Notícias sobre Empresas

MP investiga suposto prejuízo de R$ 5,6 milhões em instituto de previdência municipal

Publicado em 2018-09-05

Além disso, o Ministério Público em Santa Fé do Sul pede multa de R$ 11 milhões. O juiz Gilberto Braga Junior julgará a ação.



Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação

Publicado em 2018-08-25

Ação envolve empresas do Grupo Scamatti. Um dos réus é o ex-prefeito de Votuporanga (foto em destaque).



Prazo para discutir contrato é de dez anos, diz STJ

Publicado em 2018-08-22

O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uniformiza as discussões das turmas de direito privado (3ª e 4ª).



Desembargador nega liminar a empresários por suposta sonegação de ICMS em R$ 4,6 milhões

Publicado em 2018-08-03

Empresários de Jales alegam constrangimento ilegal contra o juiz da 1ª Vara Criminal de Jales.



Banco cobra R$ 7,3 milhões de empresa em recuperação judicial

Publicado em 2018-07-20

Juiz de Estrela D’Oeste mandou a empresa contestar a demanda em 10 dias, com base, no artigo 98 da Lei 11.101/2005.



Desembargador nega agravo e mantém indisponíveis R$ 4,4 milhões

Publicado em 2018-07-18

Ação tramita em Tanabi, que envolve as empresas no Grupo Demop, com sede Votuporanga



TRT- Campinas aceita justa causa por mentira no currículo

Publicado em 2018-07-10

Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação



MPF apura suposta irregularidade em licitação de R$ 2 milhões entre Prefeitura e empresa

Publicado em 2018-06-22

Grupo Demop,de Votuporanga, é alvo de investigações em contrato com a Prefeitura de Santa Adélia, segundo o MPF, de Rio Preto



TJ acolhe tese da Procuradoria de Difusos e condena Pão de Açúcar por produtos vencidos

Publicado em 2018-06-22

Foi fixada indenização no valor de R$ 500 mil mais correção



Esquema da família Scamatti causou prejuízos estimados em R$ 1,46 milhão em município entre 2006 e 2013, diz MPF

Publicado em 2018-06-16

Após ação do MPF, prefeito e vice de Pontalinda , região de Jales, têm bens bloqueados por envolvimento na Máfia do Asfalto.



Empresários denunciados pelo Ministério Público por desvio de recursos públicos são presos

Publicado em 2018-06-08

Esquema que desviou aproximadamente R$ 500 milhões dos cofres públicos de mais de 135 prefeituras do Estado de SP, entre os anos de 2003 a 2017, conhecido como "caso Castellucci”.



Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

Publicado em 2018-05-30

Por outro lado, sobre a restrição ao princípio constitucional de ir e vir, o relator considerou que a restrição das CNHs dos executados não impede a locomoção dos impetrantes, porque poderão se locomover utilizando qualquer outra forma de transporte



Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Publicado em 2018-05-26

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel



Desembargador reduz pena a empresário por crime de sonegação em R$ 625 mil

Publicado em 2018-05-16

Em 1ª instância, a Justiça de Fernandópolis condenou-o de 4 anos, 3 meses e 11 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 21 dias-multa.



Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais

Publicado em 2018-05-12

A ação foi assinada pelo advogado de Fernandópolis,Ueslei Silvares Pereira (foto). Sentença é do juiz Maurício Ferreira Fontes.



Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA

Publicado em 2018-05-01

Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTT, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.