Cidades Justiça aceita pedido de frigorífico e evita execução de R$ 5 milhões Ethos Redação 06 de Dezembro de 2010 às 01:00h A Justiça de Estrela D’Oeste acatou o pedido do Frigoestrela S.A, em processo de recuperação judicial para evitar uma execução de R$ 5.199.996,97, proposta pela Fazenda do...
Cidades Justiça amplia concessão para reabilitação criminal Ethos Redação 01 de Dezembro de 2010 às 01:00h A Justiça de Rio Preto ampliou a concessão de reabilitação criminal. Nos últimos dois meses, mais de 20 pedidos foram concedidos. Na avaliação de especialistas, os pedidos...
Cidades Promotor de Fernandópolis leva prêmio sobre arrazoado forense Ethos Redação 24 de Novembro de 2010 às 01:00h O promotor de Fernandópolis, Daniel Azadinho foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público por promover este ano os cinco melhores arrazoados forenses. O...
Cidades MPF move ação civil contra a Microcamp por propaganda enganosa Da Redação 23 de Novembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Microcamp Escola...
Cidades Justiça autoriza advogado habilitar crédito de empresa falida Ethos Redação 16 de Novembro de 2010 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis concedeu habilitação de crédito ao advogado Adalberto Aparecido Nilsen abarcado ao processo de falência da Indústria Elétrica WTW Ltda.O...
Cidades Câmara do TJ pacifica entendimento sobre advogado sem concursos Ethos Redação 14 de Novembro de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) esmerou pacificação jurídica que complica a administração pública em todo o interior de São Paulo. A...
Cidades MPF inclui municípios e União em ações ambientais Da Redação 10 de Novembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal começou a apertar o cerco contra proprietários de ranchos que contrariam a legislação de preservação ambiental. Além dos proprietários, o...
Cidades Justiça condena quatro por práticas sexuais contra menores Ethos Votuporanga 09 de Novembro de 2010 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Criminal de Votuporanga, José Manuel Ferreira Filho, julgou parcialmente procedente uma ação penal por prática de atos sexuais contra menores. Na...
Cidades Advogada que mantinha laboratório de refino de droga ingressa com HC Ethos Campinas 03 de Novembro de 2010 às 01:00h A advogada criminal Maricilda Santos, suspeita de manter um laboratório de refino de droga na própria casa, presa na tarde de terça-feira (2/11) no Jardim Ouro Verde, em...
Cidades Ação de R$ 2 mi por improbidade começa a ser analisada pelo Judiciário Ethos Redação 31 de Outubro de 2010 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis, na região de Rio Preto, julgou procedente o reconhecimento do Ministério Público (MP) propor ação civil pública por ato de improbidade...
Cidades TJ nega agravo e mantém funcionário sem concurso afastado Ethos Redação 27 de Outubro de 2010 às 01:00h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) julgou improcedente o agravo de instrumento proposto por Lourival Policarpo dos Santos e o prefeito de...
Cidades TCE cobra explicações sobre repasses à Diretoria de Ensino de Fernandópolis Ethos Redação 25 de Outubro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu 30 dias para que a diretoria regional de ensino – região de Fernandópolis- explique os gastos aplicados. O pedido, assinado pelo...
Cidades Estado vai pagar R$ 1,5 mi para avaliar áreas desapropriadas Ethos Redação 24 de Outubro de 2010 às 01:00h O Estado vai pagar R$ 1,5 milhão para efetuar o levantamento, topográfico e orçamentos de cursos para emitir laudo em áreas que serão desapropriadas às margens da rodovia...
Cidades TJ decide como dividir a casa e terreno em caso de separação Ethos Redação - com estagiários 22 de Outubro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo é portador de uma ação litigiosa que envolve um casal de Olímpia. Por sete anos, foram casados. Ao se separarem, o casal luta para ficar...
Cidades Motorista ganha R$ 10 mil de indenização por ser demitido e informar consulta médica Ethos Redação 20 de Outubro de 2010 às 01:00h A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial a recurso de motorista Marcelo Adriano de Freitas da Silva que fazia entregas, demitido logo...
Cidades Ação popular quer impedir venda de imóveis de Prefeitura Ethos Redação 13 de Outubro de 2010 às 01:00h O prefeito de Fernandópolis, na região de Rio Preto,Luiz Vilar de Siqueira, vai precisar explicar mais uma vez na Justiça. A intenção de leiloar imóveis – cerca de 30...
Cidades Sem pedágios do ISS, Prefeituras vão perder até R$ 20 milhões na Euclides da Cunha Ethos -Redação 10 de Outubro de 2010 às 01:00h A duplicação de 191,4 km da rodovia Euclides da Cunha, (SP-320) entre Mirassol e Rubinéia, na região de Rio Preto, pode limitar as burras das Prefeituras. Sem o ISS (Imposto...
Cidades São Paulo retoma protesto contra contribuinte inadimplente Ethos Redação 08 de Outubro de 2010 às 01:00h Enquanto o Judiciário não analisa a legalidade do protesto em cartório de devedores de débitos fiscais, as Fazendas estaduais iniciam novas ofensivas contra os contribuintes....
Cidades Multas aplicadas em 2002 não têm validade, confirma MP Ethos Redação 04 de Outubro de 2010 às 01:00h Justiça julgou em definitivo ação civil pública movida pelo Ministério Público e condenou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos a revogar todas as multas de...
Cidades Roubo de R$ 950 gera latrocínio e condenação de 20 anos em regime fechado Ethos Redação 29 de Setembro de 2010 às 01:00h A Justiça de Santa Fé do Sul, na região de Rio Preto, condenou Reinaldo Thiago Cazarini e Diogo da Silva Santana a 20 anos de reclusão cada em regime fechado, além de 42...