Matéria Pública Receita Federal vai recrudescer combate à sonegação com informações bancárias Ethos Redação 22 de Setembro de 2010 às 01:00h A Receita Federal do Brasil (RFB) vai intensificar os mecanismos de fiscalização on-line para combater a sonegação fiscal. O órgão passará a fazer o cruzamento dos dados...
Matéria Pública Farmácias podem vender pilhas, refrigerantes e cartões, confirma STJ Ethos Redação 21 de Setembro de 2010 às 01:00h Pilhas, refrigerantes e cartões de recarga para celular devem continuar nas prateleiras das farmácias de todo país, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça.. De...
Matéria Pública MP Eleitoral oferece denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica Ethos Redação 20 de Setembro de 2010 às 01:00h O promotor de Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, denunciou à Justiça o candidato a deputado federal pelo Partido da República Francisco...
Matéria Pública Em SP, 35 dos 94 deputados respondem a processos Da Redação 17 de Setembro de 2010 às 01:00h Um total de 35 dos 94 deputados estaduais paulistas responde ou respondeu a processos no Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Superior Eleitoral...
Matéria Pública Empregadas domésticas terão folga para efetuar exames de câncer de mama e útero Ethos Redação 14 de Setembro de 2010 às 01:00h A Câmara analisa o Projeto de Lei 7727/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que concede folga anual a servidoras públicas, funcionárias e empregadas domésticas para a...
Matéria Pública Justiça extingue ação de execução proposta por Prefeitura contra instituição Ethos Votuporanga 12 de Setembro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Jales, região de Rio Preto, Marcos Takaoka, assinou a extinção de uma execução fiscal movida pela Prefeitura de Jales contra a Instituição...
Matéria Pública Prazo da prescrição executiva só se inicia do trânsito em julgado da liquidação Ethos Redação 10 de Setembro de 2010 às 01:00h O prazo prescricional para o ajuizamento de ação de execução só se inicia quando não mais se discute a certeza e a liquidez. Assim, na execução de honorários...
Matéria Pública MPF planeja ação civil publica para acabar com honorários de advogados contratados Ethos Redação 07 de Setembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal (MPF) planeja engendrar uma ação civil pública para questionar o recebimento de honorários sucumbências por parte de advogados contratados sem...
Matéria Pública Receita reabre prazo para desistência de processos Ethos Redação 06 de Setembro de 2010 às 01:00h As empresas que aderiram ao Refis da Crise, mas não conseguiram cumprir o prazo para desistência de processos judiciais e administrativos, ganharam uma nova chance. O período...
Matéria Pública Doação a inter vivos não obedece à ordem de vocação hereditária Ethos Redação 01 de Setembro de 2010 às 01:00h A doação por ato inter vivos não precisa obedecer à ordem de vocação hereditária estabelecida pelo artigo 1.829 do Códido Civil, havendo liberdade de disposição...
Matéria Pública MPF Jales recomenda ao Contran uso de cadeirinhas Ethos Redação 01 de Setembro de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal recomendou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a manifestar-se, expressamente, o mais breve possível, sobre os procedimentos que devem ser...
Matéria Pública TRF quebra patente de remédio para colesterol Ethos Redação 27 de Agosto de 2010 às 01:00h Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2 ªRegião fez a patente do medicamento Lipitor - campeão de vendas do laboratório Pfizer - cair em domínio público quatro...
Matéria Pública Município de SP perde ação contra Jânio Quadros depois de 18 anos Ethos Redação 27 de Agosto de 2010 às 01:00h A Prefeitura de São Paulo perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo contra o ex-presidente Jânio Quadros, que morreu há 18 anos, por improbidade administrativa....
Matéria Pública Prefeitura pode cobrar ISS da década de 90 contra empresa Ethos Rio Preto 25 de Agosto de 2010 às 01:00h O desembargador relator da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ), Marcondes Machado, não vislumbrou, em suma, ausente de qualquer vício no julgado, de...
Matéria Pública Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa Ethos Redação 24 de Agosto de 2010 às 01:00h A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do município de Guaratinguetá, vale do paraíba, e manteve decisão que determinou a reintegração de um servidor...
Matéria Pública Senado consume R$ 125 mil para oferecer café e água Ethos Redação 22 de Agosto de 2010 às 01:00h O Senado gastou R$ 125.332 no dia 12 de agosto com a água gelada e o cafezinho de suas excelências.O dinheiro foi empregado na compra de uma máquina de café e outra de fazer...
Matéria Pública Portaria suspende desconto retroativo de contribuição Ethos Redação 19 de Agosto de 2010 às 01:00h Os trabalhadores não vão mais sofrer descontos retroativos ao mês de janeiro em seus salários por causa da atualização da tabela do Instituto Nacional do Seguro Social...
Matéria Pública Assessor de Prefeitura é obrigado a devolver R$ 23 mil ao erário Ethos Jales 15 de Agosto de 2010 às 01:00h A Justiça de Jales, na região de Rio Preto, julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público em face do prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci e...
Matéria Pública Pastor não é magistrado diz STF Redação Ethos 11 de Agosto de 2010 às 01:00h Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado, o pastor evangélico José Medeiros Correia Filho impetrou no STF um habeas...
Matéria Pública Reparação por dano moral obriga autor declinar exatamente pretensão de valores Ethos Redação 10 de Agosto de 2010 às 01:00h Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a respeito, proposto pelo deputado federal Carlos Bezerra...