Matéria Pública SP abre 150 vagas de especialista em políticas públicas Ethos São Paulo 30 de Novembro de -0001 às 00:00h O Governo do Estado de São Paulo lançou concurso para contratação de 150 novos especialistas em políticas públicas. Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve...
Matéria Pública Decisão do STF sobre Lei de Imprensa deve ser tomada na próxima semana Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h A decisão que suspende 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250, de 1967) deve ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (1º),...
Matéria Pública Prazo para mandado de segurança vai subir para um ano Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h A Câmara analisa o Projeto de Lei 4661/09, do Senado, que eleva de 120 dias para um ano o prazo para uma pessoa ingressar com mandado de segurança, após tomar conhecimento de...
Matéria Pública Audiência pública discute extinção de exame da OAB Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h Em poucos dias deve acontecer uma audiência pública no Senado para discutir o Projeto de Lei 186, de 2006, que acaba com o Exame de Ordem. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO),...
Matéria Pública Justiça aceita denúncia contra delegado Protógenes por violação de sigilo e fraude Da Redação 25 de Maio de 2009 às 01:00h O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da Polícia...
Matéria Pública Protógenes diz que recorreu ao STF para não ser preso na CPI dos Grampos Da Redação 25 de Maio de 2009 às 01:00h O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou nesta quarta-feira (1) que só recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um hábeas corpus por temer ser preso...
Matéria Pública IBILCE abre inscrições para preenchimento de vagas por reingresso no curso de Letras IBILCE abre inscrições par Ethos Rio Preto 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Até 29 de janeiro, o IBILCE recebe a inscrição de licenciados em Letras que tenham interesse em disputar uma das 12 vagas por reingresso no curso de Licenciatura em Letras do...
Matéria Pública Faperp e UNESP Rio Preto oferecem curso de inglês instrumental Ethos Rio Preto 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Estão abertas as inscrições, até 27 de fevereiro, para o curso de atualização "Inglês instrumental: leitura para fins específicos", oferecido pela UNESP de Rio Preto em...
Matéria Pública Investimentos em portos podem chegar a R$ 677 milhões Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Secretaria Especial de Portos espera liberar em torno de R$ 677 milhões ao longo deste ano para adequar ou construir terminais turísticos portuários de sete dos 12 estados que...
Matéria Pública Fim da cobrança de CPF em Marília* vale para todos os interessados Ethos Bauru 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, depois de pedido do Ministério Público Federal, esclareceu que a liminar em ação civil pública, que...
Matéria Pública Transporte na hidrovia Tietê-Paraná somente com demembramento de de combois Ethos Jau 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h As empresas Caramuru de Alimentos S/A, DNP Indústria e Navegação Ltda. e Empresa Paulista de Navegação Ltda, que realizam o transporte de mercadorias, inclusive orgânicas,...
Matéria Pública Servidor federal ganha quase R$ 65 mil; AGU quer contar previlégio Ethos Brasil 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Advocacia-Geral da União quer reverter judicialmente decisões que permitiram o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores federais. Levantamento do...
Matéria Pública Previdência começa a pagar novo valor da aposentadoria Ethos Brasília 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h Desde a última segunda-feira (25/1), aposentados e pensionistas de todo o Brasil que possuem o cartão de benefícios com o final 2 começaram a receber do Instituto Nacional do...
Matéria Pública Capez entrega representação ao MP para que lei dos recibos seja cumprida Ethos São Paulo e assessoria 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, recebeu a representação do deputado estadual Fernando Capez, que parlamentar pede a atuação do Ministério Público...
Matéria Pública Rede pública terá vacina para meningite grave e pneumonia Ethos Campinas 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A partir desse ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu duas novas vacinas no calendário básico de imunização da rede pública. Pais e responsáveis deverão levar suas...
Matéria Pública Inspeção judicial decide se fábrica continua a produzir com amianto Ethos São Paulo 07 de Maio de 2010 às 01:00h Está marcada para o dia 24 de maio uma inspeção judicial na fábrica da Confibra, em Hortolândia, para verificar se a empresa está adequando seu processo produtivo ao uso de...
Matéria Pública Empresas e governo querem que internet resolva conflitos sem acionar a Justiça Ethos Redação 16 de Maio de 2010 às 01:00h Reunidos para discutir o marco regulatório da internet, autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de empresas com atuação forte em meios...
Matéria Pública Receita regula emissão de certidão negativa Ethos Redação 25 de Maio de 2010 às 01:00h As empresas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) com base em decisão judicial que atestava sua adesão ao "Refis da Crise" precisam se ajustar às exigências da...
Matéria Pública Contribuinte deve indicar débitos incluídos no Refis até 30 de julho Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou novamente as regras do "Refis da Crise". Os contribuintes têm até o dia 30 de...
Matéria Pública Recurso que pede gratuidade não pode ser trancado por deserção Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Se o recurso interposto versa sobre a concessão do benefício da Justiça gratuita, não pode ele ser trancado, por deserção, sob pena de afronta ao princípio do duplo grau de...
Matéria Pública Jales deve ter Defensoria Pública da União em 2011 Ethos Jales 30 de Junho de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública objetivando a instalação de unidade da Defensoria Pública da União, na cidade, para a defesa de cidadãos...
Matéria Pública Estado propõe que dívida de até R$ 9.852 não seja cobrada na Justiça Ethos Redação 02 de Julho de 2010 às 01:00h O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto que permite ao Executivo não cobrar dívidas de até 600 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo)...
Matéria Pública Vilma Roussef e Temer confirmam visita a Jales no dia 17 Ethos Jales 05 de Julho de 2010 às 01:00h A pré-candidata à presidência da República, Dilma Roussef (PT) e o vice, Michel Temer, estarão em Jales no próximo dia 17, no encontro político-eleitoral, confirmado para...
Matéria Pública BNDS cobra R$ 22,5 milhões juros do São Paulo para reformar Morumbi Ethos São Paulo 06 de Julho de 2010 às 01:00h Mesmo com o veto da Fifa ao Morumbi, o comitê paulista da Copa-14 não desiste de usá-lo e até já admite dinheiro público na reforma do estádio. A quantia não seria...
Matéria Pública Delegacias vão passar por 12 correições por ano; medida quer inibir desvio e corrupção Ethos Fernandópolis , Ribeirão, com a Redação 12 de Julho de 2010 às 01:00h A Corregedoria da Polícia Civil vai passar a fazer inspeções em delegacias e outras unidades nas quais a população poderá denunciar corrupção e desvios. A medida está...
Matéria Pública Mais de cinco mil cartórios do País estão irregulares Ethos Redação 13 de Julho de 2010 às 01:00h Os titulares de 5.561 cartórios brasileiros terão que abrir mão das serventias para dar lugar a concursados públicos. A decisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi...
Matéria Pública Cartorário não vai mais responder dívidas deixada por antecessor, conclui TST Ethos Redação e Campinas 14 de Julho de 2010 às 01:00h Ao assumir o 1º Tabelionato de Protesto de Campinas (SP), depois de cinco anos de estudo para aprovação em concurso público, Alexandre Augusto Arcaro não esperava ter que...
Matéria Pública Corte desiste de criar 'filtro' para processos Ethos Redação 21 de Julho de 2010 às 01:00h Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desistiram da ideia de implantar o chamado "princípio da transcendência". O instrumento permitiria à Corte deixar de julgar...
Matéria Pública Ministério Público denuncia ex-prefeito por fraude em licitação e falsificação do DO Ethos Redação e Assessoria de Imprensa do MP 22 de Julho de 2010 às 01:00h O Ministério Público investiga uma denúncia contra o ex-prefeito de Icem, na região de Rio Preto Antônio Honório do Nascimento teria fraudado uma licitação para...
Matéria Pública Lojas devem ter Código de Defesa do Consumidor Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país devem ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta. É o que determina...
Matéria Pública Ecad vislumbra cobrança de músicas tocadas em igrejas Ethos Redação 28 de Julho de 2010 às 01:00h Deus que se cuide. O Ecad, agora, quer cobrar sobre a música tocada nas igrejas. Só falta estatizarem a comunhão. O alvo será também todo o interior de São Paulo. Porém,...
Matéria Pública Tribunal de Justiça manda Prefeitura cumprir precatório Ethos Jales 29 de Julho de 2010 às 01:00h Julgada procedente pela sentença, interposto recurso de oficio, não foi conhecido ,tendo a decisão condenatória transitado em julgado (não cabe mais recursoA vencedora...
Matéria Pública Maluf vista região de Rio Preto na próxima terça-feira Ethos Fernandópolis 04 de Agosto de 2010 às 01:00h O candidato a deputado federal Paulo Maluf estará na região de Rio Preto, na próxima terça-feira, 10, Uma cidades será Fernandópolis. Ele deve chegar às 10h, e vai se...
Matéria Pública Benefício do INSS tem dez anos para ser contestado Ethos Redação 06 de Agosto de 2010 às 01:00h Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da concessão, para contestar judicialmente o valor de benefícios previdenciários. Com esse entendimento, a...
Matéria Pública Reparação por dano moral obriga autor declinar exatamente pretensão de valores Ethos Redação 10 de Agosto de 2010 às 01:00h Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a respeito, proposto pelo deputado federal Carlos Bezerra...
Matéria Pública Pastor não é magistrado diz STF Redação Ethos 11 de Agosto de 2010 às 01:00h Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado, o pastor evangélico José Medeiros Correia Filho impetrou no STF um habeas...
Matéria Pública Assessor de Prefeitura é obrigado a devolver R$ 23 mil ao erário Ethos Jales 15 de Agosto de 2010 às 01:00h A Justiça de Jales, na região de Rio Preto, julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público em face do prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci e...
Matéria Pública Portaria suspende desconto retroativo de contribuição Ethos Redação 19 de Agosto de 2010 às 01:00h Os trabalhadores não vão mais sofrer descontos retroativos ao mês de janeiro em seus salários por causa da atualização da tabela do Instituto Nacional do Seguro Social...
Matéria Pública Senado consume R$ 125 mil para oferecer café e água Ethos Redação 22 de Agosto de 2010 às 01:00h O Senado gastou R$ 125.332 no dia 12 de agosto com a água gelada e o cafezinho de suas excelências.O dinheiro foi empregado na compra de uma máquina de café e outra de fazer...
Matéria Pública Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa Ethos Redação 24 de Agosto de 2010 às 01:00h A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do município de Guaratinguetá, vale do paraíba, e manteve decisão que determinou a reintegração de um servidor...