Notícias sobre Matéria Pública

Fiscais de Renda, advogados, economista e doleiro são denunciados na Operação Zinabre

Publicado em 2018-04-06

MPSP acusa grupo por extorsão e lavagem de dinheiro



Liminar exige o fim do assédio moral em empresa de Araçatuba

Publicado em 2018-03-27

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo tomou o depoimento de diversas vítimas, as quais relataram, entre outros abusos, que proprietários da loja empregavam apelidos depreciativos, utilizavam palavras de baixo calão, faziam intimações e agressões verbais,



Foro privilegiado dos deputados e senadores para crimes fora do mandato cairá após a Pascoa

Publicado em 2018-03-19

A decisão só não foi homologada, ainda, porque o ministro Dias Toffoli (foto), pediu “vistas” do processo.



Após divórcio, mulher pode manter condições de plano de saúde excluída por ex-marido

Publicado em 2018-03-11

Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar para individual, com as mesmas características de atendimento



Promotoria pede condenação de dois delegados de Polícia de Itapira por improbidade

Publicado em 2018-03-06

Ação responsabiliza servidora e ex-funcionária da prefeitura



STF valida algema em réu de 60 anos, durante audiência, sem fundamentação

Publicado em 2018-02-21

O juízo da 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul (SP) aplicou a medida em audiência de instrução, sem qualquer justificativa



Prefeito de Catanduva é condenado à perda do cargo a pedido de Promotoria de Justiça

Publicado em 2018-02-04

Afonso Macchione (foto) cometeu atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Publico



Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

Publicado em 2018-01-26

Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), aplicou a jurisprudência do tribunal.



Juiz de Estrela D’Oeste nega pedido de suspensão de ação que envolve ex-prefeitos e Grupo Demop

Publicado em 2018-01-10

Em Estrela D’Oeste, a ação pede contra os acusados mais de R$ 700 mil



Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores

Publicado em 2017-12-30

No entanto, pagamentos podem acarretar rombos nas filhas correntes de pagamentos das administrações



Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais

Publicado em 2017-12-20

TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.



Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu

Publicado em 2017-12-14

Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça



Prefeitura fica obrigada a instalar ponto biométrico ainda este mês

Publicado em 2017-11-25

Liminar foi deferida pelo juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D’Oeste, na região de Jales



Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável

Publicado em 2017-11-18

Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito



Presos em Rondonópolis confirmam suposto envolvimento de agropecuarista no crime

Publicado em 2017-11-13

Tentativa de homicidio contra a ex-mulher ocorreu em Fernandópolis.



Alvo do Gaeco na Operação Cartas em Branco, ex-prefeito é condenado a mais de 19 anos

Publicado em 2017-11-07

O ex- prefeito de Miguelópolis, Juliano Jorge Mendonça (PRB) (Foto: Reprodução/ EPTV)