Notícias sobre Empresas

Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da Telesp

Publicado em 2017-02-17

TJ negou pedido do Ministério Público, que pleiteava a interrupção do prazo prescricional de ação que condenou a Telefônica a pagar as participações acionárias.



Demitido de cargo comissionado após 10 anos não perde gratificação, diz TST

Publicado em 2017-02-14

Ocupantes de cargos comissionados que recebem gratificação há dez anos ou mais não podem ter o adicional



Prova pericial negada não representa mais cerceamento de defesa

Publicado em 2017-02-07

TRF3 manteve decisão de juiz que indeferiu produção de perícia contábil a fábrica de confecções em ação de execução fiscal



Comissão de licitação é absolvida em ação civil pública

Publicado em 2017-02-05

Sentença é do juiz Pedro Geraldo Curitiba de Jales. Empresa sofreu multa em R$ 50 mil, mas pode recorrer da decisão



Supermercado consegue penhorar carro para obter dívida

Publicado em 2017-02-03

Ação foi proposta por um supermercado de Fernandópolis, segundo a ação



STJ suspende ações trabalhistas contra empresas em recuperação judicial

Publicado em 2017-01-27

As empresas alegam que compete ao juízo da recuperação judicial decidir sobre questões que tratem sobre bens, interesses e negócios das empresas em recuperação



Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários

Publicado em 2017-01-25

O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil



Prefeitura não pode cobrar taxa de contribuição onde não há iluminação

Publicado em 2017-01-20

Morador de Fernandópolis venceu no TJ ação contra a Prefeitura e a distribuidora de energia elétrica. Ele ganhou ainda uma indenização



TCE recomenda redutor de salários à Câmara de Fernandópolis

Publicado em 2017-01-12

Recomendação destina-se a servidores que contabilizam salários maiores com o do prefeito de Fernandópolis.



Promotor acusa em ação ex-prefeito de gastar R$ 3 mi sem licitação

Publicado em 2016-12-28

O ex-prefeito de Pontes Gestal teria gasto R$ 1.227.414.26 , com pessoas jurídicas, também não licitadas.



Justiça analisa ação de cobrança de 30 consumidores contra Telefônica Brasil

Publicado em 2016-12-18

Eles pedem ressarcimento de mais de R$ 57 mil cada. A ação tramita em Fernandópolis. Plano de Expansão teria prejudicado os consumidores com o rateio ao pagamento das ações.



Juiz manda indispor bens de empresa e de ex-prefeito até R$ 14 mil

Publicado em 2016-12-17

Ação levada ao Judiciário foi manejada pela Prefeitura de Fernandópolis.



Unimed Fernandópolis reforma sentença e ganha ação de cobrança contra ex-presidente

Publicado em 2016-12-15

Recurso foi apresentado pela Unimed Fernandópolis, contra um ex-presidente



Desembargador nega pedido de reconsideração por empresa em recuperação judicial

Publicado em 2016-12-14

Caso envolve um clube de Fernandópolis, em recuperação judicial.



Passageira será indenizada por extravio de bagagem

Publicado em 2016-12-12

Empresa deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a uma passageira realizou viagem de ônibus de Santa Fé do Sul a São José do Rio Preto.



Justiça Federal de Jales bloqueia mais de R$ 56 milhões em bens de ex-servidores da Valec e empresas acusadas de improbi

Publicado em 2016-12-09

Contratação e execução da obra, que está paralisada, teve sobrepreço e superfaturamento