Notícias sobre Matéria Pública

Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores

Publicado em 30/12/2017

No entanto, pagamentos podem acarretar rombos nas filhas correntes de pagamentos das administrações



Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais

Publicado em 20/12/2017

TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.



Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu

Publicado em 14/12/2017

Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça



Prefeitura fica obrigada a instalar ponto biométrico ainda este mês

Publicado em 25/11/2017

Liminar foi deferida pelo juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D’Oeste, na região de Jales



Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável

Publicado em 18/11/2017

Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito



Presos em Rondonópolis confirmam suposto envolvimento de agropecuarista no crime

Publicado em 13/11/2017

Tentativa de homicidio contra a ex-mulher ocorreu em Fernandópolis.



Alvo do Gaeco na Operação Cartas em Branco, ex-prefeito é condenado a mais de 19 anos

Publicado em 07/11/2017

O ex- prefeito de Miguelópolis, Juliano Jorge Mendonça (PRB) (Foto: Reprodução/ EPTV)



MPSP denuncia dois homens por homicídio de advogado em Rio Preto

Publicado em 31/10/2017

Um dos denunciados era sócio da vítima e falsificou apólices Conhecido como Thui Seba,(foto) advogado foi morto a tiros em Rio Preto (Foto: Reprodução/Facebook)



Em recurso ao TJ, promotor pede condenação do prefeito de Santos por improbidade

Publicado em 30/10/2017

Executivo permitiu contratações sem concurso público



Estado de SP é condenado por sumiço de veículo apreendido em pátio

Publicado em 23/10/2017

Proprietário será indenizado por danos materiais em aproximadamente R$ 26 mil- Do Migalhas



MP acusa ex-prefeito de superfaturamento em compras de areia para piscinas

Publicado em 15/10/2017

Ação envolve o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente, segundo o Ministério Público, em Fernandópolis.



Não cabe improbidade por atraso na nomeação de servidores concursados

Publicado em 11/10/2017

Prefeita de Macedônia, na região de Fernandópolis foi absolvida também pelo Tribunal de Justiça



Localizado nos Estados Unidos após atuação da Promotoria de Leme, ex-prefeito é deportado

Publicado em 09/10/2017

Geraldo Macarenko (foto) foi condenado no Brasil por peculato



CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

Publicado em 03/10/2017

O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença



Desembargador concede indisponibilidade de bens em R$ 5 mi para evitar dano à Prefeitura

Publicado em 01/10/2017

Caso envolve a eventual prejuízo a Previdência Social do Município de Santa Fé do Sul por compras de títulos no mercado financeiro