R$ 1,6 mi Da Redação 12 de Janeiro de 2019 às 19:10h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra (foto), julgou procedente o pedido deduzido pela Unimed Fernandópolis Cooperativa de Trabalho Médico em face de...
Cidades Professora quer R$ 31 mil de indenização por cobrança de IPTU de terreno que não é dela Da Redação 09 de Janeiro de 2019 às 15:14h A Prefeitura de Fernandópolis viriou &341;e em uma ação de danos morais, movida por uma professora. A pendenga começou no mês de março de 2017, quando compareceu em uma...
Cidades MP de Rondônia oferece denúncia contra caminhoneiros Da Redação 27 de Dezembro de 2018 às 14:11h O Ministério Público em Rondônia ofereceu denúncia criminal contra J.A.C. , D.P.S e A.P, moradores de Fernandópolis e Macedônia, respectivamente. De acordo com o...
Cidades Acusado de matar moradora vai a juri dia 13 fevereiro, diz Justiça Da Redação 17 de Dezembro de 2018 às 11:02h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto), designou para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 13:45 horas, o julgamento de Leandro Marcelo...
Cidades Mulher que flagrou marido com a melhor amiga na cama não ganha indenização Da Redação 11 de Novembro de 2018 às 21:03h Por erro processual, uma moradora de Fernandópolis não ganhou uma ação de danos morais contra o marido, pedida em R$ 50 mil. Além disso, pagará as custas processuais,...