Notícias sobre Matéria Pública

Prefeitura que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida

Publicado em 26/09/2017

Prefeitura na região de Votuporanga que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida , segundo o TJ-SP



Acusado de atirar em namorado da ex-pega 14 anos em regime fechado

Publicado em 20/09/2017

Mesmo assim, o juiz Vinicius Castrequini (foto), de Fernandópolis, disse que "não há motivos para prendê-lo. Somente em caso manutenção da sentença em Segunda Instância



Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 14/09/2017

Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis



Norma que permite que PM apreenda provas em cena de crime volta a valer

Publicado em 13/09/2017

A resolução foi questionada na Justiça Estadual pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp)



Honorários advocatícios possuem privilégio em concurso de credores

Publicado em 05/09/2017

TJ/SP reconheceu natureza alimentar dos honorários, equiparando-os a crédito trabalhista.



Ex-presidentes que contrataram consultoria tributária para fundação são condenados por improbidade

Publicado em 29/08/2017

Um ex-consultor da Receita Federal, no Rio de Janeiro, também foi condenado. Contrato foi descoberto depois da intervenção da Fundação de Fernandópolis O déficit deixado passou de R$ 667 mil, segundo o promotor r Marcelo Francischette (foto)



Desembargador nega embargos para aumentar pena de médico que matou esposa em 2000

Publicado em 25/08/2017

Semeghini, quando chegou à cadeia de Santa Fé do Sul, depois de ser transferido para Tremembé,região de São José dos Campos (Foto TVE Tem)



Desembargadora mantém dano de R$ 2,6 mi contra município de Fernandópolis

Publicado em 22/08/2017

Acórdão não acolheu embargos de declaração de uma empresa que participou de um processo licitatório. Na foto Subprocurador-Geral Arnaldo Hossepian (dir) e e o Juiz do TJM Fernando Pereira com a desembargadora Maria Laura Moura Tavares



Pai de vereador nomeado como subprefeito não atinge improbidade

Publicado em 02/08/2017

Tribunal de Justiça manteve sentença de São José do Rio Peto.



Justiça vai ouvir ex-dona de cartório por suposto crime tributário

Publicado em 27/07/2017

Despacho foi assinado pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama



Ministra do STJ vai decidir conflito de competência para julgar ex-prefeito

Publicado em 23/07/2017

Pedido foi feito pela juíza de Jales,Maria Paula Branquinho Pini., da 4ª Vara Cível (foto)



Ausência de endereço fixo não é motivo para autorizar prisão, confirma STJ

Publicado em 19/07/2017

No caso analisado, uma mulher foi condenada por ter receptado uma moto. O juízo competente decretou a prisão após não conseguir confirmar o endereço da acusada



Advogado confirma cobrança de R$ 317 mil contra comerciante

Publicado em 12/07/2017

Tiroteio ocorreu em Olimpia na terça-11, por causa de dívida . Advogado contratou homens armados para efetuar cobrança



Com acordo, bancos podem pagar perdas em cadernetas de poupança

Publicado em 11/07/2017

O Idec se reuniu com a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, para discutir a possibilidade de acordo nas ações de planos econômicos.



Mais cinco advogados são condenados por integrarem célula jurídica do PCC

Publicado em 04/07/2017

Todos foram denunciados após investigações do Gaeco



Gaeco cumpre mandados de busca contra organização que fraudava seguros

Publicado em 28/06/2017

Operação é realizada em São José do Rio Preto Fraude passa dos R$ 200 mil