Educação Escola não tem responsabilidade por incidente vexatório contra aluno Da Redação 07 de Dezembro de 2017 às 14:26h O desembargador Fermino Magnani Filho, da e virtual da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente um pedido de indenização por...
Educação Universidade que expulsou aluna de odontologia da sala é condenada em R$ 5 mil Da Redação 04 de Dezembro de 2017 às 17:44h A desembargadora Cristina Zucchi (foto), da da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a quantida...
Educação Justiça nega perícia para apurar juros cobrados superiores aos permitidos por lei Da Redação 12 de Novembro de 2017 às 19:07h A Justiça de Fernandópolis indeferiu o pedido de realização de perícia contábil formulado por um ex-presidente da Fundação Educacional (FEF), em virtude da planilha de e...
Educação Desembargador nega Habeas Corpus para livrar condenado a 19 anos por fraude em vestibular Da Redação 21 de Outubro de 2017 às 19:02h O desembargador Alexandre Carvalho da Silva Almeida, 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São denegou um Habeas Corpus a Sandro Eli Pereira dos Santos,...
Educação Ação civil pública por improbidade não comporta extinção de empresa Da Redação 19 de Outubro de 2017 às 13:48h O desembargador Marcelo Martins Berthe (foto), da 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da Justiça de Jales...
Educação OAB vai ao Supremo contra norma que permite ao MP ignorar ação penal Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 15:36h O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a promotores e procuradores desistirem da...
Educação Empresa que presta serviços para universidade ingressa com embargos para descaracterizar penhora sobre ativos Da Redação 13 de Setembro de 2017 às 16:06h A empresa CMP Cobranças Administrativa, com sede em Campinas, ingressou com embargos de terceiros contra a Segunda Promotoria Pública em Fernandópolis. A ação é...
Educação MPF recomenda que Unoeste credencie curso de medicina para nova avaliação periódica do Cremesp Da Redação 06 de Setembro de 2017 às 20:31h O Ministério Público Federal em Presidente Prudente recomendou à Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e à sua mantenedora, Associação Prudentina de Ensino e Cultura...
Educação Desembargador mantém indisponível R$ 3 milhões para evitar dano à fundação Da Redação 24 de Agosto de 2017 às 11:54h O desembargador Dijalma Lofrano Filho, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento no bojo de uma ação civil...
Educação Filho que exigia do pai “mesada” de R$ 500 para comprar drogas e bebidas é condenado a seis anos Da Redação 21 de Agosto de 2017 às 11:47h O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou E.H.M, morador de Jales a seis anos em regime fechado por crime de extorsão e agressão contra o próprio pai , um aposentado de...
Educação Desembargador julga prejudicado recurso para contestar ação civil pública Da Redação 17 de Agosto de 2017 às 16:38h O desembargador Leonel Costa do Tribunal de Justiça, julgou prejudicado um recurso de uma empresa de advogados , no bojo de um agravo de instrumento, restando prejudicado o...
Educação Empresa terceirizada pelo Estado que não pagou funcionários é condenada Da Redação 11 de Agosto de 2017 às 16:12h O juiz AlexandreYuri Kiataqui, da Segunda Vara Cível de Jales, julgou procedente uma ação movida pela Fazenda do Estado para condenar a a empresa Sait Limpeza e...
Educação Vereador que reduziu a bolsa estágio da ex-namorada não pode ter bens bloqueados Da Redação 03 de Agosto de 2017 às 15:15h A desembargadora Heloísa Mimessi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu cinco dias para o Ministério Pùblico em Pereira Barreto, recorrer da decisão que indeferiu o...
Educação Fundação de Fernandópolis vira ré por suposto uso indevido de imagem Da Redação 16 de Julho de 2017 às 20:31h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível e Criminal vai julgar uma ação de indenização por suposta violação do direito à imagem contra a Fundação...
Educação Promotor acusa ex-dirigente de fundação por suposto desvio de R$ 33 mil Da Redação 12 de Julho de 2017 às 21:34h O promotor Marcelo Antônio Francischete da Costa ofereceu queixa-crime contra um ex-dirigente da Fundação Educacional de Fernandópolis – FEF. De acordo com o Ministério...
Educação Banco do Brasil vira réu em ação por compra de imóvel no Mato Grosso Da Redação 03 de Julho de 2017 às 19:01h O Ministério Público do Estado de São Paulo pretende com o aditamento apresentado a inclusão do Banco do Brasil S.A., no polo passivo da presente ação civil pública que...
Educação Unip se compromete com MPF a impedir manobras que selecionem estudantes para prestar o Enade Da Redação 21 de Junho de 2017 às 21:22h A Universidade Paulista (Unip) assumiu o compromisso de evitar possíveis manipulações em métodos de revisão e avaliação dos estudantes matriculados em todas as suas...
Educação Justiça decreta penhora de R$ 887 mil por suposto prejuízo à fundação Da Redação 19 de Junho de 2017 às 18:00h A Justiça de Fernandópolis, por meio de um despacho,com base na decisão no bojo de uma ação civil pública,, como ofício ao Juízo da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital...
Educação Justiça manda bloquear carro de estudante para pagar dívida com faculdade Da Redação 14 de Junho de 2017 às 13:14h A Justiça de 1ª instância deferiu pedido à Fundação Educacional de Votuporanga para cumprimento de sentença com pesquisas junto a Infojud para obtenção da última...
Educação Justiça bloqueia verba da Prefeitura de Jaboticabal para expansão de vagas em creche Da Redação 09 de Junho de 2017 às 16:50h A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento a agravo de instrumento interposto em ação de execução de título extrajudicial diante do...