Notícias sobre Meio Ambiente

Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos

Publicado em 2018-05-13

om o término do relacionamento, a mulher ficou com a posse do cão, e passou a impedir que o ex-companheiro tivesse acesso a ele.



Dona de cadela morta por pit bull será indenizada

Publicado em 2018-04-15

A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. O ataque ocorreu em Marília.



Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP

Publicado em 2018-03-31

TJ manteve multa do Procon, de R$ 770 mil, ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.



Prefeitura é multada em R$ 32 mil por descumprimento judicial

Publicado em 2018-03-09

Acórdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto

Publicado em 2017-11-01

Desembargadora Vera Angrisani deu prazo para que todos envolvidos contestem a ação



MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales

Publicado em 2017-10-04

Carga apreendida foi avaliada em R$ 2,2 milhões; prisão cautelar do réu foi mantida pela Justiça Federal



Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 2017-09-30

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.



Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 2017-09-30

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.



Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto

Publicado em 2017-09-14

Ministério Público responsabilizou Ivani Vaz de Lima (foto), do Semae, em São José do Rio Preto



Promotores veem indicios de “jogo de planilhas” para beneficiar empresa

Publicado em 2017-08-22

Promotora de Votuporanga Patrícia França Cevidanes(foto) com outros representantes do MP-SP assinaram um ação por contrato feito pela Saev de Votuporanga



Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-13

Ação é decorrente a suposto crime ambiental cuja ação é do Ministério Público, em Fernandópolis.



Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo

Publicado em 2017-08-02

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica



Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal

Publicado em 2017-07-14

Justiça de Fernandópolis promoveu a condenação. Ela foi condenada à revelia.



Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial

Publicado em 2017-07-13

Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário



Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores

Publicado em 2017-07-09

Ação foi manejada pela prefeitura de Fernandópolis contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra Verde (foto)



Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 2017-06-22

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.