Matéria Pública Hospital indenizará família em R$ 152 mil por troca de bebês Thiago Ferri 19 de Março de 2011 às 01:00h Um hospital de Presidente Prudente foi condenado a pagar R$ 152 mil como indenização por danos morais aos pais e um bebê trocado na maternidade. A falha foi descoberta pela...
Matéria Pública Justiça manda afastar funcionária sem requisitos escolares Ethos Redação 17 de Março de 2011 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, deferiu um pedido de tutela antecipada para afastar a funcionária Débora Rodrigues da Fonseca. A ação...
Matéria Pública Disputa por terra vira ação e vai parar na Justiça Com Redação e Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16 de Março de 2011 às 01:00h Despacho Proferido Processo n° 646.01.2005.000019-8 Nº de ordem 305/05 Vistos. Trata-se de ação de evicção, com pedido subsidiário de indenização por ato ilícito,...
Matéria Pública Para STJ, crime de descaminho até R$ 10 mil vira procedimento insignificante Ethos Redação 15 de Março de 2011 às 01:00h Os tribunais superiores estão livrando, com base no princípio da insignificância, acusados de crime de descaminho - importação de produtos sem o pagamento de impostos -,...
Matéria Pública São Paulo cria programa para incentivar cultura Ethos Redação 14 de Março de 2011 às 01:00h A Secretaria da Fazenda de São Paulo criou um programa que trouxe benefícios tanto para empresários quanto para o setor cultural do estado. De acordo com o advogado...
Matéria Pública Compra de fazenda gera condenação de presidente da Força Sindical Ethos Redação 09 de Março de 2011 às 01:00h O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e outros nove acusados de improbidade administrativa foram condenados ao pagamento de multa civil pela compra...
Matéria Pública Não prescrevem parcelas previdenciárias antes de julgamento perante Justiça do Trabalho Ethos Redação 06 de Março de 2011 às 01:00h Interessantes decisões dos tribunais federais que fixaram a tese de que não prescrevem parcelas previdenciárias enquanto não resolvida a demanda perante a Justiça do...
Matéria Pública Prefeituras podem usar lei do salário mínimo para impor ação penal contra contribuintes Ethos Redação 02 de Março de 2011 às 01:00h A possibilidade de empresários escaparem de processos penais por crimes contra a ordem tributária através do pagamento dos débitos, diretamente ou por parcelamentos fiscais,...
Matéria Pública Apropriação indébita da agenda profissional de advogado é ato insignificante Marco Antonio Birnfeld 28 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A apropriação indébita da agenda de um advogado, por outro colega de profissão - se submete ao princípio da insignificância. A decisão é da 6ª Turma do STJ que concedeu...
Matéria Pública Prefeituras não podem distribuir pílulas do dia seguinte Ethos Redação 24 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema...
Matéria Pública Prefeitura é condenada a pagar 100 salários mínimos em indenização Ethos Redação 22 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Civil de Tanabi, Rodrigo César Fernandes Marinho, julgou procedente uma ação de danos morais e materiais em 100 salários mínimos corrigidos em face da...
Matéria Pública PF só poderá atirar após dois alertas que não representem risco ao suspeito Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Uma portaria interministerial, assinada no último dia do governo Lula, está causando polêmica por limitar o uso das armas letais pelas forças policiais do país. A partir de...
Matéria Pública Justiça determina substituição de bem por dinheiro Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Justiça de Jales, na região de Rio Preto, acatou a manifestação do Ministério Público em trâmite de uma ação civil pública no município de Santa Albertina. No...
Matéria Pública Supremo julgará validade da política do salário mínimo Ethos Redação 18 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser chamado para julgar o projeto de lei que institui o novo salário mínimo de R$ 545. Motivo: o texto aprovado pela Câmara dos...
Matéria Pública Justiça autoriza penhora de recebíveis pelo Estado Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve importante vitória na Justiça para a Fazenda do Estado de São Paulo, que está autorizada a realizar penhora de créditos de...
Matéria Pública Tribunal de Justiça autoriza Fazenda do Estado a protestar CDA Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Em recentíssima decisão, ao julgar Agravo de Instrumento interposto por indústria do setor de embalagens, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve o...
Matéria Pública Alvará para recebimento de herança não pode ter o advogado como beneficiário Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo não concedeu alvará para levantamento de valores depositados em contas bancárias dos falecidos, em nome do advogado do...
Matéria Pública Advogado e Promotoria começam a se manifestar sobre perícia Da Redação 16 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O rito jurídico que envolve o caso do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edjair Martins Tosta, exonerado pela Prefeitura de Fernandópolis, ganhou contornos técnicos. Com a...
Matéria Pública Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento de edificio Ethos Redação 15 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa à V.E.L. Construtora e Incorporadora Ltda. A...
Matéria Pública Advogado consegue fazer prova de honorários mesmo sem contrato escrito Com informações do TJ-SP e da redação do Ethos 14 de Fevereiro de 2011 às 01:00h "O litígio em que se envolveu com seus clientes decorreu de sua própria incúria, já que, sendo experiente profissional, sabe que o correto seria realizar a contratação de...