Notícias sobre Dinheiro

Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

Publicado em 18/09/2017

Se descumprir a decisão, que deve ficar fixada no mural ou quadro de avisos da empresa, a sócia terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada obrigação



Reforma da CLT deve impedir herdeiro de cobrar danos mora

Publicado em 12/09/2017

Redação do artigo 223-B da lei que altera a CLT é clara e deverá mudar entendimento que prevalece no Tribunal Superior do Trabalho



Por que o Brasil precisa parar de gastar R$ 277 bilhões por ano com servidores

Publicado em 04/09/2017

Foram R$ 277 bilhões gastos pela União com pagamento de funcionários em 2016, o equivalente a 38% da receita líquida da União, ou seja, o que ela arrecada com tributos e outras fontes descontado o que ela transfere para estados e municípios.Por Marcella Fernandesm do msn



Extinção do 14 salário faz prefeituras economizar cerca de R$ 20 milhões ao ano

Publicado em 30/08/2017

O14º extrapola os limites remuneratórios mensais previstos na Constituição Federal



Receita desconsidera decisão do STJ e continua a tributar terço de férias

Publicado em 24/08/2017

Em recurso repetitivo, os ministros entenderam que, por não terem natureza remuneratória, essas verbas não integram o salário de contribuição



STJ reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher

Publicado em 17/08/2017

Para 3ª turma, exigir pagamento de todo o montante, sob pena de restrição da liberdade, configura excesso.



Tribunal manda Prefeitura pagar reajuste à empresa

Publicado em 08/08/2017

Acordão manteve sentença da Justiça de Fernandópolis Em Primeira Instância, ação foi julgada pelo juiz Renato Soares (foto)



Prefeitura de Fernandópolis acumulou deficit por três anos seguidos diz TCE

Publicado em 07/08/2017

Além disso, em 2014, ampliou consideravelmente os cargos em comissão. De chefia contabilizou 162 por seção.



PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo

Publicado em 04/08/2017

Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem após solicitação da OAB/SP.



Pais de jovem morto em briga pedem R$ 995 mil contra bar e Prefeitura

Publicado em 28/07/2017

Um estabelecimento de Fernandópolis e a Prefeitura viraram réus na ação de indenização por danos e pensão vitalícia O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da Terceira Vara Cível de Votuporanga, julgará a ação.



Promotor acusa ex-prefeito preso de não pagar precatórios

Publicado em 25/07/2017

Nova acusação recai sobre o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, preso pela Policia Federal(foto em destaque)



Advogado pede preventiva domiciliar para corretor de imóvel

Publicado em 21/07/2017

Ministério Público de Olímpia deve expor parecer até na próxima semana



Prefeitura não é responsável por investir em loteamento privado

Publicado em 11/07/2017

Justiça de Fernandópolis absolveu a administração. Empreendimento cobrava investimentos privados



São Paulo cobra R$ 296,3 milhões em débitos não declarados

Publicado em 21/06/2017

Sefaz notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota).



Juiz de paz é condenado em R$ 50 mil por homologar rescisões de forma ilegal

Publicado em 14/06/2017

O réu também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A ação é do Ministério Público do Trabalho em Sorocaba.



MPF denuncia ex-prefeito de Americana e mais cinco pessoas por fraude em licitação e desvio de dinheiro

Publicado em 08/06/2017

Gestão de Diego de Nadai (foto) foi responsável por irregularidades em obras de quatro córregos do município entre 2010 e 2012; superfaturamento passou de R$ 23 milhões