Matéria Pública Juiz manda hotel comprovar faturamento para cumprir ação de danos morais Ethos Redação 11 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O juiz José Gilberto Alves Braga Junior, determinou, através de despacho, que o Hotel Sol e Vida de Santa Fé do Sul, na região de Rio Preto, para que comprove o faturamento...
Matéria Pública Juiz manda realizar leilões de bens penhorados Ethos Redação 10 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O juiz de Estrela D’Oeste, Adilson Vagner Balotti,deferiu o pedido da Fazenda Nacional em face da Santa Casa de Estrela D’Oeste com a finalidade de designar os bens...
Matéria Pública TCE analisa gastos de honorários advocatícios Ethos Redação 05 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) incluiu, através de expediente assinado pela assessora e procuradora chefe Rosy Maria de Oliveira Leone, os gastos da...
Matéria Pública Projeto que altera ação penal segue rumo oposto Redação e Parceiros Associados 04 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Os projetos de reforma dos códigos de processo civil e penal foram elaborados quase que simultaneamente, têm tramitações idênticas - foram aprovados no Senado e agora...
Matéria Pública Concentração de renda: Senado e Câmara de R$ 1,6 bilhão Ethos Redaçã 03 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Os 567 parlamentares empossados, nesta terça-feira, na Câmara e no Senado declararam à Justiça Eleitoral ter um patrimônio total de R$ 1,6 bilhão. Do montante, R$ 792...
Matéria Pública Justiça nega liminar de MP contra ex-vereadores e ex-prefeita Da Redação 30 de Janeiro de 2011 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis negou o pedido de liminar em uma ação civil pública, proposta contra a ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim e ex-vereadores. O...
Matéria Pública MP roga ação civil pública de R$ 470 mil Ethos Redação 25 de Janeiro de 2011 às 01:00h O ano administrativo começou e o prefeito de Jales, na região de Rio Preto, Humberto Parini, é alvo de uma ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público. O valor...
Matéria Pública Filha de governador do século 19 recebe pensão em SC Jean Phillip Struck 24 de Janeiro de 2011 às 01:00h Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos...
Matéria Pública Justiça condena ex-prefeito e busca devolução de mais de R$ 222 mil ao erário Ethos Redação 22 de Janeiro de 2011 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Mirassol, Marcelo Haggi Andreotti, julgou procedente uma ação civil pública, impetrada pela Prefeitura, em face do ex-prefeito Edilson Garcia quem ...
Matéria Pública TRT-15 responde por incluir nomes de sócios na Serasa Ethos Redação, Conjur e Assessoria de Imprensa do TRT-15 20 de Janeiro de 2011 às 01:00h O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas é alvo de um Mandado de Segurança por enviar à Serasa o nome de empresas e sócios que foram condenados em reclamações...
Matéria Pública Mulher do ex-juiz federal Rocha Mattos é condenada por lavagem de dinheiro Ethos Redação 19 de Janeiro de 2011 às 01:00h A 6ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, condenou a advogada Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos a 3 anos e 3 meses de prisão em...
Matéria Pública MP denuncia presidente da SANASA de Campinas e mais 5 por peculato Da Redação 18 de Janeiro de 2011 às 01:00h Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Campinas ofereceram denúncia (acusação formal) à Justiça contra o...
Matéria Pública MP vai abrir concurso para 58 vagas de analista de Promotoria Ethos Redação 17 de Janeiro de 2011 às 01:00h O Ministério Público do Estado de São Paulo vai abrir concurso público para o preenchimento de 33 vagas de Analista de Promotoria I e 25 vagas de Analista de Promotoria II....
Matéria Pública Com funilaria e lava-rápido, TV Cultura deve R$ 160 milhões em dívidas trabalhistas Ethos Redação 14 de Janeiro de 2011 às 01:00h Sob a eminência de exalação em um passivo trabalhista, acumulado em R$ 160 milhões, a Fundação Padre Anchieta --administradora da TV e da rádio Cultura-- conta com um...
Matéria Pública STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repasses Ethos Redação 11 de Janeiro de 2011 às 01:00h O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que havia determinado que a União, por meio do Ministério das Cidades, e a Caixa...
Matéria Pública PRE pede cassação de ex-prefeito por compra de votos Ethos Redação e Assessoria do TRE 09 de Janeiro de 2011 às 01:00h A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) rogou a cassação do diploma do primeiro suplente de deputado estadual do PMDB, Itamar Borges, além do pagamento de multa no valor de R$...
Matéria Pública STJ altera norma sobre fraude de pessoas físicas Ethos Redação 07 de Janeiro de 2011 às 01:00h Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter impacto negativo para as empresas. O Tribunal entendeu que a venda de um bem ou patrimônio para terceiros após a...
Matéria Pública Atraso de 8 horas gera condenação de R$ 8 mil por danos morais Ethos Redação 06 de Janeiro de 2011 às 01:00h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis, condenou a Viação São Luiz Ltda a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a...
Matéria Pública Perda de ICMS prorroga crédito de ICMS para 2020 Da Redação 03 de Janeiro de 2011 às 01:00h Foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 138, que prorroga para 2020 a possibilidade de uso de créditos de ICMS obtidos no consumo de mercadorias - como energia elétrica, por...
Matéria Pública Prefeitura vai pagar R$ 15 mil por danos morais Ethos Redação 02 de Janeiro de 2011 às 01:00h A juíza da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, julgou procedente a ação de danos morais, proposta pela funcionária Tânia Márcia Rodrigues...