Notícias sobre Meio Ambiente

Ação civil apura supostas irregularidades contratuais em autarquia de Rio Preto

Publicado em 2017-11-01

Desembargadora Vera Angrisani deu prazo para que todos envolvidos contestem a ação



MPF obtém condenação de contrabandista flagrado com mais de 440 mil maços de cigarros paraguaios em Jales

Publicado em 2017-10-04

Carga apreendida foi avaliada em R$ 2,2 milhões; prisão cautelar do réu foi mantida pela Justiça Federal



Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 2017-09-30

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.



Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 2017-09-30

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.



Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto

Publicado em 2017-09-14

Ministério Público responsabilizou Ivani Vaz de Lima (foto), do Semae, em São José do Rio Preto



Promotores veem indicios de “jogo de planilhas” para beneficiar empresa

Publicado em 2017-08-22

Promotora de Votuporanga Patrícia França Cevidanes(foto) com outros representantes do MP-SP assinaram um ação por contrato feito pela Saev de Votuporanga



Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-13

Ação é decorrente a suposto crime ambiental cuja ação é do Ministério Público, em Fernandópolis.



Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo

Publicado em 2017-08-02

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica



Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal

Publicado em 2017-07-14

Justiça de Fernandópolis promoveu a condenação. Ela foi condenada à revelia.



Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial

Publicado em 2017-07-13

Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário



Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores

Publicado em 2017-07-09

Ação foi manejada pela prefeitura de Fernandópolis contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra Verde (foto)



Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 2017-06-22

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.



Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio

Publicado em 2017-05-30

Contribuintes já podem inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.



Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

Publicado em 2017-05-24

Corte Paulista julgou procedente ADIn contra lei de Cotia, na Grande São Paulo



Desembargador nega recurso ao MP contra Prefeitura

Publicado em 2017-05-18

Desejo era obrigar a Prefeitura de Fernandópolis iniciar obras em 120 dias por meio de tutela antecipada



Por loteamento clandestino casal pagará 32 salários minimos

Publicado em 2017-05-11

Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis acolheu o pedido de homologação