Cidades Operação da Polícia Federal investiga suspeitos armazenar e compartilhar pornografia infantil Da Redação 16 de Junho de 2023 às 17:18h A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de armazenar e compartilhar conteúdo de pornografia infantil,...
Cidades GAECO e Polícia Ambiental unem forças contra rede de caçadores ilegais no interior de São Paulo Da Redação 06 de Junho de 2023 às 09:11h Na manhã da última sexta-feira (2), o Ministério Público de São Paulo, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de...
Cidades Decisão do TJ-SP Sustenta Suspensão de Aumento de Limite de Ruído em Grandes Eventos Da Redação 15 de Maio de 2023 às 16:06h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não reconheceu um agravo interno interposto pelo município de São...
Cidades Município não pode proibir buzinas em trens, mas pode fiscalizar ruídos, decide TJ-SP Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 11:10h O município pode fiscalizar o nível do ruído das buzinas de locomativas, em termos de poluição sonora, para assegurar um mínimo de...
Cidades Condenações de ex-prefeito de Sorocaba por improbidade administrativa tornam-se definitivas Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:47h Duas ações por improbidade administrativa propostas pelo MPSP contra um ex-prefeito de Sorocaba transitaram recentemente em julgado, não permitindo mais...
Cidades Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:49h Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um...
Cidades Liminar suspende compra de kits no valor de R$ 22 milhões em Sorocaba Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:34h A promotora de Justiça Cristina Palma obteve, no âmbito de ação civil pública movida contra o Município de Sorocaba, o prefeito, o...
Cidades Promotores de Araçatuba conseguem mais duas condenações contra novo cangaço Da Redação 27 de Junho de 2022 às 19:11h O MPSP obteve, em sentença proferida na última sexta-feira (24/6), a condenação de mais dois envolvidos no ataque ao município de...
Cidades Município não tem competência para legislar sobre amamentação em público Da Redação 24 de Junho de 2022 às 08:20h Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do...
Cidades Juíza ordena que Vale e Salobo retirem trabalhadores de zona de risco Da Redação 18 de Março de 2022 às 17:32h O artigo 18-A da Lei nº 14.066/2020 apresenta vedação expressa à permanência de trabalhadores em zonas de autossalvamento (ZAS) de barragens,...
Cidades Viagem de chefe do Executivo só depende de aval parlamentar se passar de 15 dias Da Redação 15 de Março de 2022 às 21:29h Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a ausência do chefe do Poder Executivo e de seu vice do...
Cidades Médium acusado de abusar da ex-enteada por décadas é condenado a 26 anos de prisão Da Redação 15 de Fevereiro de 2022 às 12:36h O médium Paulo Roberto Roveroni, acusado de estuprar a ex-enteada por mais de 20 anos, em Catanduva (SP), foi condenado a mais de 26 anos de...
Cidades Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes Da Redação 30 de Janeiro de 2022 às 11:21h Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de...
Cidades Município deve indenizar moradores que tiveram casa inundada em enchentes Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do...
Cidades TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores Da Redação 26 de Outubro de 2021 às 16:41h O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de Fernandópolis. O desembargador Toloza Neto, da 3ª...
Cidades Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional Da Redação 19 de Julho de 2020 às 19:49h O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, (foto) da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo de instrumento) interposto ...
Cidades Homem com mais de 70 anos é condenado por estuprar inquilina Da Redação 31 de Março de 2020 às 18:56h O Tribunal de Justiça em São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis por estupro contra a inquilina. A condenação do réu , com mais de 70 anos, foi de...
Cidades Estudante quer R$ 79 mil por danos contra faculdade acusada de vendas de vagas Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:15h Uma estudante de Medicina ingressou com uma ação de indenização com pedido de tutela em liminar contra a Universidade Brasil, acusada de vendas de vagas por até R$ 200 mil....
Cidades Universidade não respeitava lista de classificação de aprovados Da Redação 08 de Setembro de 2019 às 20:34h O Ministério Público Federal em Jales já havia recomendado no início deste ano à Universidade Brasil o cancelamento de parte das matrículas de alunos de medicina do...
Cidades Vendas de vagas para Medicina em Fernandópolis eram por R$ 120 mil Foto Estadão 03 de Setembro de 2019 às 17:40h A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (3/9) a Operação Vagatomia, que investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo...