Legislação Para advogados, Justiça é desigual, ineficiente, desonesta e lenta Ethos Redação 09 de Junho de 2011 às 01:00h A Justiça brasileira é desigual, ineficiente, desonesta, lenta, cara e de difícil acesso para a maioria dos advogados que participaram de uma pesquisa da A pesquisa realizada...
Legislação A pedido do MP, Divisão de Homicídios vai investigar morte de ex-desembargador Ethos Redação 08 de Junho de 2011 às 01:00h O inquérito sobre a morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos, foi reaberto e transferido para a divisão de homicídios da Polícia...
Legislação Governo de SP deve indenizar aluno gay em R$ 50 mil Fernando Porfírio 07 de Junho de 2011 às 01:00h Em tempos em que muito se discute o combate ao bullying no ambiente escolar, não se concebe que o Estado, a quem incumbe promover a o respeito à diversidade em seus diversos...
Legislação Ex-prefeito é condenado por usar testa de ferro na contratação de trator Ethos Redação 28 de Maio de 2011 às 01:00h O ex-prefeito de Mirante do Paranapanema, região de Presidente Prudente, Joao Tadeu Saab, foi condenado por improbidade administrativa por, ter contratado o próprio trator para...
Legislação Aprovado contrato de experiência para doméstico Ethos Redação 27 de Maio de 2011 às 01:00h O empregado doméstico poderá ser contratado para cumprir contrato de experiência de 90 dias. É o que prevê projeto de lei 5.140/09, do deputado Carlos Bezerra, aprovado pela...
Legislação Partes podem indicar ações para conciliação no TJ-SP Ethos Redação 25 de Maio de 2011 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu, pela primeira vez, a possibilidade de advogados indicarem processos que podem ser levados à conciliação na segunda...
Legislação PT quer financiamento para lista fechada a R$ 7,00 por eleitor Ehos Redação 22 de Maio de 2011 às 01:00h Desde os anos 80, o Partido dos Trabalhadores (PT) defendem a bandeira de criar o voto em lista fechada.Com duas páginas, o projeto prevê a alteração à Constituição Federal...
Legislação STF decide se exame de DNA terá prazo de validade Da Redação 19 de Maio de 2011 às 01:00h O Supremo Tribunal Federal deve decidir, em sessão plenária, que quem não consegue provar a paternidade, em virtude de falta de recursos para pagar o exame de DNA, pode reabrir...
Legislação Ação trabalhista será paga com cartão de crédito Ethos Redação 12 de Maio de 2011 às 01:00h Os processos judiciais que tramitam nos Tribunais Regionais do Trabalho, permitirá, a em outubro, que o pagamento de ações conciliatórias seja feito por cartão de débito...
Legislação Juízes já podem bloquear contas conjuntas Ethois Redação 12 de Maio de 2011 às 01:00h A penhora on-line de contas correntes, medida que permite aos juízes bloquear depósitos bancários de devedores, ganhou uma nova interpretação do Judiciário. Em uma decisão...
Legislação Suspeita de planejar morte do ex-marido vai a júri Fernando Porfírio, da Revista Conjuntura Jurídica 09 de Maio de 2011 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de pronúncia contra a empresária e bióloga Giselma Carmem Carneiro Magalhães. Ela é suspeita de ser a mandante do...
Legislação Cartórios não podem exigir formulário para gratuidade Ethos Redação 07 de Maio de 2011 às 01:00h Para se formalizar atos em cartório extrajudiciais de maneira gratuita, o cidadão não precisa mais preencher formulários padronizados ou se submeter a burocracias. Basta...
Legislação Multa de 10% sobre devedores passa a ser aplicada em execução definitiva Ethos Redação 03 de Maio de 2011 às 01:00h A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa de 10% ao respectivo...
Legislação Ex-coordenador de saúde é condenado a 16 anos em regime fechado Ethos Redação 01 de Maio de 2011 às 01:00h O juiz da 2 Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufulin, julgou procedente a ação penal, proposta pelo Ministério Público ao ratificar condenação, de...
Legislação TJ decide se vai anular pena ao casal Nardoni Ethos Redação 01 de Maio de 2011 às 01:00h Depois de três anos encarcerado em regime fechado de prisão, o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá tem a esperança de ter a pena anulada. Os dois são acusados de...
Legislação TRF-3 deve julgar HC de auditores presos até segunda-feira Ethos Redação 28 de Abril de 2011 às 01:00h Além do ex-gerente da Delegacia do Trabalho de Rio Preto Robério Caffagni, estão presos os auditores fiscais José Eduardo Sandoval Nogueira e José Ernesto Galbiatti, da...
Legislação Corte Paulista adia para 120 dias pagamento de precatórios Ethos Redação 25 de Abril de 2011 às 01:00h Uma empresa que prestou serviços de comunicação e propaganda para o município do Guarujá (SP) na década de 90 terá que aguardar pelo menos mais alguns meses para tentar...
Legislação Por falta de provas, Justiça absolve proprietárias de empresa para vestibulares Ethos Redação 21 de Abril de 2011 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo, rejeitou por falta de provas, a condenação das proprietárias da empresa Avest – Assessoria para Vestibulares. Para a...
Legislação STF reconhece incidência de ICMS na venda de embalagens personalizadas Ethos Redação 20 de Abril de 2011 às 01:00h O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, , por unanimidade de votos, medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4389, movida pela Associação...
Legislação União, estados e municípios produzem 5,8 normas hora útil Ethos Redação 19 de Abril de 2011 às 01:00h A avalanche diária de alterações na legislação fiscal promovidas pela União, estados e municípios é o maior desafio das empresas brasileiras para se manterem atualizadas...