Notícias sobre Matéria Pública

STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários

Publicado em 2018-09-14

Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ



STJ liminar reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado

Publicado em 2018-08-29

Tráfico de drogas para acusados primários são em regime aberto



Justiça recebe denúncia do MPSP contra envolvidos em esquema de corrupção em Jales

Publicado em 2018-08-21

Uma das rés era tesoureira da prefeitura . A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Horival Marques de Freitas (foto)



Ex-prefeito de Indaiatuba denunciado pelo MPSP é condenado por desvio em desapropriação

Publicado em 2018-08-08

Terreno era do pai de Reinaldo Nogueira. A pena foi de 23 anos e quatro meses.



Contratação direta de fornecedor condena ex-prefeito por improbidade

Publicado em 2018-07-30

Ação de improbidade recaiu novamente ao ex-prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci.



Juíza manda Prefeitura de Mesópolis nomear engenheiro aprovado em 1º lugar

Publicado em 2018-07-28

Administração de Mesópolis queria manter uma servidora, cuja função contraria a Constituição Federal. Media abusiva, segundo a magistrada



Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais, diz STJ

Publicado em 2018-07-23

Em seu voto, o relator do caso (Resp 1.390.570), desembargador convocado Lázaro Guimarães (foto), afirma que seu entendimento não contraria a Súmula 603, aprovada em fevereiro.



Por economia e rapidez, OAB terá diário eletrônico

Publicado em 2018-07-04

Advogados esperam que os pagamentos das mensalidades sejam reduzidas



STJ derruba prisão preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia

Publicado em 2018-06-29

Além disso, pesou na decisão o fato de os acontecimentos narrados terem ocorrido há 13 anos.



STJ acata tese do Ministério Público e entende que furto cometido à noite aumenta pena

Publicado em 2018-06-26

MPSP havia interposto recurso especial sobre o assunto



Desembargador nega pedido de agravo a suposta mentora de fraudes em concursos

Publicado em 2018-06-16

Certame envolve suspota irregularidade praticada na gestão da ex-prefeita de Valentim Gentil, Rosa Luchi Caldeira. Empresa de Fernandópolis também foi envolvida na ação.



STJ reconhece que condenações anteriores justificam aumento de pena

Publicado em 2018-06-12

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou teses defendidas pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto em caso de roubo



Juíza nega pedido para suspender feito em ação civil pública

Publicado em 2018-05-31

Um ex-prefeito de Mira Estrela e o atual, são requeridos na ação. Uma delas foi assinada pelo procurador federal Thiago Lacerda Nobre (foto)



TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo

Publicado em 2018-05-23

A 4ª câmara de Direito Criminal não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Senado.



TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

Publicado em 2018-05-15

Para colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.