Matéria Pública Passageiro esquecido em terminal rodoviário ganha R$ 3 mil de indenização Da Redação 08 de Junho de 2017 às 13:36h A empresa Expresso Itamarati S.A foi condenado a indenizar um morador de Jales por extravio de bagagem. O valor que será corrigido será de R$ 3 mil. Em breve síntese, o autor...
Matéria Pública Ex-prefeita de Porto Ferreira tem os bens bloqueados pela Justiça Da Redação 29 de Maio de 2017 às 20:17h A pedido da Promotoria de Justiça de Porto Ferreira, a Justiça determinou na última sexta-feira (26/5) o bloqueio de bens e valores da ex-prefeita do município Renata Anchão...
Matéria Pública Ex-prefeito é condenado a restituir erário por pagamentos indevidos a servidores Da Redação 26 de Maio de 2017 às 16:14h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE condenou o ex-prefeito de Américo de Campos, na região de Votuporanga, César Schumaher de Alonso,por gastos indevidos de...
Matéria Pública TJ mantém condenação de cartoraria que falsificou assinatura de magistrado Da Redação 18 de Maio de 2017 às 19:41h O desembargador Carlos Eduardo Pachi, da m 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a uma ex-cartorária do Forum de Rio Preto, acusada...
Matéria Pública Sem envolver empresa, Justiça do Trabalho não julga caso de assédio Da Redação 15 de Maio de 2017 às 18:06h A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação de assédio sexual que não envolve o empregador. Assim decidiu a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...
Matéria Pública STJ decide que Lei Maria da Penha é pública incondicionada Da Redação 13 de Maio de 2017 às 21:10h A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada.Essa foi a tese fixada pela 3ª...
Matéria Pública STJ quer fixar penalidade por atraso na entrega de imóvel Da Redação 10 de Maio de 2017 às 16:40h A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, em sede de recurso repetitivo, se a construtora, quando atrasa a entrega do imóvel comprado na planta, pode...
Matéria Pública Judiciário paulista já autoriza recuperação com prazo inferior a dois anos Da Redação 08 de Maio de 2017 às 16:18h A exigência de um prazo mínimo para o encerramento dos processos de recuperação judicial passou a ser flexibilizada pela Justiça de São Paulo. Em ao menos três casos houve...
Matéria Pública Desembargador mantém pena de 23 anos por latrocínio em Votuporanga Da Redação 05 de Maio de 2017 às 21:41h O desembargador Sérgio Ribas (em foto ilustrativa), da 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o pedido de revisão criminal feito por...
Matéria Pública Ex-prefeito, ex-secretário e escola de samba de Mogi Guaçu são condenados por improbidade Da Redação 02 de Maio de 2017 às 21:53h O ex-prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros, o ex-secretário municipal da Cultura, Edenílson José Faboci, e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade...
Matéria Pública Casal que praticou arrastões de furto vai ficar preso Da Redação 29 de Abril de 2017 às 21:29h O desembargador Zorzi Rocha, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,negou recurso a um casal que praticava furtos nas regiões de...
Matéria Pública Advogados doentes não servem para suspender prazo recursal Da Redação 25 de Abril de 2017 às 21:33h Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a...
Matéria Pública Consumidor que comprou cartela de bingo com números repetidos ganha R$ 5 mil Da Redação 15 de Abril de 2017 às 20:56h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma ação de danos morais formulada por um morador contra a empresa Invest Capitalização S/A Investcap.O valor a ser pago...
Matéria Pública Juiz concede embargos para livrar penhora de imóvel doado a filhos Da Redação 07 de Abril de 2017 às 21:54h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho (foto), recebeu um embargos de terceiros para Suspender o pedido de penhora de um imóvel,penhorado...
Matéria Pública Valor gasto com reparo deve ser somado ao do bem furtado, decide Supremo Da Redação 06 de Abril de 2017 às 21:27h O valor gasto pela vítima de furto com reparos a danos decorrentes do crime deve ser somado ao valor da coisa furtada na análise da qualificação do crime. Com base nesse...
Matéria Pública Acusados de furtar engradados de cerveja. pegam seis anos no fechado Da Redação 02 de Abril de 2017 às 20:53h O juiz da 2ª Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufulin (foto), julgou procedente uma ação penal do Ministério Público e condenou dois moradores da cidade por...
Matéria Pública Homem de 70 anos tem direito a herança de pai biológico mesmo recebido do pai socioafetivo Da Redação 29 de Março de 2017 às 12:05h A 3ª turma do STJ garantiu a um homem de quase 70 anos o direito a receber herança do pai biológico em ação de reconhecimento recente, mesmo já tendo recebido herança do...
Matéria Pública Envolvidos na Operação Fratelli serão ouvidos no dia 29 de maio em Fernadópolis Da Redação 27 de Março de 2017 às 17:09h A Justiça de Fernandópolis, por meio de um despacho do Diário Oficial desta segunda-feira,27, confirmou uma audiência de instrução, debates e julgamento para 29/05/17,...
Matéria Pública Depois de seis anos, promotor de Jales consegue cumprimento de TAC Da Redação 24 de Março de 2017 às 16:59h O promotor Horival Marques de Freitas Junior (foto), ingressou com uma ação de execução de ogrigação de fazer contra a Prefeitura de Mesópolis. De acordo com ele, no dia...
Matéria Pública MPSP quer responsabilizar ex-prefeito e ex-diretor de empresa municipal por improbidade Da Redação 23 de Março de 2017 às 16:17h Os promotores de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva, João Paulo Serra Dantas, André Luis de Souza, Cleber Takashi Murakawa, Ernani de Menezes Vilhena Junior e José...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura