Matéria Pública TJ libera 900 lotes com precatório avaliados em R$ 16 milhões Ethos Redação 29 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo libera nesta quinta-feira (30) mais um lote de pagamento de precatórios, relacionado a dívidas do Estado de São Paulo. As listas com os...
Matéria Pública Prefeitura está desabrigada a pagar aluguel a filhos de ex-funcionário Ethos Redação 26 de Dezembro de 2010 às 01:00h A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) desabrigou a Prefeitura de Fernandópolis a bancar aluguel a filhos de um ex-funcionário que teve o local...
Matéria Pública Anistia de corruptos impede repatriar até US$ 100 bilhões Ethos Redação 24 de Dezembro de 2010 às 01:00h Juízes federais que atuam em processos sobre crimes financeiros e desvios de recursos da União alertam para "efeitos nocivos" do projeto Cidadania Fiscal 354/09, que avança no...
Matéria Pública Representação contra Prefeitura chega ao TCE e ao MP Ethos Redação 21 de Dezembro de 2010 às 01:00h Duas representações, formuladas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ao Ministério Público questionam a Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto.Contra...
Matéria Pública Ação civil pública roga devolução de R$ 21 mil Ethos Redação 21 de Dezembro de 2010 às 01:00h Os vereadores de Mesópolis, na região de Jales, Luiz Olimpio e João Luiz de Britto subscreveram uma representação que redundou em uma ação civil pública em face do Otavio...
Matéria Pública Carf autoriza contribuinte a usar ágio para cálculo do IR Ethos Redação 20 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão que julga processos contra autos de infração da Receita Federal - decidiu, por unanimidade, que o contribuinte...
Matéria Pública Prefeitura vai gastar mais de R$ 175 mil com comida e café da manhã Ethos Redação 15 de Dezembro de 2010 às 01:00h Para bancar gastos com alimentação, a Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio preto, vai gastar mais de R$ 175 mil com marmitex e café da manhã. Os valores foram...
Matéria Pública Justiça de São Paulo impede criação de nova federação para o setor terciário Ethos Redação 13 de Dezembro de 2010 às 01:00h A Justiça começou a analisar uma portaria editada em 2008 pelo Ministério do Trabalho que deu margem a interpretação de que poderia existir duas federações representando...
Matéria Pública TJ atesta ficha limpa para o deputado Paulo Maluf Ethos Redação 13 de Dezembro de 2010 às 01:00h O deputado Paulo Maluf foi absolvido pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, que fulcrava desvio de dinheiro, ratificado pelo...
Matéria Pública Prefeituras terão 15 anos para pagar precatórios; sequestros serão imediatos Ethos Redação 10 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promete dar um ultimato em 16 prefeituras do Estado que têm depositado valores insuficientes para a quitação de precatórios em...
Matéria Pública Tráfico supera roubo em número de presos em São Paulo Ethos Redação 08 de Dezembro de 2010 às 01:00h Com estrutura enxuta, armas leves e sem a necessidade de controlar territórios para vender drogas, o tráfico é hoje o crime que mais cresce em São Paulo e também em todo o...
Matéria Pública Justiça manda adjudicar bens de prefeito Ethos Redação 06 de Dezembro de 2010 às 01:00h O juiz de Cardoso, Róginer Garcia Carniel, deferiu o pedido do Ministério público para adjudicação dos bens penhorados em face do prefeito da cidade. A ação civil pública...
Matéria Pública Fazenda intensifica bloqueio de bens de contribuintes acima de R$ 500 mil Ethos Redação e assessoria da PGFN 01 de Dezembro de 2010 às 01:00h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem intensificado a aplicação da chamada medida cautelar fiscal. Esquecida há um bom tempo, a ferramenta - instituída pela Lei...
Matéria Pública Justiça manda bloquear R$ 110 milhões de ganhador da mega-sena para debitar R$ 2,5 mi Da Redação 30 de Novembro de 2010 às 01:00h Ganhador de R$ 110 milhões na mega-sena, um recém-milionário foi traído pela sorte por uma pequena nota publicada em um jornal de grande circulação no Rio Grande do Sul. O...
Matéria Pública STJ veda compensação de tributos a contribuintes;Fazenda pode recorrer Ethos Redação e STJ 29 de Novembro de 2010 às 01:00h A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a compensação de créditos ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado o imposto...
Matéria Pública Justiça condena três por emitir duplicatas fraudulentas Ethos Redação 24 de Novembro de 2010 às 01:00h Com base no relatório do Ministério Público, o juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Buffolin, codenou João Carlos Granados, Devanir Pérsio e...
Matéria Pública Liminar suspende exigência de procuração em repartições da Receita Federal Ethos Redação 23 de Novembro de 2010 às 01:00h Uma liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu a obrigatoriedade dos advogados apresentarem procuração pública para representar seus clientes em processos...
Matéria Pública INSS vai oferecer desconto em ação regressiva Ethos Redação 16 de Novembro de 2010 às 01:00h A Advocacia-Geral da União (AGU) publicará ainda está semana uma portaria para regulamentar acordos em ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Matéria Pública Magistrados vão ordenar prisões pela Internet em todo o Estado de São Paulo Ethos Redação 13 de Novembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça e as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária de São Paulo assinaram um acordo para criar um sistema que vai possibilitar comunicar...
Matéria Pública Receita Federal amplia informações sobre dados sigilosos Ethos Redação 09 de Novembro de 2010 às 01:00h A Receita Federal ampliou o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Com a Portaria nº 2.166, publicada, o órgão passa a admitir que participantes de treinamentos e...